Inicialmente, o valor mensal do salário mínimo para 2022 estava estipulado em R$1.210. Mas agora o valor passou por uma mudança. O presidente da república Jair Bolsonaro revelou que salário mínimo de 2022 será de R$ 1.212.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei n° 4.199, de 2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). Objetivando melhorar a qualidade e incentivar a concorrência na prestação do serviço de transporte. Ao mesmo tempo, ampliar a frota para a navegação, estimular o desenvolvimento da indústria naval.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes informou que o orçamento previsto para 2022 terá aumento de 17% em relação ao do ano passado.
Mais de 108,3 mil famílias, integrantes do Programa Auxílio Brasil, começam a receber nesta segunda-feira (27) o pagamento do Auxílio Gás. Os beneficiados são moradores de 100 municípios que decretaram estado de calamidade por conta das chuvas na Bahia e em Minas Gerais. O valor do benefício é de R$ 52 e corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 quilos (kg) de gás.
O Congresso Nacional aprovou (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para sanção presidencial. Prevê valor total da despesa para 2022 de R$ 4,82 trilhões dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se ao refinanciamento da dívida pública.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal STF decidiu (15) validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 para viajantes que chegam do exterior no Brasil.
O governo editou uma medida provisória que permite a estruturação de um empréstimo às distribuidoras de energia em meio à disparada de custos do sistema elétrico nacional com a crise hídrica. Os recursos serão usados para bancar medidas emergenciais que garantiram o suprimento de energia ao longo deste ano, como o acionamento de usinas termelétricas mais caras e a importação de energia da Argentina e do Uruguai.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 6, um projeto que institui a Política Nacional de Busca Ativade estudantes crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória.
O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Com uma votação folgada, o Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (2), em dois turnos, a chamada PEC dos Precatórios. No primeiro turno, o placar foi de 64 votos favoráveis e 13 contrários, ao passo que em segundo turno foram 61 votos a favor e 10 contra.
