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Em repercussão geral, o STF decidiu ontem (16) que professores temporários devem receber o piso salarial da educação básica. Foto: agência brasil

STF decide que professores temporários devem receber piso salarial da educação básica

O STF decidiu, em repercussão geral, que o piso salarial nacional da educação básica é obrigatório também para professores temporários. A maioria dos ministros seguiu o relator Alexandre de Moraes, entendendo que a Lei 11.738/08 se aplica a todo o magistério público, combatendo a precarização dos contratos temporários e garantindo a isonomia remuneratória em todo o país.

Leia mais sobre o artigo Estado reforça articulação com municípios e Defesa Civil e amplia ações contra chikungunya
Estado de MS amplia ações contra chikungunya. Defesa civil se reuniu com municípios para alinhar ações de enfrentamento Foto: Secom/Gov.br

Estado reforça articulação com municípios e Defesa Civil e amplia ações contra chikungunya

O Governo do Estado de MS, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul), realizou (15) uma reunião com municípios e a Defesa Civil Estadual de Mato Grosso do Sul para alinhar ações de enfrentamento à chikungunya, com foco na organização da assistência, apoio operacional e qualificação do monitoramento epidemiológico.

Leia mais sobre o artigo Governo define setores que podem acessar crédito de R$ 15 bilhões
O governo definiu ontem (16) os setores que podem acessar crédito de R$ 15 bilhões. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, apresentou os detalhes em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Foto: Freepik

Governo define setores que podem acessar crédito de R$ 15 bilhões

Nesta matéria vamos abordar os detalhes do novo plano de socorro do governo federal, que destina R$ 15 bilhões em linhas de crédito para blindar a economia brasileira. Explicaremos quais setores têm prioridade no acesso aos recursos, abrangendo desde a indústria de base afetada por tarifas nos EUA até empresas impactadas pela guerra no Oriente Médio. Além disso, apresentamos o detalhamento das taxas de juros, prazos de pagamento e como o BNDES atuará para fortalecer segmentos estratégicos, como a saúde e a tecnologia.

Leia mais sobre o artigo Senado libera financiamento para obras em 730 km de rodovias de MS
O Senado liberou o financiamento para obras em 730 km de rodovias de Mato Grosso do Sul (MS). O governador Eduardo Riedel encaminhou o pedido, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a solicitação. Foto: Vinicios Araújo/ Midiamax

Senado libera financiamento para obras em 730 km de rodovias de MS

Nesta matéria, vamos abordar a aprovação unânime do Senado para o empréstimo de US$ 200 milhões destinado a Mato Grosso do Sul. Vamos detalhar como esse recurso será aplicado em obras de infraestrutura e segurança em 730 km de rodovias de MS, os critérios fiscais que permitiram o aval da União e o impacto direto do programa Rodar MS no desenvolvimento logístico de mais de 20 municípios do estado.

Leia mais sobre o artigo Congresso aprova MP que regulariza seguro-defeso para pescadores
O Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória (MP) que regulariza o seguro-defeso para pescadores. O senador Beto Faro (PT-PA) relatou a proposta, que agora segue para sanção presidencial. Foto: Ministério da Agricultura

Congresso aprova MP que regulariza seguro-defeso para pescadores

O Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 1323/25 (MP), que altera as regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores artesanais. A proposta, relatada pelo senador Beto Faro (PT-PA), agora segue para sanção presidencial, após a Câmara dos Deputados rejeitar emendas apresentadas pelo Senado.

Leia mais sobre o artigo Abono salarial libera R$ 5,4 bilhões a 4,2 milhões de trabalhadores; veja quem tem direito
O Ministério do Trabalho e Emprego libera nesta quarta-feira (15) R$ 5,4 bilhões em abono salarial para 4,2 milhões de trabalhadores. Foto: agência brasil

Abono salarial libera R$ 5,4 bilhões a 4,2 milhões de trabalhadores; veja quem tem direito

A matéria detalha o pagamento do terceiro lote do abono salarial, que ocorre nesta quarta-feira (15), injetando R$ 5,4 bilhões na economia. O foco principal é orientar os 4,2 milhões de trabalhadores nascidos em março e abril sobre as regras de recebimento e os prazos do calendário atual.

Leia mais sobre o artigo Governo envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6×1
Governo enviou ao Congresso na noite (14) um projeto de lei pelo fim da escala 6x1. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial. Foto: agência brasil

Governo envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6×1

O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei com regime de urgência que visa extinguir a escala 6x1 no Brasil. A proposta estabelece um novo teto para a jornada de trabalho, reduzindo-a de 44 para 40 horas semanais, o que consolida o modelo de 5 dias de trabalho para 2 de descanso (5x2).

Leia mais sobre o artigo MEIs e autônomos terão licença-paternidade até 20 dias; veja regras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou (31) a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil; agora, MEIs e autônomos terão direito a até 20 dias de afastamento. Foto: Freepik

MEIs e autônomos terão licença-paternidade até 20 dias; veja regras

A matéria detalha a recente sanção da lei que estende a licença-paternidade para MEIs e autônomos, criando o salário-paternidade pago pelo INSS. O texto explica o cronograma de ampliação gradual do benefício, que chegará a 20 dias em 2029, além de esclarecer os requisitos de contribuição e como solicitar o pagamento.

Leia mais sobre o artigo Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS
Lei 15.379, de 2026, sancionada e publicada (7) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS. Foto: agência brasil

Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS

O texto detalha a sanção da Lei 15.379/2026, que obriga o SUS a incluir a imunoterapia em seus protocolos de tratamento de forma mais célere. O foco é garantir que pacientes com câncer tenham acesso rápido a essa tecnologia sempre que ela se mostrar superior às terapias tradicionais.

Leia mais sobre o artigo Candidatos a vaga ao TCU passam por sabatina na Câmara nesta segunda-feira
Candidatos a vaga ao TCU participam de sabatina na Câmara nesta segunda-feira (13). O plenário deve votar nesta terça-feira (14). Foto: Reprodução

Candidatos a vaga ao TCU passam por sabatina na Câmara nesta segunda-feira

A Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira a sabatina dos sete candidatos à vaga de ministro do TCU, aberta pela aposentadoria de Aroldo Cedraz. Embora o deputado Odair Cunha (PT-MG) seja o favorito devido a um acordo liderado por Hugo Motta, a disputa está pulverizada com nomes do centrão e da direita, como Elmar Nascimento e Soraya Santos.