Pesquisa revela que 29 milhões de mulheres foram vítimas de violência no Brasil em um ano. O estudo aponta uma enorme subnotificação, já que a grande maioria não reconhece as agressões espontaneamente nem busca ajuda oficial.
Dos oito planos de governo protocolados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre os candidatos a governador de Mato Grosso do Sul (MS) nas eleições de 2026, seis citam propostas relacionadas à Rota Bioceânica. Algumas promessas se encontram em ideais, já outras se distanciam.
O ministro Dino determinou a anulação de indicação de emendas por presidentes de partidos e cobrou explicações das legendas sob pena de multa.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou oito candidatos na disputa para o governo de Mato Grosso do Sul (MS) nas eleições de 2026, no primeiro turno. Os dados do Portal de Dados Abertos do TSE apontam concorrentes com registros deferidos e outros aguardando julgamento da Justiça Eleitoral.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Gerson Claro, aproveitou uma agenda institucional em Sidrolândia (21), para reunir demandas de diferentes setores. Ao longo do dia, o parlamentar se encontrou com o prefeito Rodrigo Basso, lideranças indígenas, advogados, produtores rurais, profissionais da saúde e representantes da APAE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem (20) o tempo que os candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que será exibido entre 28 de agosto e 1° de outubro.
A nova regulamentação da Lei Seca regulamenta exames para detectar drogas e triagem inicial para álcool, mas a fiscalização prática só começa após a certificação dos aparelhos. Com isso, as penalidades do Código de Trânsito continuam as mesmas por enquanto.
O STF decidiu por unanimidade que municípios não podem calcular a alíquota do IPTU com base na área de um imóvel, fixando tese de repercussão geral contra a cobrança por tamanho.
As denúncias de assédio eleitoral no trabalho somam milhares de casos nas últimas eleições, motivando campanhas educativas e novas orientações da Justiça para coibir pressões e abusos no ambiente profissional.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, afirmou (18) que o crescimento econômico MS exige investimentos adicionais em rodovias, ferrovias, hidrovias e demais obras de infraestrutura, e que o debate sobre a Lei Orçamentária Anual de 2027 será central no segundo semestre.
