O Senado aprovou, na quinta-feira (1), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.
O presidente nacional do Partido Progressista, Ciro Nogueira, defendeu, nesta quinta-feira (1º), durante evento do partido em Mato Grosso do Sul, a candidatura da senadora Tereza Cristina (PP) à presidência da República. Ciro destacou a lealdade dele e do partido ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas disse que, caso ele não seja candidato, o partido poderia lançar a senadora Tereza Cristina para o cargo de presidente.
O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) retomou oficialmente (30), as reuniões de trabalho, em Brasília. A atuação das 41 integrantes titulares tem o objetivo de formular e propor diretrizes de ação governamental voltadas à promoção dos direitos das mulheres.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou (31), a medida provisória (MP) da reestruturação ministerial e administrativa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419 de 2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, informou (29) que irá apresentar o parecer no dia 7 junho, na Câmara dos Deputados.
A Câmara dos Deputados aprovou (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra.
Os 11 presidentes sul-americanos reunidos em Brasília na terça-feira (30) divulgaram, ao final do encontro, carta em que reafirmam valores comuns e concordam em aprofundar discussões sobre a criação ou restabelecimento de um grupo de cooperação que envolva todos os países da América do Sul.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou na segunda-feira (29) que os ministérios da Educação e da Saúde, além das "pastas menores", com orçamentos pequenos, não serão abrangidas pelo bloqueio orçamentário de R$ 1,7 bilhão que o governo deve anunciar nesta semana.
O Plenário do Senado aprovou a medida provisória que zerou tributos pagos por companhias aéreas e permitiu isenção similar para o setor de turismo e eventos. A MP 1.147/2022 foi relatada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e segue agora para sanção como projeto de lei de conversão (PLV 9/2023).
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou (24) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.
