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Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) apreciaram e aprovaram vagas de trabalho aos deficientes.

Garantia de vagas de trabalho aos deficientes é aprovada na ALMS

Dessa forma, todas em segunda discussão e aprovado o Projeto de Lei 212/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Rebulicanos), assegura às pessoas com deficiência, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual, 10% das vagas oferecidas a estagiários que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação de Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica. A matéria volta ao plenário para sua votação em redação final.

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A criação de uma Comissão de Juristas para revisar o Código Civil partiu do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

Comissão faz esforço no Senado para votar Código Civil

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, nessa semana entre os dias 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar o relatório final com propostas de alteração em mais de mil artigos e sobre temas de difícil consenso, como direito da família, dos animais e de propriedade.

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Com foco em fazer melhores entregas à população, o estado de MS teve um aumento de 227% dos investimentos públicos estaduais.

MS teve aumento de 227% nos investimentos públicos

Com foco em fazer melhores entregas à população, Mato Grosso do Sul teve um aumento de 227% dos investimentos públicos estaduais nos últimos três anos, passando de R$ 996 milhões em 2020 para a marca de R$ 3,2 bilhões no ano passado. Isso coloca o Estado bem acima da média nacional, quando avalia o investimento per capita (por habitante). As informações constam nos Dados do Tesouro Transparente e nos RREOs (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) dos estados publicados em 2024.

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Para utilizar a nova medida, o titular do Fundo deve aprovar a realização da caução dos créditos disponíveis nas contas do FGTS, por um prazo de 120 meses

Financiamentos habitacionais com FGTS Futuro iniciam este mês

A Caixa iniciará neste mês as contratações de financiamentos imobiliários com utilização do chamando FGTS Futuro, modalidade que libera uso do valor futuro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, após aprovação do Conselho Curador do FGTS (26).

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O relatório aponta que apenas 32,6% das empresas têm políticas de incentivo à contratação de mulheres

BRASIL: Diferença salarial entre homens e mulheres chega a 25,2%

As mulheres brasileiras recebem 19,4% a menos que os homens, em cargos de dirigentes e gerentes, a diferença salarial chega a 25,2%. É o que mostra um levantamento feito pelo Governo Federal, com base em informações de quase 50 mil estabelecimentos comerciais.

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Em uma sociedade em que a balança ainda pende a favor dos homens, a ALMS reafirmou, o seu compromisso com a igualdade de gênero.

ALMS reforça compromisso com igualdade de gênero

Em uma sociedade em que a balança do empreendedorismo ainda pende a favor dos homens, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) reafirmou, no dia (27), o seu compromisso com a igualdade de gênero. Por proposição do deputado Renato Câmara (MDB), a Casa de Leis realizou solenidade de concessão da Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em reconhecimento às mulheres de negócios e profissionais da BPW de Mato Grosso do Sul. Foram homenageadas 52 mulheres. 

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A bioeconomia na Amazônia é apontada como geradora de desenvolvimento sustentável da região, nos setores econômico e social

Brasil e França lançam programa para arrecadar € 1 bilhão

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Emmanuel Macron, lançaram na terça-feira (26) em Belém um programa de investimentos de € 1 bilhão (cerca de R$ 5,4 bilhões) em projetos de bioeconomia (economia sustentável) para a Amazônia Legal brasileira e, também, da parte da Amazônia da Guiana Francesa.

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Com a decisão, a expectativa do governo é que cerca de 60 mil famílias com renda até dois salários mínimos sejam beneficiadas por ano

Baixa renda: Governo libera FGTS Futuro para a compra da casa própria

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) autorizou o uso do FGTS Futuro para que a população de baixa renda compre a casa própria. A decisão foi tomada em reunião na tarde de terça-feira (26).

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ALMS recebeu nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 57/2024, do Governo do Estado, que permite a diretores escolares retornarem ao cargo.

ALMS: Governo altera regras do mandato de diretores escolares

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) recebeu nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 57/2024, do Governo do Estado, que permite a diretores escolares retornarem ao cargo após afastamento em situações específicas.

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A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul tornou público o edital de número 003/2024, para a elaboração do Plano da Lei Aldir Blanc.

Fundação de Cultura publica chamamento para à Lei Aldir Blanc

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul tornou público o edital de número 003/2024, que se refere à execução das escutas públicas para a elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc, esta instituída em julho de 2022 e que estabelece a Política Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, a popular PNAB.