Política Archives - Página 3 de 251 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

Capital Federal será transferida para Belém durante a Cop 30, entre 11 e 21 de novembro de 2025. Proposta foi aprovada pelo Congresso Foto: SETUR/GOV PA

Presidente sanciona lei que transfere capital para Belém temporariamente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou (4) a lei que transfere, temporariamente, a capital federal para Belém (PA) durante a Cop 30. A mudança tem validade durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), entre 11 e 21 de novembro de 2025. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei 15.251 foi publicada no Diário Oficial da União.

Senado amplia faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Proposta segue agora para sanção presidencial Foto: Ag. Senado

Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

O Senado Federal aprovou (5), por unanimidade, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta, uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segue agora para sanção presidencial.

Nesta quarta-feira (5), a Comissão do Senado vai votar o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até 5.000 reais por mês. Foto: Reprodução

Comissão do Senado deve votar projeto da isenção do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta quarta-feira (5) o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5.000 reais por mês, maior bandeira eleitoral de Lula para 2026. No Congresso, o texto passou a incluir também uma redução da cobrança para salários de até 7.350 reais.

TSE aprovou a criação de partido do MBL, com a aprovação dos ministros: Isabel Galotti, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, Nunes Marques e Cármen Lúcia. Foto: Reprodução/Redes Sociais

Por unanimidade, TSE aprova criação de partido Missão do MBL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou (4) a criação do partido Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL). Os ministros Isabel Galotti, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, Nunes Marques e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator, André Mendonça.

Eduardo Riedel discute Economia Verde juntamente com governador de SP, Tarcísio de Freitas, no evento Summit Agenda SP (4) Foto: Secom/Gov.br

PAINEL SUMMIT: Riedel e Tarcísio discutem economia verde e desenvolvimento sustentável em SP

Com debate que envolve meio ambiente, sustentabilidade, transição energética, produção, logística e infraestrutura, o governador Eduardo Riedel e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, participaram do painel com o tema “Nova Visão da Economia Verde”, durante o “Summit Agenda SP+Verde”, evento que acontece no Parque Villa-Lobos, em São Paulo (SP) e deve reunir 10 mil pessoas em dois dias (4 e 5), para tratar de quatro eixos temáticos: Finanças Verdes, Resiliência e Futuro das Cidades, Justiça Climática e Sociobiodiversidade e Transição Energética e Descarbonização.

A Câmara aprovou regime de urgência para seis propostas. Projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário Foto: Portal Câmara

Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou (3) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

Ministério da Fazenda intensifica ações contra crime organizado e planeja endurecer regras para criptoativos. Foto: agência brasil

Ministério da Fazenda mira braço financeiro do crime organizado e vai endurecer regras para cripto

O Ministério da Fazenda acelera um processo de reestruturação da Receita Federal e a modernização de regulamentações mirando o "braço financeiro" do crime organizado — em meio ao crescente debate sobre segurança pública no Brasil. Um dos próximos passos é endurecer regras para criptoativos.

CCJ vota PL que classifica CV e PCC como terroristas. Votação está marcada para a tarde desta terça-feira (4) Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

HOJE: CCJ da Câmara vota PL da oposição que equipara CV e PCC ao terrorismo

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados vota na tarde desta terça-feira (4) o PL (projeto de lei) que classifica como terroristas atos praticados pelo CV (Comando Vermelho) e pelo PCC (Primeiro Comando da Capital).

Deputados se preparam para votar projeto que cria o voto distrital misto no Brasil. O texto, originalmente apresentado pelo ex-senador José Serra e já aprovado pelo Senado Federal, está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde 2017. Foto: Reprodução

Deputados preparam votação de projeto que cria voto distrital misto no Brasil

A Câmara dos Deputados deve votar ainda em 2025 um projeto que cria o voto distrital misto, combinando sistema majoritário e proporcional. A mudança, prevista para 2030, visa aproximar eleitores de seus representantes, reduzir custos de campanha e fortalecer a fiscalização do voto.

Câmara de CG homenageia ministra Simone Tebet. Reconhecimento destaca seu trabalho no fortalecimento da presença do Brasil na Rota Bioceânica Foto: CM CG

CÂMARA: Ministra Simone é homenageada na Casa de Leis e destaca oportunidades que serão geradas pela Rota Bioceânica

A ministra do Planejamento e Orçamento do Governo Federal, Simone Tebet, foi homenageada (30) durante o Fórum Sul-Americano de Integração da Rota Bioceânica, realizado na Câmara Municipal de CG. O reconhecimento destaca seu trabalho na condução de políticas voltadas à integração dos países sul-americanos e ao fortalecimento da presença do Brasil no comércio internacional, especialmente por meio da Rota Bioceânica.