O Senado aprovou, nesta terça-feira (11), uma proposta que incentiva a abertura de novas vagas de ensino integral na educação básica. O projeto de lei foi aprovado no início de julho pela Câmara dos Deputados.
Prefeitos reunidos na 2ª edição do evento Reflexões sobre o futuro das cidades, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Niterói, no Rio de Janeiro, encaminharam carta ao governo federal com pedido de recursos para a prevenção e gestão de desastres naturais em suas cidades.
Após aprovar a reforma tributária, nesta semana, a Câmara de Deputados se concentrará nas atividades dos colegiados do Congresso Nacional, com destaque para a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro.
Com o objetivo de ampliar a inclusão social, o Governo do Estado, por intermédio da Sead (Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos), lançou edital de chamamento público para organizações que abrigam projetos (eixos) voltados para refugiados, migrantes, apátridas, pessoas em situação de rua, jovens no contraturno escolar, pessoas com deficiência, dependentes químicos, pessoas idosas e do egresso do sistema prisional. Serão destinados recursos na ordem de R$ 4,6 milhões, que incluem projetos na Capital e interior, em 12 eixos temáticos.
Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de sexta-feira (6) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A discussão sobre um novo sistema tributário brasileiro se arrasta há quase 30 anos no Brasil.
O plenário do Senado aprovou (4) as indicações de Gabriel Galípolo e de Ailton Aquino para diretores do Banco Central (BC).
O governo federal liberou na quarta-feira (5) R$ 2,1 bilhões em emendas impositivas. Esse foi o maior valor de emendas liberado em um único dia desde o início do mandato. Os dados são do Portal do Orçamento Federal.
Previsto para ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados, o relatório da reforma tributária terá mudanças pedidas pelos governadores, confirmou na noite de terça-feira (4) o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (3), o projeto de lei que proíbe a desigualdade salarial de gênero quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função. O PL 1.085/2023 foi aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional e agora deverá ser regulamentado por decreto.
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os enfermeiros do setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos e empresas de saúde.
