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No dia (11), última sessão da semana, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou oito projetos durante a Ordem do Dia.

ALEMS: LDO 2025 passa em 2ª votação e segue para redação final

No dia (11), última sessão da semana, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou oito projetos durante a Ordem do Dia. A pauta fica disponível neste link. Com início às 9h, a sessão pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunicação da Casa de Leis.

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Comissão Temporária de Representação da ALEMS de acompanhamento da fila de espera de pacientes no Sistema de Regulação de Vagas do SUS.

Comissão da ALEMS vai fiscalizar fila de espera com vagas SUS

Em Mato Grosso do Sul, o tempo de espera para a primeira consulta para realização de uma cirurgia eletiva pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode chegar a 18 anos. Na busca de contribuir para a solução desse problema, a Assembleia Legislativa (ALEMS) instituiu a Comissão Temporária de Representação de acompanhamento da fila de espera de pacientes no Sistema de Regulação de Vagas do SUS, na macrorregião de Campo Grande. Os membros do grupo estão designados no Ato 82/2024, publicado pela Mesa Diretora no Diário Oficial do Parlamento.

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A Frente Parlamentar de Recursos Hídricos da Alems realizou, uma reunião no Plenarinho Nelito Câmara e debateu sobre o estado.

ALEMS: Frente Parlamentar apresenta carta recursos hídricos

A Frente Parlamentar de Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou, uma reunião no Plenarinho Nelito Câmara. Coordenada pelo deputado estadual e 1º vice presidente do Legislativo, Renato Câmara (MDB), o grupo de trabalho apresentou a Carta do V Seminário Estadual da Água e debateu sobre os recursos hídricos do Estado.

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O presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo de Relicitação com uma Ação Civil Pública pela suspensão de reajuste de pedágio.

Deputados vão entrar com Ação Civil Pública reajuste de pedágio

O presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo de Relicitação ou Repactuação do Contrato de Concessão da BR-163/MS, deputado Junior Mochi (MDB), ocupou a tribuna para anunciar que os membros do grupo de trabalho vão entrar com uma Ação Civil Pública pela suspensão de reajuste no tarifário cobrado pela CCR MSVia na BR-163.

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Projeto de Lei 151/2024 da ALEMS que trata sobre a utilização da palavra "carne" em embalagens, rótulos e publicidades de alimentos.

Projeto ALEMS sobre utilização da palavra “carne” em embalagens

O deputado estadual João Henrique (PL) protocolou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 151/2024 que trata sobre a utilização da palavra "carne" em embalagens, rótulos e publicidades de alimentos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

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O Ibama solicitou uma alteração na lei de aviação de forma a permitir a contratação de aeronaves para combate aos incêndios no Pantanal.

PANTANAL: Ibama pede alteração em lei de aviação para combate a incêndios

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais) solicitou ao Ministério de Portos e Aeroportos que faça uma alteração na lei de aviação de forma a permitir a contratação de aeronaves e tripulações estrangeiras  para combate aos incêndios no Pantanal.

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A demanda se dá após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que não é crime o porte de maconha em até 40 gramas de cannabis.

Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos

Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida em pequena quantidade pela polícia. A demanda se dá após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que não é crime ter até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas-fêmeas - que produzem flores ricas no composto psicoativo tetra-hidrocanabinol (THC).

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Sem antigos figurões da política local e com algumas caras novas, os pré-candidatos as eleições deste ano em Campo Grande devem ser acirradas.

Conheça os pré-candidatos a prefeito de Campo Grande

Sem antigos figurões da política local e com algumas caras novas, as eleições deste ano em Campo Grande devem ser acirradas. O pleito acontece em outubro, mas a corrida pelo Paço Municipal teve início em 2023, com as primeiras articulações e alguns nomes já despontando nas pesquisas de intenção de voto.

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A pauta da LDO deve ser esgotada até 16 de julho na ALEMS.

ALEMS inicia esforço concentrado para votar LDO, antes do recesso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul inicia um esforço concentrado para votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025. Dessa forma, concluirão a pauta de votações, aprovando outros projetos importantes que estão pendentes.

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Os deputados estaduais aprovaram, quatro projetos durante a sessão ordinária da ALEMS, como o Dia do Atleta.

ALEMS aprova o Dia do Atleta e vai à sanção no plenário

Os deputados estaduais aprovaram, quatro projetos durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), sendo duas em segunda discussão e duas em primeira votação.