Os candidatos que disputarão as eleições de outubro podem pedir votos a partir desta terça-feira (16/8), com o início oficial das campanhas eleitorais. A partir deste momento, eles também estão autorizados a fazer propaganda na mídia impressa e na internet.
O levantamento é dos pesquisadores Rodrigo Carreiro e Maria Paula Almada sobre o acordo feito pelas plataformas digitais com o TSE em fevereiro deste ano. Carreiro e Almada acompanham o cumprimento dos memorandos da Corte por Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google (YouTube), TikTok, Twitter, Telegram e Kwai. Eles pontuaram também a situação do LinkedIn e do Spotify, que firmaram o acordo mais tardiamente. A maioria das ações já foi implementada, mas há ainda brechas que reforçam a preocupação com a desinformação no período eleitoral.
No caso de candidatos à Presidência, o registro tem que ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por isso , os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual, o pedido de candidatura deve ser enviado à Justiça Eleitoral do estado no qual o candidato se apresenta. Antes do registro, os nomes foram escolhidos em convenções partidárias (reunião de filiados), etapa que se encerrou no dia 5. Mas, os registros devem ser entregues até as 8h (via internet) ou até as 19h (presencialmente).
O advogado Oscar Vilhena Vieira, membro da Comissão Arns e da comissão que idealizou o manifesto, ressaltou que se trata de uma organização sem vinculação com partidos políticos. “Este não é um manifesto partidário, mas é um momento solene no qual as principais entidades da sociedade civil brasileira vêm celebrar o compromisso maior com a democracia”, enfatizou. “Qualquer projeto ou articulação por democracia no país exige o firme e real compromisso de enfrentamento ao racismo”, acrescentou Beatriz Lourenço do Nascimento, membro da Coalizão Negra por Direitos.
Dessa forma, o projeto torna obrigatória a disponibilização de quaisquer métodos e técnicas de contracepção previstas em lei, reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a realização de esterilização voluntária em mulheres e homens, com capacidade civil plena; além de permitir a laqueadura da mulher durante o período do parto. Sendo assim, o texto aprovado hoje derruba a obrigatoriedade de autorização expressa do cônjuge para esterilização que estava prevista em lei de 1996. “Reconhecemos que facilitar o acesso da população aos métodos contraceptivos é uma forma de garantir os direitos à vida, à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão; ao trabalho e à educação”, disse a relatora do projeto, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), em seu parecer.
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (11/8) uma nova redução no preço do diesel vendido às distribuidoras.
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (10/8) o julgamento que decidirá se a nova lei de improbidade administrativa pode retroagir e alcançar casos em andamento, beneficiando políticos envolvidos em atos contra a administração pública.
Nas eleições de outubro, mais uma vez, as mulheres são a maioria entre pessoas aptas a votar. Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 156,4 milhões de eleitores que poderão participar do pleito nos dois turnos.
Durante o lançamento, ela descartou possibilidade de assumir ministério num eventual segundo mandato de Bolsonaro. “Vou ser candidata por Mato Grosso do Sul. Sou uma pessoa de palavra, aliás, minha vida pública sempre foi isso. Estou dizendo que se o povo do meu Estado me levar para esse honroso cargo eu serei senadora de MS”. Na sequência, uma apoiadora trajando camiseta de Bolsonaro ensaiou uma pergunta sobre a possibilidade de a candidata retornar ao primeiro escalão do governo federal, mas logo foi interrompida por Tereza.
A campanha eleitoral começa em 16 de agosto e, 10 dias depois, tem início a propaganda de rádio e TV. O primeiro turno do pleito deste ano está marcado para o dia 2 de outubro. Caso ninguém, na majoritária (presidente e governador), obtenha metade mais um dos votos válidos, o segundo turno será disputado em 30 de outubro. Estão na corrida eleitoral ao governo de MS: Adonis Marcos (PSOL), André Puccinelli (MDB), Capitão Contar (PRTB), Eduardo Riedel (PSDB), Giselle Marques (PT), Magno Souza (PCO), Marquinhos Trad (PSD) e Rose Modesto (União Brasil).
