Medida do governo visa elevar a qualidade do atendimento ao paciente em toda a rede do SUS
O governo federal começa a implementar nesta quarta-feira (10), em todo o país, a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Publicada no Diário Oficial da União, a medida tem como objetivo melhorar continuamente o atendimento. Com foco na redução de riscos, danos evitáveis e incidentes na assistência em saúde.
A nova política estabelece diretrizes para que serviços públicos e privados vinculados ao SUS adotem, de forma progressiva, medidas voltadas à qualidade e à segurança do paciente. As regras abrangem instituições filantrópicas, civis e militares, além de unidades de ensino e pesquisa. Entre os eixos centrais estão a integração da qualidade e da segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS, o fortalecimento da governança interfederativa e a incorporação de tecnologias digitais. E, por fim, inovação no cuidado em saúde.
Participação e integração no cuidado
A proposta também prevê a integração entre os diferentes níveis de atendimento e incentiva a participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas. O Ministério da Saúde organizará a implementação a partir de dimensões estratégicas que envolvem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados.
A portaria define ainda áreas prioritárias como segurança na atenção primária, hospitalar, em serviços de urgência e no atendimento domiciliar. Além do uso seguro de medicamentos, prevenção de infecções, identificação correta do paciente e comunicação entre equipes.
Por fim, a execução da política será compartilhada, de forma progressiva, entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Caberá ao Ministério da Saúde coordenar a estratégia nacional, definir indicadores, apoiar tecnicamente os entes federativos e promover ações de capacitação e sensibilização. Por outro lado, a medida também busca alinhar ações já existentes. Como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e promover avanço estruturado na qualidade do atendimento.
