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O governo federal se comprometeu, a partir do projeto de Arcabouço Fiscal em tramitação no Congresso Nacional, a alcançar déficit fiscal zero em 2024

Medidas para aumentar arrecadação visam déficit fiscal zero

Questionada (27) se o governo pretende fazer cortes no orçamento para alcançar a meta fiscal zero de 2014, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, respondeu que o Executivo tem “cartas na manga” para aumentar a arrecadação da União e, com isso, não precisar fazer cortes orçamentários.

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O Fundo Amazônia promove a captação de recursos estrangeiros para destinação a ações de proteção da Floresta Amazônica

Municípios terão acesso aos R$ 3,9 bi do Fundo Amazônia

O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) definiu, (25), que municípios poderão ter acesso a recursos para financiar iniciativas relacionadas à preservação da floresta.

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A Nasa quer ampliar a parceria com o Brasil no monitoramento do desmatamento da  Amazônia e em ações de preservação.

Nasa quer parceria com Brasil no monitoramento da Amazônia

A agência espacial americana (Nasa) quer ampliar a parceria com o Brasil no monitoramento do desmatamento da floresta amazônica e em ações de preservação. O administrador da Nasa, Bill Nelson, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília, para tratar da cooperação aeroespacial entre Brasil e Estados Unidos.

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Mesmo conseguindo promover uma série de alterações no texto da reforma tributária na Câmara, a bancada do agro no Congresso.

Bancada do agro articula alterações à reforma tributária no Senado

Mesmo conseguindo promover uma série de alterações no texto da reforma tributária na Câmara, a bancada do agronegócio no Congresso articula novas demandas do grupo no Senado. Entre as demandas, estão reduções maiores nas alíquotas que afetam o setor, mais incentivos regionais, aprimoramento da imunidade de tributos na exportação e exclusão do artigo que abre brecha a estados e municípios para criarem novo tributo sobre produtos primários e semielaborados. 

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As MPs têm força de lei e produzem efeitos imediatos após a apresentação pelo presidente da República

Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho

A partir de agosto, o Congresso precisará discutir e votar 14 medidas provisórias, todas elas ainda pendentes de deliberação pelas comissões mistas.

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Os agricultores rurais região da Sudene poderão contratar financiamentos juros de 2,5% ao ano

CMN facilita acesso de agricultores a fundo de reforma agrária

Os agricultores familiares poderão conseguir com mais facilidade financiamentos com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária, que financia assentamentos rurais e a redistribuição de terras.

Leia mais sobre o artigo Onde são as vagas para os concursos anunciadas pelo governo
Com as novas vagas, somadas às que já foram autorizadas este ano, são ao todo 8.360 vagas abertas somente em 2023

Onde são as vagas para os concursos anunciadas pelo governo

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, anunciou (18) a autorização de abertura de concursos para mais 2.480 cargos efetivos no governo federal.

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As ações de apoio a vacinação de crianças e adolescentes em todo o país vão receber incentivos de milhões do Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde libera R$ 151 milhões para apoiar vacinação

As ações de multivacinação de crianças e adolescentes em todo o país vão receber incentivos financeiros do Ministério da Saúde, que vai destinar mais de R$ 151 milhões a estados e municípios. “O recurso faz parte das ações de microplanejamento, voltado para a realização de diagnóstico e ações locais para ampliar a vacinação”, informou a pasta.

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O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei

Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem em agosto

O Ministério da Saúde informou (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto.

Leia mais sobre o artigo Insegurança alimentar afeta 1/3 da população brasileira
Praticamente um terço dos brasileiros enfrenta dificuldades para se alimentar adequadamente

Insegurança alimentar afeta 1/3 da população brasileira

Fome, desnutrição e insegurança alimentar fazem parte da vida de milhões de brasileiros, segundo indicam os últimos dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).