A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) foi marcada (11) pela cerimônia de encerramento dos Encontros Regionais Formativos de Mato Grosso do Sul, ocasião em que os profissionais da Educação receberam certificados de participação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou (11) um prazo de 60 dias para que as big techs implementem as medidas determinadas pela Corte, ampliando a responsabilidade civil por conteúdos ilegais em suas plataformas.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou (10) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. Agora, o texto segue para análise de uma comissão especial para tratar do tema e, depois, para o plenário da Casa.
A cada 24 minutos, uma mulher sofre violência doméstica em Mato Grosso do Sul e, a cada dez dias, uma é vítima de feminicídio. Como forma de sensibilizar a sociedade para essa realidade, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), realiza a 3ª Caminhada #TodosPorElas pelo Fim do Feminicídio.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou (9) que, caso o governo retire a urgência constitucional do projeto de lei sobre a escala 6x1 e libere a pauta do plenário, a Casa deve analisar, já nesta quarta-feira (10), o projeto que converte a arrecadação extraordinária em redução proporcional de tributos federais sobre os combustíveis.
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) obrigou redes sociais a comunicarem às autoridades casos suspeitos de crimes contra crianças e adolescentes. Agora, uma regulamentação deverá detalhar como as notificações precisam ser feitas.
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta quarta-feira (10) os recursos apresentados por grandes empresas de tecnologia contra a decisão da Corte que ampliou a responsabilização das big techs por conteúdos publicados por usuários.
A ALEMS promove a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo, alertando sobre os perigos da violência emocional entre adolescentes. O texto destaca como o controle excessivo e as redes sociais naturalizam abusos, reforçando a importância do papel de pais e educadores na identificação de sinais e na proteção da saúde mental dos jovens.
O total arrecadado por pré-candidatos às eleições de 2026 por meio de vaquinhas superou a marca de R$ 2 milhões. O montante refere-se aos dez nomes que lideram o ranking de financiamento coletivo no país, modalidade liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o dia 15 de maio.
O governo brasileiro está buscando um acordo tarifário com os Estados Unidos (EUA) que seja capaz de evitar que a Casa Branca adote a recomendação do Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), que sugeriu a imposição de tarifa adicional de 25% sobre parte das importações oriundas do Brasil.
