Política Archives - Página 2 de 279 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

Em audiência realizada (9), reforma do Código Civil levantou alertas sobre o direito de família e sucessões. Foto: agência senado

Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões

A matéria aborda os principais pontos discutidos na reforma do Código Civil, com foco nos impactos nas relações familiares e nas regras de sucessão. Especialistas alertam para riscos de insegurança jurídica, aumento da judicialização e possíveis retrocessos, além de defenderem ajustes no texto para garantir maior proteção às famílias e coerência na legislação.

Senado reconhece estágio realizado pelo estudante como experiência profissional. A proposta, que altera a Lei de Estágio, de 2008, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: agência senado

Senado reconhece estágio como experiência profissional

A matéria traz a aprovação, pelo Senado Federal, de projetos como o que reconhece o estágio como experiência profissional, agora aguardando sanção de Luiz Inácio Lula da Silva, além de mudanças para médicos residentes e a criação de uma frente em defesa dos feirantes.

Governo sancionou (8) lei que regulamenta a profissão de doula. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. Foto: Freepik

SUPORTE: Governo sanciona lei que regulamenta a profissão de doula

O governo federal sancionou (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal.

A Câmara aprovou em 1º turno a PEC que estabelece gasto mínimo para assistência social, com 464 votos favoráveis e 16 contrários. Foto: agência brasil

Em 1º turno, Câmara aprova PEC que estabelece gasto mínimo para assistência social

Nesta matéria você verá como a Câmara aprovou a PEC que fixa gastos mínimos para a assistência social, prevendo um impacto de R$ 36 bilhões e o escalonamento de recursos para o Suas até 2030, além dos debates sobre a sustentabilidade fiscal e a proibição do uso da verba para o BPC.

Congresso UCV-MS Summit termina nesta sexta-feira (10) em Campo Grande. Foto: Gov.MS

CIDADES EM PAUTA: Congresso UCV-MS Summit reúne lideranças e projeta o futuro dos municípios em MS

O UCV-MS Summit, congresso realizado em Campo Grande, reúne cerca de 500 parlamentares e gestores para discutir o fortalecimento do municipalismo em Mato Grosso do Sul. A abertura contou com o governador Eduardo Riedel, que apresentou um panorama dos avanços do Estado, destacando recordes em investimentos privados, reformas na educação e a meta de universalização do saneamento básico até 2028.

Comissão do Senado aprovou (8) redução de jornada de trabalho para enfermagem. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue agora para análise do plenário. Foto: Freepik

Comissão do Senado aprova redução de jornada de trabalho para enfermagem em pauta bomba

A CCJ do Senado aprovou uma proposta que reduz a jornada de trabalho da enfermagem de 44 para 36 horas semanais, vinculando o piso salarial a essa nova carga. Considerada uma "pauta-bomba", a medida busca um equilíbrio entre os direitos da categoria e o impacto fiscal bilionário para estados, municípios e o setor privado.

Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira (9) mudanças do Senado em MP sobre regras para seguro-defeso. Foto: agência brasil

Câmara rejeita mudanças do Senado em MP sobre regras para seguro-defeso

A Câmara dos Deputados rejeitou as alterações propostas pelo Senado e aprovou a versão final da Medida Provisória que regulamenta o seguro-defeso. A decisão, tomada em votação simbólica para evitar que a MP perdesse a validade, mantém critérios mais flexíveis para o pescador artesanal.

Câmara Municipal de Campo Grande discute privatização da Saúde Pública. Objetivo é debater transferência da gestão de unidades para Oss Foto: CM CG

CÂMARA CG: Privatização da Saúde será tema de Audiência na Casa de Leis nesta quinta-feira

Privatização da Saúde Pública de Campo Grande está sendo tema de Audiência Pública na Câmara Municipal, nesta quinta-feira, dia 9, às 14 horas. O debate foi proposto pela Comissão Permanente de Saúde da Casa de Leis, presidida pelo vereador Dr. Victor Rocha. Integram a Comissão ainda os vereadores Dr. Jamal, Veterinário Francisco, Neto Santos e Dr. Lívio.

O governo federal lançou o plano de bioeconomia para fortalecer a indústria verde, elaborado pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do Meio Ambiente (MMA) e da Fazenda (MF). Foto: Rogério Cassimiro/MMA

Governo lança plano de bioeconomia para fortalecer a indústria verde

O governo federal lançou o PNDBio, um plano estratégico para converter a biodiversidade em um ativo econômico de alto valor. A iniciativa busca integrar a bioeconomia ao setor produtivo, modernizando a indústria nacional por meio de metas que unem conservação ambiental, inovação tecnológica e inclusão social.

O Congresso Nacional analisará a medida provisória que reforça o fundo da Polícia Federal com recursos das bets no prazo máximo de 120 dias. Foto: Divulgação/Polícia Federal

Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets

Nesta matéria, vamos abordar como a nova medida provisória redireciona uma fatia da arrecadação das bets para o Funapol, garantindo um aporte de até R$ 200 milhões para o reaparelhamento da Polícia Federal em 2026.