O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou plano da Petrobras que é uma das medidas para a obtenção da licença ambiental para perfuração de poço exploratório em águas profundas do litoral do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas.
O Senado aprovou (21), com 54 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil.
Cerca de seis horas após publicar um decreto com a elevação e a padronização de diversas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo recuou e revogou parte dos aumentos. Confira!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou (21), a medida provisória (MP) que reforma o setor elétrico brasileiro com o objetivo de reduzir o custo da energia para a população e pequenos empresários.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o direito à reeleição para os cargos de Executivo, sendo eles: presidente da República e governadores, a partir de 2030, e de prefeitos, a partir de 2028. Confira!
A Câmara dos Deputados aprovou (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A recente ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é resultado do aumento da rede de proteção social no Brasil. A avaliação é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O Governo de Mato Grosso do Sul dará início à cooperação de saúde na fronteira. O Estado iniciará a instalação das primeiras Salas de Situação de Saúde binacionais do país.
Após os depoimentos de Virgínia Fonseca e Rico Melquíades, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga irregularidades nas bets, tem outros famosos na mira. As personalidades devem ser convocadas nas próximas semanas por fazerem publicidades de jogos de azar e apostas online.
Com o objetivo de fornecer mais liquidez ao mercado financeiro em momentos de necessidade, Brasil e China firmam swap cambial. Ou seja, o Banco Central do Brasil (BC) e o Banco Popular da China (PBoC) assinaram (13) um acordo de swap (troca) de moedas.
