Brasil Archives - Página 21 de 174 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

Comissão da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei 4495/24 que equipara comércio de cigarro ilegal ao tráfico de drogas. Foto: Reprodução

Comissão aprova projeto que equipara comércio de cigarro ilegal ao tráfico de drogas

A comissão aprovou um projeto que equipara o comércio de cigarro ilegal ao tráfico de drogas. A proposta prevê penas de 5 a 15 anos de prisão, multa e medidas mais rígidas contra empresas e envolvidos no esquema. O texto ainda será analisado por outras comissões e pelo plenário do Congresso.

A Anvisa aprovou medicamentos para diabetes, câncer de mama e angioedema, e o Diário Oficial da União (DOU) publicou os registros (9). Foto: agência brasil

Anvisa libera medicamentos para diabetes, câncer de mama e angioedema

A matéria traz informações sobre a aprovação de novos medicamentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tratar diabetes tipo 1 e câncer de mama, além de apresentar o registro de um medicamento para prevenção do angioedema hereditário, detalhando indicações, públicos-alvo e benefícios de cada tratamento.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prevê o uso de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres, e a proposta segue agora para análise do Senado Federal. Foto: Reprodução/ Tiago Stille/Gov. Ceará

Câmara aprova projeto que prevê tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

A Câmara aprovou projeto que prevê tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres, garante alerta à vítima e aumenta pena em caso de descumprimento. O texto segue para o Senado.

Entenda por que a guerra no Oriente Médio pode influenciar as eleições no Brasil em 2026. Foto: Reprodução/Getty Images

Guerra no Oriente Médio pode impactar eleições no Brasil em 2026

A matéria explica como a guerra no Oriente Médio pode elevar o preço do petróleo, pressionar a economia e influenciar o cenário das eleições no Brasil em 2026.

Governo sancionou lei que reforça proteção a vítimas de estupro de vulnerável. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (8) no Dia Internacional da Mulher. Foto: Reprodução/Adobe Stock

Governo sanciona lei que reforça proteção a vítimas de estupro de vulnerável

A matéria explica a nova lei sancionada pelo governo que reforça a proteção às vítimas de estupro de vulnerável, detalha as mudanças no Código Penal e mostra o contexto da decisão após um caso recente que gerou repercussão nacional.

Licença-paternidade de até 20 dias foi aprovada no Senado e agora depende da sanção presidencial. Foto: Reprodução/Toninho Tavares/Agência Brasília

Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado

O Senado aprovou o projeto que amplia a licença-paternidade para até 20 dias, criando também o salário-paternidade como benefício previdenciário. A medida busca garantir maior participação dos pais nos cuidados dos filhos, estabilidade no emprego e promover igualdade de gênero no ambiente de trabalho, com implementação gradual ao longo dos primeiros quatro anos de vigência da lei.

Câmara aprovou (2) urgência para projeto que limita sigilo sobre despesas públicas. O texto é de autoria do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Foto: agência câmara

Câmara aprova urgência para projeto que limita sigilo sobre despesas públicas

A Câmara aprovou urgência para um projeto que limita o sigilo sobre despesas públicas e altera a Lei de Acesso à Informação. A proposta, de autoria de Marcel Van Hattem (Novo-RS), impede a classificação indevida de gastos como sigilosos e reforça o poder de fiscalização do Congresso Nacional.

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Segurança Pública com 487 votos a favor e 15 contra no primeiro turno, e 461 a 14 no segundo. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara aprova PEC da Segurança Pública

A matéria mostra a aprovação da PEC da Segurança Pública pela Câmara, destacando mudanças no texto, divisão de responsabilidades e fortalecimento do combate ao crime organizado.

Os deputados da Câmara aprovaram a venda de remédios em supermercados, e agora a medida depende apenas da sanção presidencial para entrar em vigor. Foto: Reprodução/tv globo

Deputados da Câmara aprovam venda de remédios em supermercados; proposta vai à sanção

Deputados aprovam venda de remédios em supermercados. O projeto exige a criação de farmácias com espaço físico isolado e a presença obrigatória de um farmacêutico. Enquanto defensores focam na concorrência e preços baixos, críticos alertam para os riscos da automedicação. O texto segue para sanção presidencial.

Vorcaro foi preso pela Polícia Federal (PF) em nova fase da operação Compliance Zero. Foto: Reprodução/ Ana Paula Paiva/Valor

Vorcaro é preso pela PF suspeito de ameaça, corrupção e lavagem de dinheiro

Nesta matéria, você vai entender por que a Polícia Federal prendeu o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, suspeito de ameaças, corrupção e lavagem de dinheiro. O texto também apresenta detalhes das investigações, que apontam um suposto plano para intimidar o jornalista Lauro Jardim, além do uso de policiais e acesso irregular a dados sigilosos de instituições públicas.