Política Archives - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

Começou a tramitar na ALMS o Projeto de Decreto Legislativo 05/2024, que reserva vagas para travestis e transexuais na pós-graduação da UEMS.

ALMS: Projeto sobre reserva de vagas a travestis na UEMS

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) o Projeto de Decreto Legislativo 05/2024, de autoria do deputado João Henrique (PL). A proposta susta parcialmente efeitos de resoluções de política afirmativa destinada à reserva de vagas para travestis e transexuais na pós-graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

O presidente Lula anunciou, a ampliação do Programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda.

Presidente anuncia inclusão de 1,2 milhão de alunos no Pé-de-Meia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, a ampliação do Programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio. Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser incluídos para receber os valores, que podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio.

O Governo de MS começou a enviar aos 79 municípios do Estado o convite de adesão ao programa MS Ativo Municipalismo.

PARCERIAS E RESULTADOS: MS Ativo Municipalismo vai priorizar ações nas áreas de Educação

O Governo de Mato Grosso do Sul começou a enviar aos 79 municípios do Estado o convite de adesão ao programa MS Ativo Municipalismo, lançado na última segunda-feira, e que vai priorizar ações nas áreas de Educação, Infraestrutura, Saúde e Assistência Social. O programa é baseado em um novo conceito de parcerias com as prefeituras, orientada por metas e resultados.

Na ALMS os exames para autistas como proposta segue para sanção do governador Eduardo Riedel e os deputados aprovaram outras proposições.

ALMS: Projeto que prevê exames a autistas segue para sanção

Na ALMS os exames para autistas como proposta segue para sanção do governador Eduardo Riedel. Ainda na Ordem do Dia, da os deputados aprovaram também outras duas proposições.

O governo federal lançou o programa “Acredita”, que possibilita a renegociação de dívidas de pequenos empresários, além de um crédito imobiliário voltado para a classe média

Programa “Acredita” pode gerar mais de 1 milhão de empregos

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, disse na terça-feira (23) que a implantação do programa de crédito imobiliário do governo federal, o “Acredita”, pode gerar mais de um milhão de novos empregos no Brasil.

A ALMS fortalece, neste mês, o da campanha Abril Azul, a legislação em defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Com votações ALMS fortalece direitos de pessoas com TEA

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) fortalece, neste mês, o da campanha Abril Azul, a legislação em defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na manhã desta quarta-feira (24), durante a sessão plenária, os deputados devem votar, em redação final e em segunda discussão, dois projetos que promovem direitos aos autistas.

O estado realizou 1,5 mil exames criminológicos em 2023 e que o número pode triplicar com a nova lei

LEI SAIDINHAS: Estados buscam profissionais para exames criminológicos

Estados têm previsto a contratação de mais profissionais para a realização de exames criminológicos e a compra de mais tornozeleiras eletrônicas para atender às regras previstas na Lei das Saidinhas.

Apesar de 84% da população do Brasil já ser usuária de internet, as condições desse acesso são bastante desiguais

Apenas 22% dos brasileiros têm boas condições de conectividade

Apenas 22% dos brasileiros com mais de 10 anos de idade têm condições satisfatórias de conectividade, apesar de o acesso à internet estar perto da universalização no país.

Começou a tramitar o Projeto de Lei 84/2024, da ALMS, que reajusta em 2,2% o salário dos servidores (ativos, inativos e pensionistas.

ALMS: Projeto que reajusta salário e benefícios a servidores

Começou a tramitar o Projeto de Lei 84/2024, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), que reajusta em 2,2% o salário dos servidores (ativos, inativos e pensionistas), além de aumentar em 30%, de R$ 1.300,00 para R$ 1.700 o valor do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte. A proposta foi publicada hoje no Diário Oficial do Parlamento.

Entrou em vigor a Resolução 29, da Secretaria de Estado da Cidadania, voltado para o aprimoramento das políticas públicas.

ALMS cria grupo para aprimorar políticas públicas aos idosos

Entrou em vigor nesta sexta-feira (19), a Resolução 29, da Secretaria de Estado da Cidadania, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional voltado para o aprimoramento das políticas públicas destinadas às pessoas idosas no Estado. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) faz parte dos órgãos que terão representantes na comissão