Política Archives - Página 3 de 276 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

ECA Digital começa a valer nesta terça-feira (17) e impõe novas regras para crianças e jovens em redes sociais, jogos e sites. O texto foi sancionado pelo presidente Lula em setembro. Foto: Freepik

ECA Digital começa a valer hoje e impõe novas regras para crianças e jovens em redes sociais, jogos e sites

A matéria detalha a entrada em vigor do ECA Digital, um novo marco jurídico que estabelece regras rigorosas para a proteção de crianças e adolescentes na internet. O texto explica que a legislação abrange desde redes sociais e jogos eletrônicos até serviços de streaming e aplicativos de entrega, impondo responsabilidades diretas às plataformas digitais.

Senado aprovou projeto para acelerar imunoterapia contra o câncer no SUS. O texto agora segue para sanção presidencial. Foto: Divulgação

Senado aprova projeto para acelerar imunoterapia contra o câncer no SUS

O Senado aprovou um projeto que permite acelerar o acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS, estabelecendo que tratamentos mais eficazes ou seguros sejam incorporados aos protocolos do sistema público, embora o financiamento continue sendo um desafio.

Câmara dos Deputados aprovou (11) venda de spray de pimenta para mulheres para defesa pessoal. O texto agora segue para análise do Senado. Foto: Reprodução/Gemini

Câmara aprova venda de spray de pimenta para mulheres para defesa pessoal

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a venda, compra e posse de spray de pimenta por mulheres a partir de 16 anos para defesa pessoal. A proposta estabelece regras para a aquisição e uso do produto, prevê punições em caso de uso indevido e determina limites de capacidade para os recipientes. O texto agora segue para análise do Senado.

O Senado aprovou reestruturação de carreiras do serviço público federal. O projeto vai agora para sanção presidencial. Foto: agência brasil

Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal

O Senado aprovou a reestruturação de carreiras do serviço público, criando mais de 24 mil cargos — com foco em educação e regulação — e a nova carreira de Analista Técnico (ATE). O projeto, que beneficia 270 mil servidores, segue para sanção.

Governo de MS alterou calendário do MS Supera. A mudança foi oficializada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD). Foto: Reprodução/Geisy Garnes

Governo de MS altera calendário do MS Supera; confira o que muda

A matéria detalha as mudanças no calendário do MS Supera em 2026, incluindo a ampliação do prazo para análise das inscrições e a atualização de todo o cronograma do processo seletivo devido ao aumento no número de estudantes cadastrados.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (13) para manter prisão de Daniel Vorcaro e aliados. Foto: Reprodução

STF tem maioria para manter prisão de Daniel Vorcaro e aliados

O STF formou maioria para manter a prisão preventiva de Daniel Vorcaro e aliados, após o relator apontar que mensagens e indícios de organização criminosa representam risco às investigações.

O governo federal anunciou (12) que não cobrará imposto sobre o diesel após salto do petróleo. Foto: Reprodução/agência senado

Governo isenta imposto sobre o diesel após salto do petróleo

A matéria explica as medidas anunciadas pelo governo para conter o aumento do diesel após a alta do petróleo no mercado internacional. O texto detalha a isenção de imposto sobre o diesel, a taxação da exportação de petróleo, incentivos ao setor e ações de fiscalização para evitar abusos no preço do combustível ao consumidor.

Câmara dos Deputados aprovou criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades. A proposta será enviada ao Senado. Foto: agência brasil

Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional para estudantes com altas habilidades ou superdotação, com adesão voluntária de estados e municípios, a fim de assegurar atendimento especializado a esse público. A proposta será enviada ao Senado.

Corumbá recebe carreta do Programa Agora Tem Especialistas a partir de 13 de março, para cuidados da saúde da mulher Foto: PM Corumbá

Corumbá recebe carreta do Programa Agora Tem Especialistas para exames da saúde da mulher

Corumbá vai receber, a partir do dia 13 de março, a carreta “Prevenção e Cuidado da Saúde da Mulher”, unidade móvel do Programa Agora Tem Especialistas.

Um novo recorte da pesquisa Genial/Quaest, divulgado nesta quinta-feira (12), revela como os brasileiros avaliam os impactos do escândalo envolvendo o Banco Master e o Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Luiz Silveira/STF

Genial/Quaest: 49% dos entrevistados não confiam no STF

A pesquisa Genial/Quaest mostra como os brasileiros avaliam o impacto do escândalo envolvendo o Banco Master e o STF. O levantamento aponta níveis de confiança na Corte, percepção sobre o poder do tribunal e possíveis reflexos do caso no cenário político e nas próximas eleições.