A nova regulamentação da Lei Seca regulamenta exames para detectar drogas e triagem inicial para álcool, mas a fiscalização prática só começa após a certificação dos aparelhos. Com isso, as penalidades do Código de Trânsito continuam as mesmas por enquanto.
O STF decidiu por unanimidade que municípios não podem calcular a alíquota do IPTU com base na área de um imóvel, fixando tese de repercussão geral contra a cobrança por tamanho.
As denúncias de assédio eleitoral no trabalho somam milhares de casos nas últimas eleições, motivando campanhas educativas e novas orientações da Justiça para coibir pressões e abusos no ambiente profissional.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, afirmou (18) que o crescimento econômico MS exige investimentos adicionais em rodovias, ferrovias, hidrovias e demais obras de infraestrutura, e que o debate sobre a Lei Orçamentária Anual de 2027 será central no segundo semestre.
O Ministério da Saúde promove o dia de multivacinação em todo o Brasil voltado para menores de 15 anos. A ação nas UBSs visa atualizar cadernetas atrasadas, proteger contra mais de 20 doenças e incorporar novas vacinas, como a Pneumo 20.
Nesta matéria, você confere dicas valiosas para discutir política com seus familiares sem brigas e manter um clima de paz e harmonia durante as eleições.
Em reunião política realizada (18), na Coophavila, região urbana do Lagoa em Campo Grande, o deputado estadual Gerson Claro, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) e candidato à reeleição, defendeu uma atuação política voltada à melhoria da qualidade de vida, à geração de oportunidades e à eficiência dos serviços públicos.
Um levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) indica que as Eleições de 2026 contarão com o maior número de candidaturas indígenas já registradas no Brasil. Segundo a organização, 191 postulantes aos cargos em disputa declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que descendem de povos originários.
A OAB-MS realiza nesta sexta-feira (21) o seminário "Eleições 2026 — Desafios, Perspectivas e Novas Tecnologias" para debater o impacto da inteligência artificial, deepfakes, proteção de dados e inclusão no próximo pleito, reunindo especialistas, magistrados e autoridades em Campo Grande.
O STF decidiu, por unanimidade, que a lei maria penha passa a ser aplicada contra violências de gênero ocorridas fora do contexto doméstico, como nos âmbitos profissional, político e social. A medida garante proteção urgente a mulheres em qualquer ambiente.
