Política
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Governo federal dá nova destinação a 1,9 mil imóveis abandonados. As medidas fazem parte do programa Imóvel da Gente, que se tornou uma ferramenta de mapeamento e destinação social de imóveis e áreas públicas federais. Foto: Domingos Peixoto/o globo

Governo federal dá nova destinação a 1,9 mil imóveis abandonados

O Governo Federal anunciou a destinação de 1,9 mil imóveis abandonados da União para fins sociais. Por meio do programa "Imóvel da Gente", as áreas serão convertidas em habitação popular, equipamentos de saúde, educação e regularização fundiária, visando combater o déficit habitacional e dar utilidade pública a patrimônios ociosos em todo o país.

Leia mais sobre o artigo STF dá 60 dias para big techs acatarem medidas contra conteúdos ilegais
Decisão do STF amplia a responsabilidade civil das big techs sobre a circulação de conteúdos ilegais na rede. Foto: Victor Piemonte/STF

STF dá 60 dias para big techs acatarem medidas contra conteúdos ilegais

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou (11) um prazo de 60 dias para que as big techs implementem as medidas determinadas pela Corte, ampliando a responsabilidade civil por conteúdos ilegais em suas plataformas.

Leia mais sobre o artigo CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos. Agora, o texto segue para análise de uma comissão especial para tratar do tema e, depois, para o plenário da Casa. Foto: Divulgação

CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou (10) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. Agora, o texto segue para análise de uma comissão especial para tratar do tema e, depois, para o plenário da Casa.

Leia mais sobre o artigo ALEMS e TJMS reforçam mobilização pelo fim do feminicídio na 3ª Caminhada #TodosPorElas
ALEMS e TJMS reforçam mobilização pelo fim do feminicídio na 3ª Caminhada #TodosPorElas. O evento acontece neste domingo (14) no Parque dos Poderes, em Campo Grande. Foto: ALEMS

ALEMS e TJMS reforçam mobilização pelo fim do feminicídio na 3ª Caminhada #TodosPorElas

A cada 24 minutos, uma mulher sofre violência doméstica em Mato Grosso do Sul e, a cada dez dias, uma é vítima de feminicídio. Como forma de sensibilizar a sociedade para essa realidade, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), realiza a 3ª Caminhada #TodosPorElas pelo Fim do Feminicídio.

Leia mais sobre o artigo Votação sobre combustíveis será pautada nesta quarta na Câmara caso governo retire urgência da 6×1
Presidente da Câmara, Hugo Motta, negocia com governo retirada de urgência do 6x1 para focar em combustíveis nesta quarta-feira (10). Foto: Reprodução/Douglas Gomes

Votação sobre combustíveis será pautada nesta quarta na Câmara caso governo retire urgência da 6×1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou (9) que, caso o governo retire a urgência constitucional do projeto de lei sobre a escala 6x1 e libere a pauta do plenário, a Casa deve analisar, já nesta quarta-feira (10), o projeto que converte a arrecadação extraordinária em redução proporcional de tributos federais sobre os combustíveis.

Leia mais sobre o artigo ECA DIGITAL: Redes sociais terão novas regras para alertar crimes contra crianças na internet
Governo detalha regras do ECA Digital para que redes sociais notifiquem crimes contra crianças e adolescentes. O objetivo é acelerar investigações e proteger menores na internet. Foto: Freepik

ECA DIGITAL: Redes sociais terão novas regras para alertar crimes contra crianças na internet

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) obrigou redes sociais a comunicarem às autoridades casos suspeitos de crimes contra crianças e adolescentes. Agora, uma regulamentação deverá detalhar como as notificações precisam ser feitas.

Leia mais sobre o artigo STF julga nesta quarta (10) recursos sobre responsabilização das big techs
O STF decide nesta quarta (10) o futuro dos recursos das big techs contra a ampliação da responsabilidade por conteúdos. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

STF julga nesta quarta (10) recursos sobre responsabilização das big techs

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta quarta-feira (10) os recursos apresentados por grandes empresas de tecnologia contra a decisão da Corte que ampliou a responsabilização das big techs por conteúdos publicados por usuários.

Leia mais sobre o artigo ALEMS promove semana de conscientização e combate ao relacionamento abusivo entre adolescentes
Lei estadual da ALEMS institui semana de conscientização e combate ao relacionamento abusivo; entenda como identificar sinais de alerta. Foto: ALEMS

ALEMS promove semana de conscientização e combate ao relacionamento abusivo entre adolescentes

A ALEMS promove a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo, alertando sobre os perigos da violência emocional entre adolescentes. O texto destaca como o controle excessivo e as redes sociais naturalizam abusos, reforçando a importância do papel de pais e educadores na identificação de sinais e na proteção da saúde mental dos jovens.

Leia mais sobre o artigo Pré-candidatos às eleições de 2026 superam R$ 2 milhões em vaquinhas
Pré-candidatos às eleições de 2026 superam R$ 2 milhões em vaquinhas. O campeão até agora é o pré-candidato a presidente pelo Missão, Renan Santos, com 844.375,14 reais arrecadados até a tarde (5). Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Pré-candidatos às eleições de 2026 superam R$ 2 milhões em vaquinhas

O total arrecadado por pré-candidatos às eleições de 2026 por meio de vaquinhas superou a marca de R$ 2 milhões. O montante refere-se aos dez nomes que lideram o ranking de financiamento coletivo no país, modalidade liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o dia 15 de maio.