Política
Leia mais sobre o artigo Maioria: STF tem oito votos para reconhecer violações graves a direitos da população negra
STF já reuniu oito votos que reconhecem violações graves aos direitos da população negra, e os ministros discutem o tema na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Foto: Reprodução/STF

Maioria: STF tem oito votos para reconhecer violações graves a direitos da população negra

O STF avançou no julgamento da ADPF 973 e já conta com oito votos que reconhecem violações graves e sistêmicas aos direitos da população negra, apontando omissão do Estado no enfrentamento dessas desigualdades. A análise deve ser retomada em data futura.

Leia mais sobre o artigo Câmara aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias
A Câmara aprova o aumento da prisão temporária de 5 para 15 dias e agora envia a proposta para análise do Senado. Foto: Reprodução//gov. ceará

Câmara aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias

A Câmara dos Deputados aprovou (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária. A proposta, que será enviada para análise do Senado, também altera o Código de Processo Penal para prever que o infrator que violar as regras da tornozeleira eletrônica seja encaminhado ao Judiciário.

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Governo atende Casa de Leis e amplia alcance das emendas para Educação
Governo de MS reduz piso de emendas para APMs, em atendimento ao pleito apresentado pelos deputados estaduais da ALEMS Foto: Secom/Gov.br

ALEMS: Governo atende Casa de Leis e amplia alcance das emendas para Educação

O Governo de MS atendeu ao pleito apresentado pelos deputados estaduais e reduziu para R$ 30 mil o piso das emendas parlamentares destinadas às Associações de Pais e Mestres (APMs) da rede estadual de ensino.

Leia mais sobre o artigo Congresso rejeita 52 vetos ao PL do licenciamento ambiental
O Congresso rejeitou 52 vetos ao PL do licenciamento ambiental, apelidado pelos críticos de “PL da Devastação”, e analisou 59 vetos no total. Foto: agência brasil

Congresso rejeita 52 vetos ao PL do licenciamento ambiental

O Congresso Nacional derrubou, (27), 52 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que elimina ou flexibiliza regras para o licenciamento ambiental no Brasil. O texto foi apelidado pelos críticos de “PL da Devastação”. No total, foram analisados 59 vetos. 

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Projeto do Poder Executivo busca adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados
Projeto em análise na ALEMS amplia acesso ao Programa de Pagamento e reestruturação das dívidas do Estado. Foto: ALEMS

ALEMS: Projeto do Poder Executivo busca adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados

A ALEMS analisa o Projeto de Lei 314/2025, que autoriza a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados. A proposta permite ao governo refinanciar débitos com a União, reduzir custos e redirecionar recursos para áreas estratégicas, como educação profissional, infraestrutura e desenvolvimento social.

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Medalha “Tom do Pantanal – Arara Azul” valoriza talentos que difundem a música de MS
ALEMS destacou talentos da música de MS em Sessão Solene, em homenagem proposta pelo deputado Roberto Hashioka (União). Foto: ALEMS

ALEMS: Medalha “Tom do Pantanal – Arara Azul” valoriza talentos que difundem a música de MS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) celebrou, na noite (26), a força da música de MS e de seus intérpretes na Sessão Solene de Concessão da Medalha “Tom do Pantanal - Arara Azul”, dedicada ao Dia do Músico, comemorado oficialmente (22). Instituída pela Resolução 12/2010, a homenagem proposta pelo deputado Roberto Hashioka (União) reconhece a relevante contribuição do profissional da área no contexto cultural sul-mato-grossense.

Leia mais sobre o artigo STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS
Durante julgamento virtual, STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS. Foto: Reprodução

STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada durante julgamento virtual.

Leia mais sobre o artigo Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
A CCJ aprova a criação do estatuto para guardas civis patrimoniais municipais e envia a proposta para análise do Senado. Foto: Reprodução/Conjur

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais. Essas corporações são responsáveis por proteger os bens públicos do município, como prédios, praças, hospitais e museus.