Entre o combate à misoginia e o controle do preço dos combustíveis, Congresso acelera votações antes do recesso
O Congresso Nacional retoma as atividades após uma semana esvaziada por conta dos festejos juninos e, com a proximidade do recesso parlamentar — que tem início no dia 17 de julho —, a pauta deve incluir votações importantes, como o PL da misoginia, o PLP do preço dos combustíveis e a proposta sobre a aposentadoria especial para agentes de saúde.
Relatado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo prevê penas de dois a cinco anos de prisão.
O texto, aprovado no último dia 16 pelo grupo de trabalho responsável por discutir o assunto na Câmara, teve a ida ao plenário adiada por falta de acordo. A votação deve ser um dos temas da reunião de líderes marcada para esta terça-feira (30). Se aprovado, deve retornar para o Senado.
Um assunto que já está na pauta do plenário desta semana é o projeto de lei complementar de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Que permite ao governo federal reduzir os impostos sobre os combustíveis para amenizar os impactos econômicos causados pela guerra no Oriente Médio. A votação está prevista para esta terça-feira (30).
Além disso, o PL que criminaliza a alteração de fotos, vídeos e som com o uso de inteligência artificial para praticar violência contra a mulher também foi pautado pelo presidente da Câmara. Hugo Motta (Republicanos-PB).
Senado
Por outro lado, a Casa Alta funcionará em regime semipresencial nesta semana. Um dos temas mais aguardados é a PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre a aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde. E agentes de combate às endemias.
Para ter direito à aposentadoria especial, os agentes devem comprovar atuação por 25 anos exclusivamente no efetivo exercício de suas funções.
Relatada pelo senador Irajá (PSD-TO), que não fez alterações ao texto aprovado pela Câmara em outubro do ano passado, a PEC passou pela análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no início de maio.
Considerada uma pauta-bomba para o governo, o Ministério da Previdência Social calcula um impacto de R$ 98,7 bilhões ao longo de todo o período futuro das novas regras.
Em contrapartida, o Senado também deve se voltar para a análise da PEC que acaba com a escala 6×1. Nesta quarta-feira (1º), parlamentares governistas se reúnem com o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) para destravar a pauta. Que está parada há mais de um mês no Senado. Mesmo após ter sido aprovada por ampla maioria na Câmara.
A expectativa, contudo, é que definam um calendário para a tramitação e encaminhem a proposta à CCJ nos próximos dias.
Por fim, na quarta também está marcado um debate no plenário do Senado para discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada de trabalho no país.
Fonte: r7
