Política Archives - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

ALEMS, proposta que prioriza matrícula de crianças e adolescentes vítimas ou filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Foto: Divulgação

ALEMS: Votação de proposta que prioriza matrícula de filhos de vítimas de violência

Os deputados devem votar na manhã desta terça-feira (22), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que prioriza matrícula de crianças e adolescentes vítimas ou filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Além dessa proposição, estão previstos outros três projetos. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação do público em geral.

Os eleitores não poderão ser presos a partir terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada 5 dias antes do 2º turno. Foto: Divulgação

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça (22)

Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27).

O governo federal pretende fazer uma reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir a Lei nº 200/1967. Foto: Divulgação

Governo federal prepara reforma administrativa

O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.”

A 3ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia enviou, uma recomendação à prefeitura do município, com o intuito da transição do governo ser transparente e organizada. Foto: Prefeitura de Sidrolândia

MPE recomenda transição transparente e estruturada em Sidrolândia

A 3ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia enviou, na última semana, uma recomendação à prefeita Vanda Cristina Camilo (PP) e ao prefeito eleito, Rodrigo Basso (PL), o objetivo é garantir que a transição de governo ocorra de maneira transparente e estruturada. Na última terça-feira (15), Basso formalizou à prefeita a indicação dos membros da Comissão de Transição: Clédio Carlos Santiani (coordenador), Edilene Rodrigues Cruz, Vanessa Rosa Prado e Wellison Muchiutti Hernandes.

Os deputados da ALEMS devem apreciar quatro matérias durante a Ordem do Dia entre eles a proposta de conscientização à doença no olho. Foto: Divulgação

ALEMS: Proposta de conscientização à doença no olho será votada

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar quatro matérias durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (16). Os projetos serão votados em redação final, primeira e segunda discussão. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou através dos canais de comunicação da Casa de Leis.

Na sessão ordinária da ALEMS analisou 81 propostas, uma do Poder Judiciário, três do Governo do Estado e 77 dos deputados estaduais. Foto: alems

ALEMS aprova 81 propostas em sessão ordinária

Na sessão ordinária a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisou 81 propostas, entre elas, uma do Poder Judiciário, três do Governo do Estado e 77 dos deputados estaduais.

O ministro do STF, Flávio Dino, decidiu suspender a regra de aposentadoria de policiais homens e mulheres, tanto civis, como federais. Foto: Agência Brasil

STF: Ministro Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em 55 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres que são policiais civis e federais.

Chamado de Programa Colo de Mãe, a iniciativa é tema de um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal. Foto: Divulgação

ALEMS: PL cria Programa ‘Colo de Mãe’ em Campo Grande

Para garantir uma abordagem humanizada às mulheres em planejamento reprodutivo, assegurando um nascimento seguro e contribuindo para o crescimento e desenvolvimento mais saudável das crianças, Campo Grande poderá ter uma programa dedicado a conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas.

A revisão do Manual de Controle e Garantia da Qualidade nas Fiscalizações tem como foco aprimorar as fiscalizações do TCE-MS. Foto: Divulgação

Novas diretrizes para fiscalizações do TCE-MS são aprovadas

Na 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 16 de outubro, os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, aprovaram por unanimidade, o Projeto de Resolução TC/7159/2024, que dispõe sobre o Manual de Fiscalização Aplicável à Auditoria de Conformidade, Inspeção e Acompanhamento, e a atualização do Manual de Controle e Garantia da Qualidade das Fiscalizações.

Os deputados votam, hoje (17) na ALEMS, 81 matérias adequações de lei previstas pela Ordem do Dia por meio dos canais de Comunicação. Foto: Divulgação

ALEMS: Projetos de adequações de lei e de homenagens

Os deputados votam, na manhã desta quinta-feira (17) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), 81 matérias previstas pela Ordem do Dia. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de Comunicação do Parlamento. A pauta de votação está disponível neste link.