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Presidente da ALEMS explica mudança de cadeiras (composição dos partidos na Casa de Leis) a partir da notificação do TRE/MS Foto: ALEMS

ALEMS: Presidente da Casa de Leis explica mudança de cadeiras com recontagem de votos

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), explicou (21), durante entrevista à imprensa, o processo de mudança de cadeiras (composição dos partidos na Casa de Leis), a partir da notificação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS), que procedeu a recontagem dos votos das eleições de 2022.

Congresso pauta sessão para votar derrubada de vetos sobre transferências a municípios e outros temas orçamentários. Foto: Reprodução

Sessão do Congresso analisa vetos sobre recursos a municípios

O Congresso Nacional realiza hoje (21) uma sessão conjunta para analisar vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O principal ponto em discussão é o veto que impede municípios inadimplentes com até 65 mil habitantes de receberem repasses federais e convênios. Defendida por lideranças parlamentares, a derrubada da medida visa liberar verbas para mais de 3 mil cidades, apesar de alertas técnicos sobre riscos à gestão fiscal. A pauta inclui ainda vetos relacionados a obras em infraestrutura (estradas e hidrovias) e normas de doações públicas em ano eleitoral.

Oficializada promoção por antiguidade a policiais penais de MS. Governo do Estado totaliza 1.157 promoções concedidas desde 2023 Foto: Secom/Gov.br

Governo de MS concede promoção por antiguidade a 710 policiais penais

A edição extra do Diário Oficial do Estado, publicada (19), oficializa a promoção por antiguidade de 710 policiais penais de MS. As progressões contemplam ascensão à primeira, segunda, terceira, quarta, quinta e sexta classes, conforme contagem de tempo de serviço até 31 de dezembro de 2024.

Votação na CCJ da Câmara sobre a redução da maioridade penal é adiada. Confira os detalhes da proposta e as divergências sobre a punição criminal de jovens. Foto: Kayo Magalhães/câmara dos deputados

CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação da PEC 32/15, que propõe a redução da maioridade penal para o menor de 16 anos, após a interrupção da sessão pelo início da Ordem do Dia. Enquanto o relator defende restringir a mudança à esfera criminal, o tema enfrenta resistência parlamentar baseada no risco de aliciamento de jovens pelo crime organizado no sistema prisional, sustentando que os atuais índices de infrações cometidas por esse público não justificam a alteração, conforme apontam dados do CNJ sobre a realidade do sistema socioeducativo brasileiro.

MS avança nas políticas públicas voltadas às mudanças climáticas. Nove municípios passam a integrar o AdaptaCidades Foto: Secom/Gov.br

MUDANÇAS CLIMÁTICAS: MS lança ação integrada e fortalece municípios para enfrentar eventos extremos

O Estado de MS deu mais um passo na construção de políticas públicas voltadas às mudanças climáticas. Nove municípios do Estado passam a integrar o AdaptaCidades, iniciativa do Governo Federal que apoia a elaboração de estratégias locais para enfrentamento dos impactos das mudanças do clima.

A ALEMS publicou o resultado definitivo das provas objetivas do Edital 13/2026 na edição do Diário Oficial do Parlamento Foto: ALEMS

II CONCURSO ALEMS: Edital traz resultado definitivo e convoca candidatos negros e indígenas

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou (15) na edição do Diário Oficial do Parlamento o Edital 13/2026, com o resultado definitivo das provas objetivas do seu segundo concurso público. Além da classificação, o edital também convoca os candidatos autodeclarados negros e indígenas para as bancas de heteroidentificação.

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Criação de 150 cargos no TJMS avança e projetos da saúde e cultura também são aprovados na sessão ordinária desta terça

ALEMS aprova criação de 150 cargos para o TJMS. Saiba mais sobre o projeto que segue para sanção e outras decisões da Assembleia. Foto: ALEMS

ALEMS: Criação de 150 cargos no TJMS avança e projetos da saúde e cultura também são aprovados na sessão ordinária desta terça

A ALEMS aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei que cria 150 cargos efetivos de analista judiciário no TJMS. A medida, que agora segue para sanção, visa ampliar a capacidade de atendimento do Judiciário estadual. Além desta pauta, os deputados também deliberaram sobre projetos de utilidade pública na saúde e eventos culturais.

Entenda as negociações da PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 e a transição para a jornada de 40 horas semanais. Foto: Luis Macedo/câmara dos deputados

PEC do fim da jornada 6×1 tem semana decisiva de articulação sobre parecer

A Câmara dos Deputados acelera a articulação para votar a PEC que propõe o fim da escala 6x1. O relator, Leo Prates, apresenta o parecer nesta quarta-feira (20), buscando consenso sobre a regra de transição para a jornada de 40 horas semanais. O presidente da Casa, Hugo Motta, planeja votar o texto em plenário até o dia 27 de maio.

Prefeitos iniciam nesta segunda-feira, em Brasília, a Marcha dos prefeitos, que segue até quinta-feira (21) com foco nos presidenciáveis. Foto: Reprodução/CNM

Marcha dos prefeitos começa nesta segunda em Brasília com mira em presidenciáveis

A 17ª Marcha dos Prefeitos acontece de segunda a quinta-feira em Brasília, com a expectativa de reunir mais de 15 mil pessoas, incluindo prefeitos, secretários e gestores municipais de todo o país. Embora o evento seja anual e focado em pautas municipalistas, a edição deste ano ganha forte contorno político com a sabatina dos pré-candidatos à Presidência da República.

Crescente medo da violência transforma a rotina de milhões de brasileiros e evidencia vulnerabilidade feminina. Foto: Reprodução/Gemini

Medo da violência muda rotina de 57% dos brasileiros e afeta mais mulheres, aponta Datafolha

O medo da violência tornou-se um fator determinante na rotina de brasileiros, atingindo 57% da população. Segundo dados do Datafolha e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a percepção de insegurança é quase universal: 96% dos entrevistados temem ao menos uma situação de violência, como golpes digitais, furtos de celular ou latrocínios.