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A bioeconomia na Amazônia é apontada como geradora de desenvolvimento sustentável da região, nos setores econômico e social

Brasil e França lançam programa para arrecadar € 1 bilhão

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Emmanuel Macron, lançaram na terça-feira (26) em Belém um programa de investimentos de € 1 bilhão (cerca de R$ 5,4 bilhões) em projetos de bioeconomia (economia sustentável) para a Amazônia Legal brasileira e, também, da parte da Amazônia da Guiana Francesa.

Com a decisão, a expectativa do governo é que cerca de 60 mil famílias com renda até dois salários mínimos sejam beneficiadas por ano

Baixa renda: Governo libera FGTS Futuro para a compra da casa própria

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) autorizou o uso do FGTS Futuro para que a população de baixa renda compre a casa própria. A decisão foi tomada em reunião na tarde de terça-feira (26).

ALMS recebeu nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 57/2024, do Governo do Estado, que permite a diretores escolares retornarem ao cargo.

ALMS: Governo altera regras do mandato de diretores escolares

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) recebeu nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 57/2024, do Governo do Estado, que permite a diretores escolares retornarem ao cargo após afastamento em situações específicas.

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul tornou público o edital de número 003/2024, para a elaboração do Plano da Lei Aldir Blanc.

Fundação de Cultura publica chamamento para à Lei Aldir Blanc

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul tornou público o edital de número 003/2024, que se refere à execução das escutas públicas para a elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc, esta instituída em julho de 2022 e que estabelece a Política Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, a popular PNAB.

Em audiência pública a ALMS recebeu a prestação de contas com gastos de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

ALMS: Governo informa gastos com Saúde de R$ 2,2 bilhões em 2023

Em audiência pública promovida nesta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) recebeu a prestação de contas da Secretaria de Estado de Saúde (SES) acerca do terceiro quadrimestre anterior (setembro a dezembro) e anual da gestão da pasta (exercício 2023).

Como parte das ações do Mês das Mulheres, a ALMS realiza nesta quarta-feira (27) sessão solene que homenageia 53 mulheres.

ALMS homenageia 53 mulheres empreendedoras em solenidade

Como parte das ações do Mês das Mulheres, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) realiza nesta quarta-feira (27) sessão solene para a entrega da Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em reconhecimento às empreendedoras que integram as Associações de Mulheres de Negócios Profissionais BPW do Estado. No evento, proposto pelo deputado Renato Câmara (MDB), serão homenageadas 53 mulheres.

Segundo o levantamento, dos municípios analisados, apenas 22 têm 100% de abastecimento de água

Falta de acesso à água potável atinge 33 milhões de pessoas

No Brasil, cerca de 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água potável, segundo dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil. O dado chama a atenção pelo fato de o país abrigar dois dos maiores aquíferos do mundo o Guarani, localizado no Centro-Sul do país, e o Alter do Chão, na Região Norte.

A ALMS realiza audiência pública para receber da Secretaria Estadual de Saúde (SES) a prestação de contas do relatório do quadrimestre.

ALMS: Legislativo recebe prestação de contas em audiência pública

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) realiza audiência pública para receber da Secretaria Estadual de Saúde (SES) a prestação de contas do relatório do quadrimestre anterior e o anual da gestão da pasta. Proposta pelo deputado Lucas de Lima (PDT), presidente da Comissão Permanente de Saúde do Legislativo Estadual, a reunião acontecerá a partir das 14h no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.

Por 7 votos a 4, os ministros entenderam que os aposentados não podem optar pela regra mais vantajosa na hora de calcular seu benefício

STF muda e impede “revisão da vida toda” nas aposentadorias

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou na quinta-feira (21) o entendimento que permitia a possibilidade da chamada “revisão da vida toda” nas aposentadorias, num movimento que muda a posição que a Corte havia fixado em 2022.

Começou a tramitar na ALMS proposta que acrescenta dispositivo em legislação ambiental, relativo à à preservação da planície pantaneira.

ALMS: Proposta altera lei relativa à preservação da planície pantaneira

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) proposta que acrescenta dispositivo em legislação ambiental, relativo às estradas no Pantanal. De autoria do deputado Roberto Hashioka (União), o Projeto de Lei 54/2024, apresentado na sessão desta manhã, muda a Lei 6.160/2023, que trata sobre a conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável da Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira (AUR-Pantanal) e cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal.