Brasil Archives - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

O presidente Lula anunciou, a ampliação do Programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda.

Presidente anuncia inclusão de 1,2 milhão de alunos no Pé-de-Meia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, a ampliação do Programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio. Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser incluídos para receber os valores, que podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio.

O governo federal lançou o programa “Acredita”, que possibilita a renegociação de dívidas de pequenos empresários, além de um crédito imobiliário voltado para a classe média

Programa “Acredita” pode gerar mais de 1 milhão de empregos

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, disse na terça-feira (23) que a implantação do programa de crédito imobiliário do governo federal, o “Acredita”, pode gerar mais de um milhão de novos empregos no Brasil.

O estado realizou 1,5 mil exames criminológicos em 2023 e que o número pode triplicar com a nova lei

LEI SAIDINHAS: Estados buscam profissionais para exames criminológicos

Estados têm previsto a contratação de mais profissionais para a realização de exames criminológicos e a compra de mais tornozeleiras eletrônicas para atender às regras previstas na Lei das Saidinhas.

Apesar de 84% da população do Brasil já ser usuária de internet, as condições desse acesso são bastante desiguais

Apenas 22% dos brasileiros têm boas condições de conectividade

Apenas 22% dos brasileiros com mais de 10 anos de idade têm condições satisfatórias de conectividade, apesar de o acesso à internet estar perto da universalização no país.

Para que a mudança seja incluída na Constituição, a PEC precisa ser aprovada nas duas Casas do Congresso

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

O Senado aprovou na terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de drogas ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno.

Até 2028, o projeto da LDO prevê aumento nos próximos anos do montante das emendas impositivas

2025: Governo estima R$ 39,6 bilhões para emendas impositivas

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado na segunda-feira (15) pelo governo prevê reserva de R$ 39,6 bilhões em emendas parlamentares impositivas em 2025. O valor equivale a 0,32% do Produto Interno Bruto (PIB).

Atualmente, mulheres e homens que tenham mais de 21 anos ou que tenham dois filhos vivos têm direito à esterilização voluntária

Debate sobre redução da idade para fazer laqueadura volta ao STF

Na próxima quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma debate antigo a respeito das restrições impostas por lei para a realização de laqueadura e vasectomia.

A votação da PEC das drogas acontece em meio a um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a possibilidade de descriminalizar o porte de maconha

Senado inicia votação da PEC das Drogas

O Senado deve votar nesta terça-feira (16) a chamada PEC das Drogas, que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de entorpecentes, independente da quantidade. Os senadores devem realizar uma sessão temática na segunda-feira (15) para debater o tema.

Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, para quem a Constituição sempre autorizou a incidência das contribuições

STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a Constituição Federal permite a cobrança dos tributos PIS e Cofins sobre as receitas recebidas por empresas com locação de bens móveis ou imóveis.

A proposta também determina a criação da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência

Aprovado plano para combate integrado à violência contra mulher

O Senado Federal aprovou (9), o Projeto de Lei 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher.