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Lançamento da Agenda Legislativa da Indústria ocorrerá no Congresso Nacional, nesta terça-feira (25) Foto: Ag. Senado

Congresso recebe prioridades para a indústria na terça-feira

Senadores e deputados se reúnem em sessão solene do Congresso Nacional na terça-feira (25), às 10h, para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria para 2025.

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Projeto impede multas para pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19
Está sendo elaborado na ALEMS, um projeto de lei, que isenta pais de multas, se decidirem não vacinar os filhos contra a Covid-19. Foto: ALEMS

ALEMS: Projeto impede multas para pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 64 de 2025, que proíbe a imposição de multas, penalidades ou qualquer tipo de sanção financeira contra pais ou responsáveis por menores de idade, que decidirem não vacinar seus filhos contra a Covid-19, no âmbito do Estado.

Leia mais sobre o artigo PAA INDÍGENA: R$ 12 milhões são destinados a Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Com o intuito de ajudar os indígenas, o Governo Federal vai destinar R$ 12 milhões aos estados de MS, Paraná, Rio Grande do Sul, e Santa Catarina. Foto: Gov.MS

PAA INDÍGENA: R$ 12 milhões são destinados a Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul

Recursos no valor de R$ 12 milhões serão destinados aos estados de Mato Grosso do Sul (MS), Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos exclusivamente com os povos indígenas (PAA Indígena).

Leia mais sobre o artigo AGENDA ALEMS: CCJR, visitas de acadêmicos e sessões plenárias são destaques da semana
Nesta semana, de 23 a 29 de março, vai acontecer na ALEMS, a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, além de sessões plenárias e visitas de acadêmicos, que serão destaque. Foto: ALEMS

AGENDA ALEMS: CCJR, visitas de acadêmicos e sessões plenárias são destaques da semana

Na programação da semana de 23 a 29 de março, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), estão a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e as visitas de acadêmicos. Além disso, constam na agenda as sessões plenárias na terça, quarta e quinta-feira, às 9h, no Plenário Deputado Júlio Maia. 

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Criadas frentes parlamentares da Rota Bioceânica e da Assistência Social
A ALEMS, publicou (19), no Diário Oficial do Parlamento, atos que instituem novas frentes parlamentares da Rota Bioceânica e da Assistência Social. Foto: ALEMS

ALEMS: Criadas frentes parlamentares da Rota Bioceânica e da Assistência Social

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou (19) no Diário Oficial do Parlamento atos que instituem duas novas frentes parlamentares, os grupos de trabalho dizem respeito à Rota Bioceânica e à Assistência Social.

Leia mais sobre o artigo Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
Quase todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram a favor para manter o limite de R$ 3.561,50 e deduzir gastos do IR com educação. Foto: agência brasil

Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de limites para a dedução de gastos com educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Pelas regras atuais, o limite máximo é de R$ 3.561,50. 

Leia mais sobre o artigo ALEMS: VI Seminário Estadual da Água discute Gestão de Recursos Hídricos
No dia 21 de março, por proposição do deputado Renato Câmara (MDB), será debatido na ALEMS, durante o VI Seminário Estadual da Água, gestão dos recursos hídricos diante das mudanças climáticas. Foto: ALEMS

ALEMS: VI Seminário Estadual da Água discute Gestão de Recursos Hídricos

No dia 21 de março, por proposição do deputado Renato Câmara (MDB), o plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), será palco do VI Seminário Estadual da Água, reunindo especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para debater os desafios da gestão dos recursos hídricos diante das mudanças climáticas.

Leia mais sobre o artigo ALEMS homenageia artesãos com Medalha Conceição dos Bugres
Em comemoração ao Dia do Artesão, a ALEMS, durante a sessão solene, vai homenagear os artesões, com a entrega da Medalha Conceição dos Bugres. Foto: ALEMS

ALEMS homenageia artesãos com Medalha Conceição dos Bugres

Em comemoração ao Dia do Artesão, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima quinta-feira (20), às 19h, Sessão Solene de Entrega da Medalha Conceição dos Bugres. O evento, proposto pela deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), será realizado no Plenário Deputado Júlio Maia.

Leia mais sobre o artigo Câmara aprova projeto que ‘ressuscita’ R$ 4,6 bi em emendas
Projeto de lei aprovado na Câmara libera até R$ 4,6 bilhões de emendas canceladas Foto: Ag. Senado

Câmara aprova projeto que ‘ressuscita’ R$ 4,6 bi em emendas

A Câmara aprovou (18) projeto de lei que permite "ressuscitar" R$ 4,6 bilhões de emendas canceladas em 2024 e deixaram obras paralisadas. O texto agora volta para o Senado.