O Governo de Mato Grosso do Sul (MS), em parceria com o Ministério da Defesa e Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), promove o 1° Workshop Programa Calha Norte.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou (27), que vai estender por mais um ano as medidas para coibir o problema das chamadas de telemarketing abusivo. O prazo estipulado para aplicação das regras terminaria no próximo dia 30.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promove na terça-feira (2), às 14h, no Plenário Júlio Maia, a palestra “Acredite em Você! Livre-se do Assédio”, como parte das ações em alusão ao Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho, anualmente comemorado também no dia 2 de maio, por força da Lei Estadual 5.699/2021.
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, na quinta-feira (27), a existência de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
Uma lei federal que obriga empresas a registrarem a raça e etnia de seus funcionários foi publicada no Diário Oficial da União (24). A partir de agora, as empresas devem dar espaço para que trabalhadores declarem a identificação étnico-racial nos registros administrativos.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou, no Diário Oficial do Parlamento, Atos que instituem mais três frentes parlamentares (páginas 14 e 15). oficializadas as Frentes Parlamentares de Recursos Hídricos, para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação e em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. As frentes possibilitam a discussão entre o Legislativo, a sociedade organizada, representantes do Governo e outros atores sobre problemas enfrentados pelos segmentos que as compõem.
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada na quarta-feira (26), a proposta de estrutura organizacional da companhia, que passa a valer a partir de 1º de maio. De acordo com a empresa, o ajuste não altera o número atual das diretorias e não gera aumento de custos.
Os governos brasileiro, paraguaio, argentino e chileno já reconhecem a Rota Bioceânica (ou Corredor Bioceânico de Capricórnio) como uma realidade “tendo passado a instância de projeto”. É o que aponta a “Declaração de Salta”, documento publicado e divulgado pela província argentina com o resumo dos resultados obtidos no 3º Fórum de Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico de Capricórnio, realizado nos dias 13 e 14 de abril em Salta, no noroeste da Argentina.
Três propostas foram aprovadas nesta quarta-feira (26) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), duas em primeira votação e uma em discussão única. A sessão é realizada no plenário com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis.
Alternativa importante para o escoamento da produção estadual, a ferrovia Malha Oeste terá em alguns meses nova concessão, processo que está sendo acompanhado com atenção pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
