Política Archives - Página 3 de 318 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

Os projetos em votação na ALEMS nesta terça (20) tratam de sobre obras em rodovias, inclusão de pessoas com deficiência e honrarias Foto: ALEMS

ALEMS vota projetos sobre obras em rodovias, inclusão de pessoas com deficiência e concessão de honrarias

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vota nesta terça (20) projetos que tratam da transparência nas concessões rodoviárias, da ampliação de direitos para pessoas com fissura labiopalatina e anomalias craniofaciais e da concessão de honrarias a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do Estado.

Entenda como o STF vai julgar a autonomia de recusar tratamento por causa de religião e a proteção da privacidade na internet. Foto: Rosinei Coutinho/STF

STF julga nesta semana recusa a tratamento por religião e acesso a dados sigilosos

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga, entre esta quarta-feira (21) e quinta-feira (22), ações que discutem o direito de pacientes de recusar tratamento médico por motivos de religião e os limites do acesso a dados sigilosos em investigações criminais.

Flávio e Lula são orientados a mudar postura no último debate. A avaliação tanto da campanha bolsonarista como petista é de que os dois candidatos cometeram equívocos e perderam oportunidades no embate promovido ontem (18) pela TV Bandeirantes. Foto: Renato Pizzutto/Band

Flávio e Lula são orientados a mudar postura no último debate

Os candidatos à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram orientados a reavaliar postura e estratégia para o último debate do segundo turno, marcado para sexta-feira (23), da TV Globo.

Governo define estratégia no Senado para votar PEC da Segurança Pública e desarmar emenda da oposição. Foto: Marcos Oliveira/agência senado

Governo quer acelerar PEC da Segurança Pública e oposição insistirá em maioridade

A discussão sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública pode ser retomada nesta semana, mas ainda tem uma barreira pela frente: a redução da maioridade penal, pois a oposição incluiu uma emenda propondo a inclusão do tema e gerou um impasse para o governo, que tenta negociar a PEC da segurança pública e passou a defender a diminuição da idade para cumprir penas.

A Band iniciou o primeiro debate do segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro por volta das 20h15, com cerca de 15 minutos de atraso. Foto: Reprodução/Band

Lula e Flávio Bolsonaro trocam acusações em primeiro debate do segundo turno

A uma semana da decisão sobre quem comandará o Brasil pelos próximos quatro anos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) protagonizaram ontem (18) um debate marcado por ataques pessoais, acusações e momentos de tensão.

Lei reajusta plano do déficit atuarial para servidores de MS. Desequilíbrio está em R$ 6,34 bilhões e Poder Executivo vai realizar aportes Foto: Secom/Gov.MS

Lei reestrutura pagamento de déficit previdenciário de R$ 6,34 bi dos servidores

Foi sancionada a Lei Estadual nº 6.641, que redefine o plano de amortização do déficit atuarial do regime próprio de previdência dos servidores públicos de MS. O desequilíbrio total está calculado em R$ 6,34 bilhões, e o Poder Executivo passa a realizar aportes suplementares que se estendem até 2065 para cobrir a diferença entre recursos arrecadados e compromissos futuros com aposentadorias e pensões.

Superando crises recentes, STF prefere a discrição no segundo turno para estancar desgastes da Corte. Foto: Andressa Anholete/STF

STF adota cautela para evitar novos desgastes no segundo turno

A poucos dias do segundo turno da eleição presidencial, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm adotado uma postura mais discreta para evitar novos desgastes e conflitos políticos. A cautela ocorre após a crise envolvendo integrantes da Corte e o noticiário sobre o Banco Master, que ganhou força às vésperas do primeiro turno.

Após mobilizações de rua, Datafolha mostra Flávio oscilando para 47% nos votos totais enquanto Lula se mantém em 45%, encurtando a vantagem para dois pontos. Foto: agência brasil

DATAFOLHA: Flávio Bolsonaro tem 51% e Lula, 49% dos votos válidos

Pesquisa Datafolha divulgada ontem (15) mostra que, a dez dias do 2º turno, Flávio Bolsonaro (PL) tem 47% das intenções de votos, e Lula (PT) tem 45%. Os dois candidatos estão em empate técnico dentro da margem de erro.

Com endurecimento de penas a facções, PEC da Segurança Pública segue para o plenário do Senado. Foto: agência brasil

CCJ do Senado conclui votação da PEC da Segurança Pública

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu ontem (14) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

Câmara aprova aumento do faturamento do MEI para R$ 140 mil e perdão de dívidas. O texto recebeu 461 votos favoráveis e quatro contrários. A proposta agora será analisada pelo Senado Federal. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento do faturamento do MEI para R$ 140 mil e perdão de dívidas

Microempreendedores individuais poderão ter mais espaço para ampliar seus negócios e regularizar pendências com o governo federal caso uma nova proposta seja aprovada definitivamente pelo Congresso. A Câmara dos Deputados aprovou ontem (14) um projeto que eleva o limite anual de faturamento do MEI para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil a partir de 2028, além de prever o perdão de determinadas dívidas da categoria.