Leia mais sobre o artigo STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
STF julga responsabilização das redes sociais por conteúdos. Corte analisa regra sobre deveres no uso da internet no país Foto: Ag. Brasil

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.

Leia mais sobre o artigo Governo Lula sanciona lei que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores federais
Nesta terça-feira (3), o governo Lula sancionou o projeto de lei, que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores federais. Foto: Reprodução

Governo Lula sanciona lei que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores federais

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que reestrutura carreiras do funcionalismo público e promove reajuste de salário de servidores federais. A norma é resultado da aprovação de projeto de lei pelo Congresso Nacional na semana passada e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3.

Leia mais sobre o artigo Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde
Crimes de homicídio contra profissionais de saúde podem chegar a trinta anos Foto: Ag. Brasil

Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissionais de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do Senado. 

Leia mais sobre o artigo Nova lei garante direitos para quem perde o bebê na gestação ou após o parto; veja o que muda
Nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visa garantir direitos para quem perde o bebê na gestação ou após o parto. Foto: Freepik

Nova lei garante direitos para quem perde o bebê na gestação ou após o parto; veja o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, Publicada, (26), a medida prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a oferecer tratamento e acolhimento específicos para famílias que perderam o bebê durante a gestação, no parto ou no período neonatal. Confira!

Leia mais sobre o artigo Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17
Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) lança consulta pública e espera receber contribuições até 17 de junho Foto: Pexels

Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17

A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre princípios para regulação de plataformas digitais de redes sociais no Brasil está aberta até 17 de junho.

Leia mais sobre o artigo Fraudes no INSS: Ressarcimento será feito com recursos da União, diz AGU
Segundo o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, os aposentados e pensionistas que sofreram fraudes do INSS, vão receber o pagamento com recursos da AGU. Foto: Divulgação

Fraudes no INSS: Ressarcimento será feito com recursos da União, diz AGU

ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta sexta-feira (30), que o ressarcimento dos aposentados e pensionistas que sofreram fraudes com descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será realizado com recursos da União.

Leia mais sobre o artigo Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública
Foi aprovada no Senado PEC que inclui Guarda Municipal na Segurança Pública. Texto aprovado em 1º e 2º turnos vai para votação na Câmara Foto: Ag. Senado

Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública

O Senado aprovou (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora a Guarda Municipal e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública.

Leia mais sobre o artigo Câmara aprova projeto que estimula permanência de jovens no campo
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9263/2017, que estimula a permanência de jovens no campo. Foto: Freepik

Câmara aprova projeto que estimula permanência de jovens no campo

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9263/2017 que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, cujo objetivo é integrar e promover a permanência de jovens no campo, por meio da articulação de políticas, programas e ações ligados à sucessão na propriedade da agricultura familiar e à garantia de direitos da juventude. Confira!

Leia mais sobre o artigo Câmara aprova urgência de PL que inclui facções em atos de terrorismo
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, (26), o projeto de lei, que visa incluir facções criminosas em atos de terrorismo. Foto: Reprodução

Câmara aprova urgência de PL que inclui facções em atos de terrorismo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, (26), a urgência de projeto de lei (PL) que amplia o conceito de terrorismo para incluir atividades de facções e milícias criminosas organizadas.