Política Archives - Página 3 de 292 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

ALEMS aprova cessão de servidores ao CGIBS na sessão ordinária (18), em primeira discussão. Projeto foi encaminhado pelo Poder Executivo Foto: ALEMS

ALEMS: Autorizada cessão de auditores e procuradores ao Comitê Gestor do IBS

Os deputados estaduais da ALEMS aprovaram, na sessão ordinária (18), em primeira discussão, o Projeto de Lei 75/2026, encaminhado pelo Poder Executivo, que autoriza a cessão de servidores efetivos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para atuar no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS).

Plenário da Câmara aprovou MP sobre piso do frete rodoviário e anistia a multas por bloqueios de estradas. Agora, a MP 1.343/2026 segue para análise do Plenário do Senado, onde deve ser votada até julho, quando perde a validade. Foto: Edilson Rodrigues/agência senado

Câmara aprova MP sobre piso do frete rodoviário e anistia a multas por bloqueios de estradas

A Câmara aprovou a MP 1.343/2026, que reforça a fiscalização do piso do frete rodoviário e torna obrigatório o registro de operações no Ciot para garantir pagamentos mínimos. O texto, que segue para o Senado, também estabelece um piso salarial de R$ 5 mil para motoristas de longa distância e inclui a anistia de multas aplicadas a transportadores por bloqueios nas estradas após as eleições de 2022.

Comissão da Câmara deve votar projeto que autoriza CNH a partir de 16 anos. A sessão está marcada para começar às 14h. Se aprovada, a proposta seguirá para análise do plenário da Casa. Foto: Reprodução/Júlia Aguiar

Comissão da Câmara deve votar projeto que autoriza CNH a partir de 16 anos

A comissão especial da Câmara dos Deputados, que debate mudanças no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), deve votar, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que propõe que jovens de 16 anos tenham permissão para ter a CNH.

Saiba detalhes sobre a parceria entre Brasil e Japão, que iniciaram diálogos para viabilizar um futuro acordo comercial com o Mercosul. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Brasil e Japão anunciam negociações para acordo comercial com Mercosul

Brasil e Japão anunciaram (16) negociações para um acordo comercial entre o país asiático e o Mercosul, segundo uma nota conjunta divulgada pela chancelaria brasileira após uma reunião entre os líderes dos dois países na França.

O STF retoma hoje o julgamento que define as novas regras de responsabilização das big techs no Brasil. Entenda as diretrizes sobre o dever de cuidado e o impacto das decisões do STF para as plataformas. Foto: Rosinei Coutinho/STF

STF retoma julgamento sobre responsabilização de big techs por conteúdos que publicam

O STF retoma o julgamento que define a responsabilidade das big techs por conteúdos de terceiros. O debate foca na implementação do "dever de cuidado", exigindo que as plataformas combatam ativamente conteúdos ilícitos. A decisão, que terá validade nacional até que o Congresso legisle sobre o tema, ainda discute prazos de aplicação e diferenciações entre tipos de provedores.

A Câmara Municipal de Campo Grande vota projeto de acompanhamento pós-alta hospitalar, que prevê atendimento médico após a alta Foto: CM CG

Câmara de Campo Grande vota crédito de R$ 5,2 milhões e projeto para pacientes pós-alta

A primeira sessão ordinária da semana na Câmara Municipal de Campo Grande terá uma pauta com quatro projetos de lei, incluindo a apreciação, em segunda discussão, do Projeto de Lei nº 11.893/25, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha, que cria o Programa Municipal de Acompanhamento Pós-Alta Hospitalar.

O governo federal implementa nova política para elevar a qualidade e a segurança do paciente no SUS, com foco na redução de riscos e melhoria contínua do atendimento em todo o Brasil. Foto: agência brasil

Governo cria política de qualidade e segurança do paciente no SUS

O governo federal começa a implementar nesta quarta-feira (10), em todo o país, a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Governo sancionou lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo. A Lei nº 15.432/2026 foi publicada (14) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Foto: agência brasil

Governo sanciona lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo

O governo federal sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo de transporte no país, com a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e da operação dos transportes públicos urbanos.

Governo federal dá nova destinação a 1,9 mil imóveis abandonados. As medidas fazem parte do programa Imóvel da Gente, que se tornou uma ferramenta de mapeamento e destinação social de imóveis e áreas públicas federais. Foto: Domingos Peixoto/o globo

Governo federal dá nova destinação a 1,9 mil imóveis abandonados

O Governo Federal anunciou a destinação de 1,9 mil imóveis abandonados da União para fins sociais. Por meio do programa "Imóvel da Gente", as áreas serão convertidas em habitação popular, equipamentos de saúde, educação e regularização fundiária, visando combater o déficit habitacional e dar utilidade pública a patrimônios ociosos em todo o país.

ALEMS certifica profissionais da Educação no encerramento dos Encontros Regionais Formativos de Mato Grosso do Sul Foto: ALEMS

ALEMS: Profissionais da Educação recebem certificados de conclusão dos Encontros Regionais Formativos

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) foi marcada (11) pela cerimônia de encerramento dos Encontros Regionais Formativos de Mato Grosso do Sul, ocasião em que os profissionais da Educação receberam certificados de participação.