Com reajuste de 5,4%, Senado define novo piso salarial para professores da educação básica
O plenário do Senado aprovou (26) a Medida Provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica. O texto, relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), segue agora para sanção presidencial.
A proposta aprovada manteve o reajuste de 5,4% em 2026, na comparação com 2025, e o piso, dessa forma, passa a ser R$ 5.130,63 para os profissionais com carga de trabalho de 40 horas semanais. Inclusive os temporários.
“Nenhum profissional receberá menos que o piso correspondente à formação do normal, de nível médio, e à sua formação em termos de atuação”, garantiu Professora Dorinha.
Cálculo
O texto define que o piso será atualizado a partir da soma da variação acumulada do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização.
Uma inovação do relatório da senadora é que o Ministério da Educação deverá publicar anualmente a memória de cálculo completa utilizada para a atualização do piso. Por outro lado, a plataforma digital de dados abertos disponibilizará as informações de forma acessível e auditável.
“Essa Medida Provisória passa a dar uma transparência tanto para municípios e estados como para profissionais. Para entidades que representam os trabalhadores em educação”, explicou a relatora. “Em nenhum caso, nós vamos ter a correção do piso inferior à inflação ou até negativo. Criaram-se regras claras.”
Em conclusão, o piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar em todo o Brasil. As redes de ensino de estados e municípios pagam as remunerações dos profissionais da educação básica com recursos do Fundeb, além das complementações da União.
