Ministros do STF vivem intensa disputa por acesso a provas e sigilos na véspera da sessão decisiva do caso Master, com intervenção de Fachin para tentar conter a crise interna.
Um adolescente de 16 anos criou uma plataforma digital para ajudar novos eleitores a entenderem o sistema político e os cargos em disputa nas eleições. O site traduz a linguagem técnica de dados do TSE, facilitando o preparo dos jovens para o voto.
O plenário do Senado aprovou (2) o PL 1.743/24, que provoca mudanças na estrutura do Conselho Federal da OAB com o objetivo de reorganizar funções internas da entidade. A proposta cria os cargos de diretor administrativo e diretor executivo, atualiza as atribuições do corregedor-geral e autoriza os conselhos seccionais a instituírem diretorias temporárias para temas específicos.
Empresários e economistas se reuniram para debater propostas de reforma do Judiciário e a crise institucional no STF, cobrando investigação rigorosa dos fatos recentes e o reequilíbrio entre os Poderes.
O TCU deu o prazo de 60 dias para o Ministério da Saúde apresentar os resultados parciais e consolidados de um indicador que mede o cumprimento dos prazos de entrega de medicamentos fornecidos pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) ao SUS (Sistema Único de Saúde). A determinação consta em acórdão aprovado por unanimidade em sessão realizada no final de agosto.
O governo sancionou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que acaba com o imposto federal de 20% em compras internacionais online de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”.
O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu decisões cruzadas sobre o comando da Polícia Federal, retirou Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News (assumindo o caso) e convocou o plenário para decidir sobre uma possível investigação contra Moraes na próxima terça-feira (15), em uma tentativa de estancar a grave crise interna na Corte.
O presidente do STF, Fachin, deu 72 horas para Mendonça justificar a decisão que afastou o diretor da PF, após recurso da AGU que questiona a competência do Judiciário no caso.
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou nesta quarta-feira (9) a imediata reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) e de Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência Policial da corporação.
O TJMS propõe isentar mulheres vítimas de violência de custas judiciais e taxas em processos contra o agressor, como divórcio e guarda, sem exigir comprovação de baixa renda.
