Política Archives - Página 3 de 258 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

O STF vai retomar o julgamento sobre o marco temporal para terras indígenas nesta semana, mas os ministros ouvirão apenas as sustentações orais das partes envolvidas, sem realizar votação. Foto: Reprodução/STF

STF retoma julgamento sobre marco temporal para terras indígenas nesta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Nesta sessão, no entanto, não haverá votação; os ministros vão ouvir apenas as sustentações orais das partes envolvidas. A data da votação será marcada posteriormente.

Governo anuncia novas regras para CNH nesta terça (9). Entre as alterações, estão o fim da exigência de aulas obrigatórias em autoescolas Foto: Reprodução

Governo lança aplicativo com aulas gratuitas para CNH e oficializa novas regras nesta terça

O governo federal vai oficializar nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as alterações, estão o fim da exigência de aulas obrigatórias em autoescolas e a renovação automática e gratuita do documento para motoristas classificados como "bons condutores".

Gerson Claro é candidato competitivo ao Senado, aponta pesquisa do Instituto Ranking Brasil Inteligência, realizada entre 1º e 6 de dezembro Foto: Reprodução

Gerson Claro aparece competitivo e encosta no pelotão da frente em novo cenário para o Senado

A mais recente pesquisa do Instituto Ranking Brasil Inteligência, realizada entre 1º e 6 de dezembro com 3 mil eleitores em 30 municípios de MS, mostra um quadro consolidado entre os principais nomes para o Senado em 2026 e revela também que Gerson Claro (PP), presidente da ALEMS, surge como um candidato competitivo nas simulações apresentadas.

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, deve votar nesta terça-feira (9) o projeto que endurece as regras contra os chamados devedores contumazes. Foto: Câmara Deputados Federal

Câmara deve votar projeto de devedores contumazes nesta terça

O ministro Fernando Haddad afirmou que a Câmara deve votar nesta terça o projeto que endurece regras contra devedores contumazes. O governo também busca avançar no PLP do Comitê Gestor do IBS e no corte de benefícios fiscais, considerados essenciais para ajustar receitas e viabilizar o Orçamento de 2026.

O Senado criou o mês de 40 dias para cargos de confiança e pode dobrar o teto salarial, chegando a R$ 117 mil em 2029. Foto: agência senado

Senado cria mês de 40 dias para cargos de confiança e salários podem dobrar o teto

O Senado aprovou, sem debate, um projeto que cria o chamado “mês de 40 dias” para servidores comissionados, ao oferecer gratificações e licenças que aumentam os salários em até 33,3% e podem ultrapassar o teto constitucional. A proposta segue para a Câmara e integra uma recomposição salarial prevista até 2029. .

Pesquisa indica vitória de Eduardo Riedel em MS. Dados são do Instituto de Pesquisa Resultado (IPR), em parceria com o Correio do Estado Foto: Reprodução

ELEIÇÕES 2026: Pesquisa indica vitória de Eduardo Riedel no 1º turno em MS

A última pesquisa de intenções de voto para o governo de Mato Grosso do Sul indica que o atual governador, Eduardo Riedel (PP), seria reeleito com ampla vantagem. Nesse sentido, os números foram apresentados pelo Instituto de Pesquisa Resultado (IPR), em parceria com o Correio do Estado.

Governo e Congresso têm trégua e se unem por orçamento para ano eleitoral, sendo uma das novidades um calendário de emendas no valor de R$ 13 bilhões. Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

Governo e Congresso têm trégua e se unem por orçamento para ano eleitoral

Governo e Congresso se uniram para aprovar rapidamente a LDO de 2026, em meio há um ano eleitoral que exige articulação para liberar emendas e definir o orçamento. A trégua é vista por especialistas como temporária, motivada por conveniência política, enquanto as tensões entre Executivo e Legislativo devem continuar nos próximos meses.

Governo e Google firmam acordo para fomentar a transformação digital em MS e anunciam a iniciativa durante reunião na sede do Google, em São Paulo (SP), com a participação do governador Eduardo Riedel, dos secretários de Estado e de executivos da empresa. Foto: Gov.MS

Governo e Google firmam acordo para fomentar transformação digital e otimizar produção em MS

O Governo de Mato Grosso do Sul (MS) formalizou acordo de cooperação técnica com o Google Brasil para ajudar a acelerar a transformação digital regional e consolidar o Estado como uma referência em inovação para políticas públicas digitais do país.

O Senado quer aprovar uma nova lei do impeachment e transformou a pauta em prioridade após o ministro Gilmar Mendes limitar à PGR os pedidos de impedimento de ministros do STF. Foto: agência brasil

Senado quer nova lei do impeachment antes do recesso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pode colocar em votação ainda neste ano um projeto de lei que reformula a lei do impeachment. A pauta virou prioridade da Casa após o ministro Gilmar Mendes limitar à PGR (Procuradoria-Geral da República) pedidos de impedimento de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

O Congresso Nacional aprovou a LDO de 2026 com meta de superávit de 0,25% do PIB, e o governo poderá perseguir o piso da margem de tolerância do alvo fiscal antes da sanção presidencial. Foto: Reprodução

Congresso aprova LDO de 2026 com meta de superávit de 0,25% do PIB

O Congresso aprovou a LDO de 2026 mantendo a meta de superávit de 0,25% do PIB e ampliando exceções fiscais, inclusive para estatais em crise como os Correios. O texto permite ao governo usar o piso da meta, acelera o pagamento de emendas em ano eleitoral e define as bases para a elaboração do Orçamento do próximo ano.