Política Archives - Página 201 de 290 - MS POST

O Projeto de Lei busca ordenar e garantir ações e normas para a sucessão da juventude rural

ALEMS: Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural é aprovado

Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 77/2023, que institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural. A proposta, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), objetiva orientar, integrar e articular políticas, ações e programas voltados para a garantia dos direitos dos jovens do campo e para a promoção da sucessão rural. A proposta segue para análise das comissões de mérito.

A líder do PP e da bancada do agro no Senado, Tereza Cristina (MS), prepara, pelo menos, duas emendas para votação do novo marco fiscal

Senadora Tereza Cristina quer excluir o FCDF das restrições do Marco Fiscal

O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCD) promete servir de exemplo para uma parte dos congressistas enviar um recado ao ministro da Casa Civil, Rui Costa: ele pode muito, mas não pode tudo, para isso, alguns planejam votar pela retirada do Fundo do marco fiscal.

O governo ampliou os limites de subsídio para moradias do programa, sendo R$ 170 mil para unidades habitacionais em cidades

2026: Minha Casa, Minha Vida vai financiar 2 milhões de moradias

O Minha Casa, Minha Vida deverá contratar 2 milhões de habitações até 2026. O governo retomou as contratações com algumas mudanças no programa, entre elas, no teto de subsídios e na faixa de renda.

O caso tem repercussão geral reconhecida, ou seja, o entendimento firmado pelo STF neste julgamento deverá balizar casos similares em todo o país

STF analisa sobre descriminalização das drogas para consumo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta quinta-feira (1) o processo que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O caso é o terceiro da pauta para a sessão plenária do dia.

O chefe da Divisão de Fiscalização da Saúde do TCE-MS, apresentou o planejamento e a metodologia utilizada na fiscalização.

TCE-MS apresenta metodologia da fiscalização na atenção primária

O chefe da Divisão de Fiscalização da Saúde do TCE-MS, Haroldo Oliveira Souza, apresentou hoje para a imprensa as primeiras impressões sobre os achados, o planejamento e a metodologia utilizada na fiscalização ordenada na atenção primária de saúde de Campo Grande, realizada nesta quarta-feira, 31 de maio.

Possuem direito ao programa as famílias cuja renda per capita seja igual ou inferior a R$ 218 mensais ou que estejam inscritas no CadÚnico

Senado aprova Medida Provisória do Bolsa Família

O Plenário do Senado aprovou (1) a medida provisória que retoma o programa Bolsa Família em substituição ao Auxílio Brasil. O texto mantém o valor mínimo de R$ 600 por família e adiciona R$ 150 por criança de zero a seis anos.

A proposta, de autoria da Presidência da República, tramitou em regime de urgência e foi aprovada por três comissões permanentes do Senado

Aprovado projeto da igualdade salarial entre homens e mulheres

O Senado aprovou, na quinta-feira (1), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.

O presidente PP (Partido Progressista) Ciro Nogueira, defendeu, a candidatura da senadora Tereza Cristina à presidência da República.

Presidente do PP defende Tereza Cristina candidata à presidência

O presidente nacional do Partido Progressista, Ciro Nogueira, defendeu, nesta quinta-feira (1º), durante evento do partido em Mato Grosso do Sul, a candidatura da senadora Tereza Cristina (PP) à presidência da República. Ciro destacou a lealdade dele e do partido ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas disse que, caso ele não seja candidato, o partido poderia lançar a senadora Tereza Cristina para o cargo de presidente.

As alterações na Lei 5.038/2017 da ALEMS que combate à pedofilia aprimoram o acesso da população sul-mato-grossense ao Cadastro de Pedófilos.

ALEMS: Aprovadas matérias que aprimoram o combate à pedofilia

As alterações na Lei 5.038/2017 aprimoram o acesso da população sul-mato-grossense ao Cadastro de Pedófilos. Nesta quarta-feira, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram, por unanimidade, e em segunda discussão, o Projeto de Lei 11/2023, de autoria do deputado Coronel David (PL), e coautoria de outros parlamentares, que altera a lei de 2017, propondo que a foto do autor seja inserida no sistema de frente, objetivando a melhor identificação das pessoas constantes no cadastro. A matéria aprovada segue à sanção.

Criado em 1985, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher é composto por 41 integrantes titulares designados pelo Ministério das Mulheres

Conselho dos Direitos da Mulher tem 1ª reunião de trabalho

O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) retomou oficialmente (30), as reuniões de trabalho, em Brasília. A atuação das 41 integrantes titulares tem o objetivo de formular e propor diretrizes de ação governamental voltadas à promoção dos direitos das mulheres.