Política Archives - Página 3 de 322 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

Descubra quais produtos serão taxados pelo imposto do pecado em 2027. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou ontem (4) a medida provisória que define as regras de cobrança e enviou o texto ao Congresso Nacional. Foto: Rafael Leal/g1

Imposto do pecado: Veja quais produtos serão taxados a partir de 2027

O governo enviou ao Congresso a MP do Imposto Seletivo ("imposto do pecado"), que entra em vigor em 2027 para desestimular o consumo de itens nocivos e cobrir custos sociais, de saúde e ambientais, com arrecadação estimada em R$ 41,9 bilhões.

Nova regra da CAE autoriza estados e municípios a renegociarem dívidas nos últimos 120 dias de gestão. Foto: Andressa Anholete/agência Senado

MAIS CRÉDITO: CAE aprova nova regra para reestruturar dívidas de estados e municípios

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma nova regra que permite a contratação de crédito para reestruturar dívidas de estados e municípios por prefeitos e governadores em fim de mandato. A proposta será agora enviada para análise do plenário da Casa.

O Senado aprovou a PEC da Segurança sem redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto recebeu unanimidade nas duas votações, com 73 votos favoráveis no primeiro turno e 75 no segundo, sem nenhum voto contrário. Foto: Marcos oliveira/agência senado

Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal

O Senado aprovou, em dois turnos, ontem (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, sem incluir a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto recebeu unanimidade nas duas votações, com 73 votos favoráveis no primeiro turno e 75 no segundo, sem nenhum voto contrário. Com a aprovação, a proposta segue para promulgação.

Entre pautas econômicas e debate sobre o STF, Tereza Cristina constrói caminho próprio na eleição para a presidência do Senado. Foto: agência senado/Wikimedia Commons

Tereza Cristina mantém candidatura e vira “3ª via” ao comando do Senado

Sem acordo com Rogério Marinho, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) manteve sua candidatura como “terceira via” à presidência do Senado. Apostando no diálogo entre governistas e oposição, ela busca ganhar força até a eleição de 1º de fevereiro, unindo pautas econômicas e o debate sobre o STF.

Senado deve votar nesta terça PEC da Segurança Pública. O tema é considerado prioritário para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pretende, após a aprovação, criar o Ministério da Segurança Pública. Foto: Marcos oliveira/agência senado

Senado deve votar nesta terça PEC da Segurança Pública

O plenário do Senado Federal deve votar nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O tema é considerado prioritário para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pretende, após a aprovação, criar o Ministério da Segurança Pública.

Presidente do TJMS será o governador de MS na primeira semana de novembro. Ao longo de toda a história do Estado de Mato Grosso do Sul, essa será apenas a quarta vez que um presidente do Tribunal de Justiça assume o comando da governadoria. Foto: TJMS

Em ato raro, presidente do TJMS será o governador de MS na primeira semana de novembro

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, ocupará interinamente o comando do Poder Executivo Estadual entre os dias 1º e 6 de novembro, tornando-se governador de Mato Grosso do Sul (MS).

Decisão extraordinária do CMN garante R$ 2 bilhões extras de crédito com e sem garantia da União para estados e municípios. Foto: Marcelo Camargo/agência brasil

CMN amplia em R$ 2 bilhões o limite de crédito para estados e municípios

O CMN elevou o limite global de operações de crédito para estados, municípios e o Distrito Federal, que terão R$ 2 bilhões adicionais para pegar empréstimos no sistema financeiro até o fim do ano. Em reunião extraordinária, o conselho aumentou o valor de R$ 28,625 bilhões para R$ 30,625 bilhões.

Financiamento aprovado pelo governo promete facilitar a troca de veículos para motoristas de aplicativos. Foto: Divulgação

Governo autoriza contrato de R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativos

O Ministério da Fazenda, por meio do governo federal, autorizou a disponibilização de até R$ 30 bilhões para linhas de financiamento voltadas a motoristas de aplicativos e taxistas, no âmbito do programa Move Brasil.

Após 3ª descoberta de petróleo na Foz do Amazonas, a Petrobras conclui etapas e direciona sonda para o RN. Foto: Divulgação/Foresea

Petrobras anuncia 3ª descoberta de petróleo em poço na Foz do Amazonas

A Petrobras anunciou ontem (29) a terceira descoberta de petróleo no poço Morpho, no bloco FZA-M-59, localizado em águas ultraprofundas na costa do estado do Amapá, na Foz do Amazonas, em lâmina d’água de 2.886 metros.

Presidente da ALEMS detalhou LOA 2027, que estima receita de R$ 27,99 bilhões, em entrevista concedida no dia 28 Foto: ALEMS

ALEMS LOA: Presidente da Casa de Leis detalha orçamento e outras propostas do Governo

O deputado Gerson Claro (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), concedeu entrevista (28) e abordou o Projeto de Lei 153/2026, que estima receita de R$ 27,99 bilhões para 2027 na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de demais projetos protocolados e que serão encaminhados pelo Poder Executivo.