O ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou (14), em Brasília, o edital para elaboração de projeto e construção da ponte binacional de ligação entre o Brasil e a Bolívia, no estado de Rondônia.
Com atenção a todos os municípios de Mato Grosso do Sul e como parte do compromisso de gestão municipalista do Governo do Estado, o governador Eduardo Riedel recebeu na tarde desta segunda-feira (13), uma comitiva formada por prefeitos do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deve realizar na manhã desta terça-feira (14) uma sessão ordinária e uma extraordinária. Conforme previsto na Ordem do Dia, são cinco proposições a serem apreciadas na sessão ordinária, que tem início às 9h.
Senadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — conhecido como Fundo Eleitoral. O projeto de Lei Orçamentária enviado em agosto pelo Poder Executivo (PLN 29/2023) previa apenas R$ 939,2 milhões para custear as eleições municipais de 2024.
O benefício se direciona, no entanto, aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Mais precisamente, na sessão ordinária desta quarta-feira (8), os deputados estaduais votaram cinco proposições. O destaque, contudo, foi a aprovação, em segunda discussão, do Projeto de Lei 261 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa MS Supera.
Até o próximo dia 14 de dezembro, data da última sessão antes do recesso parlamentar do final do ano, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vai deliberar sobre projetos como o Orçamento do Estado para 2024, o aumento de 50% no Mais Social (de R$ 300,00 para R$ 450,00), a nova legislação ambiental sobre o Pantanal e a revisão das taxas cartorárias.
O Senado aprovou na terça-feira (7) a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares. O texto organiza e unifica, em nível nacional, as regras aplicadas para essas categorias.
Na sessão ordinária desta terça-feira (7), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram três propostas pautadas na Ordem do Dia. O destaque foi a aprovação, em segunda discussão, do Projeto de Lei 125 de 2023, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), que inclui noções de robótica como conteúdo transversal no currículo das escolas estaduais do Estado de Mato Grosso do Sul.
Com foco na inclusão e educação de qualidade, o governador Eduardo Riedel anunciou abertura de três novos cursos de graduação na UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), que são fonoaudiologia, assistência social e terapia ocupacional. No mesmo evento ainda autorizou o estudo de viabilidade para construir o Centro de Especialidades de Reabilitação (CER), que vai dispor de atendimento de saúde na universidade, sendo referência para os pacientes autistas.
Militares dos Estados Unidos em conjunto com o Exército Brasileiro iniciaram nesta segunda-feira (6) a segunda fase da operação “Core 23”, que pela primeira vez realiza exercícios na Amazônia. Uma cerimônia realizada na 22ª Brigada de Infantaria de Selva, em Macapá, marcou a abertura das atividades que seguem até o dia 16 de novembro.
