Política Archives - Página 4 de 155 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

Estamos a quase 100 dias das Eleições 2024 para votar, é preciso apenas um documento com foto, e o e-Título.

Eleições 2024 não deixe para a última hora o download do e-Título

Estamos a quase 100 dias das Eleições 2024. Para votar, é preciso apenas um documento com foto, e o e-Título, se devidamente atualizado, é suficiente para você se identificar no pleito. O aplicativo móvel da Justiça Eleitoral funciona como uma versão digital do título de eleitor, além de garantir que seus dados estejam sempre disponíveis e seguros. Se você ainda não tem o app, faça logo o download nas lojas virtuais Google Play e Apple Store.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, o projeto de lei que trata do chamado do Estatuto do Pantanal.

Comissão do Senado aprova projeto que cria Estatuto do Pantanal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, o projeto de lei que trata do chamado do Estatuto do Pantanal. A proposta apresenta um conjunto de regras para conservação e restauração do bioma, além de estabelecer princípios para o uso do ecossistema, com vistas ao desenvolvimento sustentável e ao respeito às diversidades locais e regionais.

Começou a tramitar na ALEMS, o Projeto de Lei Complementar 5/2024, que altera o Estatuto dos Militares do Estado (Lei Complementar 53/1990).

ALEMS: Proposta altera Estatuto dos Militares para garantir direitos políticos

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei Complementar 5/2024, que altera o Estatuto dos Militares do Estado (Lei Complementar 53/1990). Apresentado na sessão plenária pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos), a proposta possibilita ao policial militar da ativa se candidatar a cargo eletivo, desde que atenda exigências quanto ao tempo de serviço.

O Plenário do Senado deve analisar na sessão de hoje (2), proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o pagamento de dívidas das prefeituras

Senado analisa PEC que flexibiliza pagamento de dívidas das prefeituras

O Plenário do Senado deve analisar em sessão (2), proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. O texto reabre o prazo para que as prefeituras parcelem dívidas com a Previdência Social e define limites para o pagamento de precatórios — valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais — pelos municípios. Será a primeira de cinco sessões de discussão antes do primeiro turno de votação.

A maioria das empreiteiras decidiu aceitar os termos propostos pelo governo para a repactuação dos acordos

Governo envia proposta para renegociar acordos da Lava Jato

O governo federal enviou (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato.

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública.

Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

Prefeitos e presidentes de Câmaras têm até o dia 6 de julho para retirar propagandas de sites oficiais institucionais.

MULTA E CASSAÇÃO: Câmaras e prefeituras devem excluir propagandas de sites oficiais

Prefeitos e presidentes de Câmaras têm até o dia 6 de julho para retirar dos sites institucionais nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral, ainda que a divulgação tenha sido autorizada em momento anterior.

O magistrado propôs um prazo de 180 dias para que o Congresso definisse parâmetros claros para diferenciar usuários de traficantes

40 GRAMAS: Novo limite para porte de maconha; veja o que equivale

Em votação na quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para definir o limite de 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários e traficantes.

Com a finalidade de atuar na defesa dos direitos das mulheres, a ALEMS instituiu, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.

ALEMS cria Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres

Com a finalidade de atuar na defesa dos direitos das mulheres, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) instituiu, (27), novo grupo de trabalho referente ao tema. A Mesa Diretora publicou o Ato 80/2024 na edição do Diário Oficial do Legislativo (páginas 11 e 12), que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.

O plano também prevê a ampliação do acesso de indígenas, quilombolas e moradores de áreas rurais a todos níveis da educação escolar

Governo inclui meta de financiamento para educação no novo PNE

O governo federal incluiu no novo Plano Nacional de Educação (PNE) uma meta para investimento público na área. O PNE é um projeto de lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional.