Política Archives - Página 29 de 142 - MS POST

ALMS tem o Projeto de Lei 219 de 2023 que proíbe a publicação de anúncios de emprego com teor discriminatório.

ALMS: Proibição de anúncio discriminatório de emprego segue à sanção

Foram aprovadas as 18 matérias pautadas na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O Projeto de Lei 219 de 2023, de autoria do deputado estadual Pedro Kemp (PT), que proíbe a publicação de anúncios de emprego com teor discriminatório no âmbito do Estado, foi aprovado em segunda discussão e segue para sanção do Poder Executivo.

O projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem critícas por entidades, estudantes, professores e especialistas

Governo envia ao Congresso as mudanças do novo ensino médio

O governo federal enviou na terça-feira (24) ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio, aprovado em 2017.

A Proposição Averiguação Prévia nas contas da Capital foi aprovada, por unanimidade, pelos conselheiros do TCE-MS.

TCE-MS aprova Proposição que pede averiguação em contas da Capital

A Proposição Averiguação Prévia nas contas da Capital foi aprovada, por unanimidade, pelos conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), em sessão ordinária do Pleno Presencial, realizada no dia (25).

O projeto prorroga esse modelo até 31 de dezembro de 2027

Senado aprova projeto de desoneração da folha de pagamento

O Senado Federal aprovou na terça-feira (24) a urgência do projeto de lei que trata da prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia até 2027.

Riedel participou do 1º Fórum RCN de Sustentabilidade, durante sua palestra destacou que o projeto “Estado Carbono Neutro” de MS.

Estado carbono neutro será diferencial econômico de MS

O governador Eduardo Riedel participou do 1º Fórum RCN de Sustentabilidade, no auditório do Bioparque Pantanal. Durante sua palestra destacou que o projeto “Estado Carbono Neutro” será o diferencial econômico e ambiental de MS (Mato Grosso do Sul) e que estas ações vão se transformar em um legado do Estado para as próximas gerações.

A mira da Câmara na votação dos super ricos recai sobre os que acumulam patrimônio de R$ 756,8 bilhões

Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta semana

Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos dos super-ricos da população deverá ser votada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. Desde o último dia 14, o projeto de lei em regime de urgência tranca a pauta na Casa.

O governador de MS Eduardo Riedel se reuniu com o presidente do BNDES para um pacote de obras em infraestrutura ao Pantanal.

Em reunião com BNDES, governador de MS avança em obras do pantanal

O governador Eduardo Riedel se reuniu com o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloísio Mercadante. Na sua avaliação o encontro foi produtivo para avançar em pautas importantes ao desenvolvimento do Estado, entre elas o empréstimo de R$ 2,3 bilhões para um pacote de obras em infraestrutura, assim como concessões em parques da Capital e a criação de um fundo de investimentos ao Pantanal.

Cartilha “Autismo, conhecer para proteger”, lançada durante audiência pública, realizada na ALMS em Campo Grande.

Cartilha sobre autismo é lançada em audiência pública na ALMS

Os sinais clínicos da criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o diagnóstico, o tratamento, as formas como lidar com o comportamento infantil, os direitos e o futuro. Essas informações estão na cartilha “Autismo, conhecer para proteger”, lançada durante audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

O Brasil tem o maior custo residencial de energia elétrica em um ranking comparativo com outros 33 países

Senadores pressionam por tratamento especial na energia elétrica

Às vésperas de Eduardo Braga (MDB-AM) apresentar seu relatório para a reforma tributária, senadores e o setor pedem tratamento especial para energia elétrica na matéria. O relator deve divulgar uma “primeira versão” de seu texto nesta terça-feira (24).

A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI fraudulenta instaurada em Sidrolândia parece ter “dado tiro no pé” segundo fontes.

Sem provas, CPI fraudulenta de Sidrolândia naufraga

A Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada em Sidrolândia parece ter “dado tiro no pé” segundo fontes. A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) formada na Câmara Municipal de Sidrolândia para investigar supostas irregularidades em licitações celebradas entre 2021 e 2023, encerrou suas atividades e, conforme resolução publicada na edição de 5 de Outubro do Diário Oficial, vai apresentar relatório final nesta terça-feira 24.