Leia mais sobre o artigo Proposta para limitar partidos de acionarem o STF deve ter amplo apoio no Senado
Proposta para restringir o acesso de partidos políticos ao STF, deve ter amplo apoio no Senado. Foto: Divulgação/Senado

Proposta para limitar partidos de acionarem o STF deve ter amplo apoio no Senado

A proposta apresentada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com objetivo de restringir o acesso de partidos políticos ao STF (Supremo Tribunal Federal), deverá contar com amplo apoio para aprovação na Casa. Confira!

Leia mais sobre o artigo MEC/Prouni do 2º Semestre: Resultado da primeira chamada sai nesta segunda
Com mais de 211 mil bolsas, resultado da primeira chamada do segundo semestre do Prouni, sai nesta segunda-feira (7). Foto: Reprodução

MEC/Prouni do 2º Semestre: Resultado da primeira chamada sai nesta segunda

Os resultados do Programa Universidade Para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2025 serão divulgados nesta segunda-feira (7) no site acessounico.mec.gov.br/prouni, segundo o cronograma da iniciativa. 

Leia mais sobre o artigo INSS: Mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
O ministro da Previdência Social, afirmou, que mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos pelos descontos do INSS. Foto: agência brasil

INSS: Mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou (3) que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já estão aptos a receber o ressarcimento pelos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Leia mais sobre o artigo Governo aumenta penas e torna ataques a escolas e creches crime hediondo
Lei sancionada pelo vice-presidente da República, aumenta penas e considera ataques a escolas e creches, crime hediondo. Foto: Freepik

Governo aumenta penas e torna ataques a escolas e creches crime hediondo

A partir desta sexta-feira (4), os ataques cometidos em escolas e creches passam a configurar como crime hediondo no Código Penal brasileiro, de acordo com uma lei sancionada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que atualmente está ocupando o cargo de presidente em exercício.

Leia mais sobre o artigo Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio
Pena para homicídio de agentes de segurança é aumentada. PL eleva para 80% de cumprimento no regime fechado para progressão ao semiaberto Foto: Ag. Brasil

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

A Câmara dos Deputados aprovou (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23 que aumenta, de 50% para 80% o mínimo de cumprimento de pena no regime fechado para progressão ao semiaberto de condenados por crime de homicídio contra agentes de segurança pública.

Leia mais sobre o artigo Acordo entre Mercosul e EFTA amplia exportações agrícolas e pode baratear medicamentos importados, diz governo
Acordo entre Mercosul e EFTA amplia exportações agrícolas e remédios podem ficar mais baratos para os brasileiros. Foto: Reprodução/ EPTV

Acordo entre Mercosul e EFTA amplia exportações agrícolas e pode baratear medicamentos importados, diz governo

O acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) deve impulsionar as exportações brasileiras, especialmente de commodities agrícolas, e reduzir o custo de produtos importados como medicamentos. A previsão é de que o comércio bilateral cresça 10%, com impacto estimado de US$ 7,2 bilhões.

Leia mais sobre o artigo CNH SOCIAL: 10 coisas para saber sobre a carteira de habilitação gratuita
Confira 10 coisas que você precisa saber sobre a CNH social ou habilitação gratuita, que começará a valer em breve. Foto: Freepik

CNH SOCIAL: 10 coisas para saber sobre a carteira de habilitação gratuita

No dia 12 de agosto entrará em vigor a lei da CNH Social, ou carteira de habilitação gratuita, a qual foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por meio dela, pessoas de baixa renda poderão tirar a habilitação gratuitamente.

Leia mais sobre o artigo PF assume controle de armas de CACs com novas regras e fiscalização mais rígida
A Polícia Federal (PF), assumiu o controle de armas de CACs com novas regras e fiscalização. Foto: agência brasil

PF assume controle de armas de CACs com novas regras e fiscalização mais rígida

A partir desta terça-feira (1), a Polícia Federal (PF) passa a ser a responsável pelo registro, monitoramento e fiscalização das armas de CACs — colecionadores, atiradores desportivos e caçadores — no Brasil.

Leia mais sobre o artigo Câmara aprova destinação de R$ 520 milhões para ações de defesa civil
Governo reforça defesa civil contra alagamentos, deslizamentos e outros desastres. Câmara dos Deputados aprovou crédito de R$ 520 milhões Foto: Ag. Brasil

Câmara aprova destinação de R$ 520 milhões para ações de defesa civil

O Governo, por meio da Câmara dos Deputados, aprovou (1º) a liberação de crédito de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em âmbito nacional, para atuação em alagamentos, deslizamentos, entre outros desastres. A Medida Provisória (MP) 1299/25 é uma resposta do governo federal em função dos diversos desastres ocorridos em várias partes do país. O texto será encaminhado agora ao Senado.