O governador Eduardo Riedel entregou hoje (28), na Assembleia Legislativa o projeto da Lei do Pantanal, que visa ajudar na proteção do bioma e incentivar a manutenção do homem pantaneiro. A expectativa é votar a lei até o dia 20 de dezembro deste ano.
Na sessão ordinária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), os deputados estaduais devem apreciar cinco projetos, em segunda e primeira discussão. Em segunda discussão será votado o Projeto de Lei 304/2023, do Poder Executivo, que reorganiza o Programa Mais Social no Mato Grosso do Sul.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) convida para a posse dos membros da Frente Parlamentar Invasão Zero, marcada para a próxima quarta-feira, 29 de novembro, às 8 horas, na Sala da Presidência.
Já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) o Projeto de Lei 330/2023, do Executivo Estadual, que prorroga por mais três anos, até 31 de dezembro de 2026, o Programa Energia Social, pelo qual o Governo assume o pagamento das contas de luz de família. O benefício é concedido a quem consome até 220 KW/h e tenha renda de até dois salários mínimos (R$ 2.620,00), ou renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.
Com foco em obras de infraestrutura, os 14 municípios que formam o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de MS (Conisul) receberam o repasse de R$ 5,2 milhões em recursos para a conservação de estradas e recuperação de bacias. A assinatura do investimento feito pelo Governo do Estado contou com a participação dos deputados Paulo Corrêa (PSDB), Mara Caseiro (PSDB) e Renato Câmara (MDB).
O projeto de lei do Pantanal deve começar a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) ainda neste mês. A previsão é que o Parlamento receba a proposta do Poder Executivo no dia 28.
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) desta terça-feira (21), estão na pauta da Ordem do Dia quatro projetos de inclusão de datas comemorativas, que serão apreciados em segunda e primeira discussão.
O governador Eduardo Riedel visitou na quinta-feira (16) as obras de pavimentação asfáltica, construção de calçadas e meio fio e drenagem de águas pluviais na Vila Penzo e Vila Guarani, em Antônio João. As obras já estão com 61% de execução, com investimentos de R$ 12,5 milhões.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) instituiu a “Comenda Jô Clemente” para homenagear quem atua na inclusão de pessoas com deficiência. A honraria consta na Resolução 96/2023, publicada pela Mesa Diretora na edição do dia (16) do Diário Oficial do Parlamento.
O TCE-MS passou a integrar o Fórum por meio do termo de adesão, assinado pela conselheira substituta, Patrícia Sarmento dos Santos, na abertura do 1° Congresso Nacional Mulheres pela Paridade, realizado no Bioparque Pantanal, no dia 3 de agosto de 2023.
