Brasil Archives - Página 27 de 183 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

Comissão do Senado aprovou (8) redução de jornada de trabalho para enfermagem. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue agora para análise do plenário. Foto: Freepik

Comissão do Senado aprova redução de jornada de trabalho para enfermagem em pauta bomba

A CCJ do Senado aprovou uma proposta que reduz a jornada de trabalho da enfermagem de 44 para 36 horas semanais, vinculando o piso salarial a essa nova carga. Considerada uma "pauta-bomba", a medida busca um equilíbrio entre os direitos da categoria e o impacto fiscal bilionário para estados, municípios e o setor privado.

Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira (9) mudanças do Senado em MP sobre regras para seguro-defeso. Foto: agência brasil

Câmara rejeita mudanças do Senado em MP sobre regras para seguro-defeso

A Câmara dos Deputados rejeitou as alterações propostas pelo Senado e aprovou a versão final da Medida Provisória que regulamenta o seguro-defeso. A decisão, tomada em votação simbólica para evitar que a MP perdesse a validade, mantém critérios mais flexíveis para o pescador artesanal.

O governo federal lançou o plano de bioeconomia para fortalecer a indústria verde, elaborado pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do Meio Ambiente (MMA) e da Fazenda (MF). Foto: Rogério Cassimiro/MMA

Governo lança plano de bioeconomia para fortalecer a indústria verde

O governo federal lançou o PNDBio, um plano estratégico para converter a biodiversidade em um ativo econômico de alto valor. A iniciativa busca integrar a bioeconomia ao setor produtivo, modernizando a indústria nacional por meio de metas que unem conservação ambiental, inovação tecnológica e inclusão social.

O Congresso Nacional analisará a medida provisória que reforça o fundo da Polícia Federal com recursos das bets no prazo máximo de 120 dias. Foto: Divulgação/Polícia Federal

Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets

Nesta matéria, vamos abordar como a nova medida provisória redireciona uma fatia da arrecadação das bets para o Funapol, garantindo um aporte de até R$ 200 milhões para o reaparelhamento da Polícia Federal em 2026.

Programa Mais Médicos lançou novo edital com 1.524 vagas voltadas a regiões do país com maior carência de profissionais Foto: Reprodução

Mais Médicos abre 1.524 vagas para regiões com escassez de médicos

O programa Mais Médicos lançou novo edital com 1.524 vagas, com inscrições abertas até 8 de abril, voltadas a regiões do país com maior carência de profissionais de saúde. A iniciativa busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS), ampliar o acesso da população aos serviços básicos e integrar formação profissional à prática clínica em comunidades vulneráveis, incluindo territórios indígenas.

O Senado aprovou (31) projeto de lei que permite casais a terem guarda compartilhada de pets. O texto agora segue para sanção presidencial. Foto: Reprodução/Gemini

Senado aprova projeto de lei que permite casais a terem guarda compartilhada de pets

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 941/2024, que oficializa a guarda compartilhada de pets em casos de divórcio ou dissolução de união estável. A proposta reconhece o vínculo afetivo entre seres humanos e animais, permitindo que a justiça intervenha quando não houver acordo amigável.

Acordo Mercosul-UE valerá provisoriamente a partir de 1º de maio de 2026, confirmou o governo brasileiro (24). Foto: Divulgação/União Europeia/Mercosul

Acordo Mercosul-UE valerá provisoriamente em maio, confirma governo

O governo brasileiro confirmou que o acordo comercial entre Mercosul-UE terá sua vigência provisória iniciada em 1º de maio de 2026. A medida ocorre após a conclusão das etapas de ratificação interna e a troca formal de notificações entre o Brasil e a Comissão Europeia, restando apenas a publicação do decreto presidencial para a oficialização completa no país.

Projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil deve ser publicado nesta quarta-feira (1) no Diário Oficial da União. Foto: Freepik

Saiba o que muda com a nova licença-paternidade no Brasil

A matéria explica a ampliação gradual da licença-paternidade no Brasil, que passará de 5 para 20 dias até 2029, aborda os benefícios da presença paterna nos primeiros dias do bebê e o histórico da legislação.

Economia com a renovação automática da nova CNH passa de R$ 1 bilhão, segundo o Ministério dos Transportes. Foto: Detran/PI

NOVA CNH: Economia com a renovação automática passa de R$ 1 bilhão, diz ministério

A matéria explica como as novas regras da CNH permitem a renovação automática e gratuita da versão digital para motoristas que atendem aos critérios do “bom condutor”. Detalha o número de renovações por estado, a economia gerada, como aderir ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e os casos em que a renovação automática não se aplica, além de esclarecer os custos para obter a CNH física.

O governo nomeará Leonardo Barchini como novo ministro da Educação, substituindo Camilo Santana, que participará da campanha eleitoral. Foto: Divulgação/MEC

Leonardo Barchini será o novo ministro da Educação, anuncia o governo

O governo federal anunciou (30) que o novo ministro da Educação será Leonardo Barchini, atual secretário-executivo da pasta. O ministro Camilo Santana deixará o cargo para participar da campanha eleitoral deste ano.