MS tem 69 escolas indígenas e mais de 20 mil alunos
O Estado de MS tem 69 escolas indígenas, com 20.219 estudantes matriculados, distribuídas em 24 dos 79 municípios do Estado, o equivalente a 30,4% das cidades sul-mato-grossenses. Os dados são do Censo Escolar da Educação Básica 2025, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O levantamento foi organizado pelo Observatório da Cidadania de Mato Grosso do Sul (OCMS), programa da UFMS em parceria com a Secretaria de Estado da Cidadania.
Há escolas indígenas em Amambai, Anastácio, Antônio João, Aquidauana, Aral Moreira, Bela Vista, Caarapó, Campo Grande, Coronel Sapucaia, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Eldorado, Japorã, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Nioaque, Paranhos, Porto Murtinho, Sete Quedas, Sidrolândia e Tacuru. Do total, 47 unidades pertencem às redes municipais e 22 à rede estadual.
Língua materna em 64 escolas
Das 69 escolas, 61 são bilíngues: ensinam a língua do povo atendido e também o português. Outras três utilizam somente a língua indígena, e cinco apenas o português.
Pela legislação, a escola indígena não é definida apenas pela origem étnica dos alunos. A Resolução CNE/CEB nº 5/2012 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena estabelecem quatro critérios:
- proposta pedagógica própria, que integra os saberes da comunidade;
- uso da língua materna ao lado do português;
- gestão comunitária e territorial;
- calendário e materiais adaptados à realidade local.
Por isso, a matrícula de estudantes não indígenas, como moradores do entorno ou filhos de servidores, não descaracteriza a escola.
Perfil dos alunos
Em primeiro lugar, dos 20.219 estudantes, 17.900 (88,5%) se declaram indígenas, 1.075 (5,3%) pardos, 701 (3,5%) brancos, 23 (0,1%) pretos e 15 (0,1%) amarelos. Nesse sentido, outros 505 (2,5%) não declararam cor ou raça. Além disso, a divisão registra 10.216 meninos (50,5%) e 10.003 meninas (49,5%).
Por sua vez, o transporte escolar público atende 8.121 alunos. Dessa forma, a rede municipal atende 6.794 estudantes e a estadual transporta 1.327 alunos.
Por consequência, garantir o acesso a essas unidades virou preocupação recente em parte das aldeias. Em Tacuru, um dos municípios da lista, indígenas deixaram de beber água após servidores da prefeitura ameaçarem envenenamento. Por isso, o Ministério Público Federal apura o caso.
Internet chega a 68 unidades
Em primeiro lugar, o acesso à internet está presente em 68 das 69 escolas. Nesse sentido, há equipamentos multimídia em 61 unidades e computador em 59. Além disso, o laboratório de informática existe em 34 unidades, a biblioteca ou sala de leitura em 30 e a quadra de esportes em 57.
Da mesma maneira, duas escolas têm laboratório de Ciências. Por sua vez, outras 15 contam com sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Dessa forma, esse local oferece apoio pedagógico a estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) ou altas habilidades/superdotação.
Recursos de acessibilidade
Entre os recursos de acessibilidade, 25 escolas têm portas com vão livre de pelo menos 80 cm. Nesse sentido, 17 têm rampas, oito têm corrimão, oito têm piso tátil e uma tem elevador.
Por fim, em 28 unidades, o Censo não registrou nenhum dos recursos listados.
“Reunir essas informações permite conhecer diferentes aspectos da educação escolar indígena em Mato Grosso do Sul, desde o número e o perfil dos estudantes até as condições de infraestrutura, acessibilidade e tecnologia das unidades. O papel do Observatório é organizar esses dados públicos e torná-los mais acessíveis para a sociedade e para quem atua no planejamento e na construção de políticas públicas”, afirma o coordenador do Observatório da Cidadania, professor Samuel de Oliveira.
Fonte: Secom/Gov.br
