Brasil Archives - Página 18 de 79 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

Em 19 de junho, a Polícia Civil de São Paulo prendeu cerca de 40 cambistas que agiam nas filas de venda de ingressos para o show da cantora Taylor Swift

LEI TAYLOR SWIFT: Câmara aprova projeto que criminaliza ação de cambistas

A Câmara dos Deputados aprovou (24) o regime de urgência para um projeto de lei que prevê a criminalização da venda de ingressos para eventos por cambistas. A proposta foi sugerida após problemas na comercialização dos ingressos para os shows da cantora Taylor Swift no Brasil, com uma série de denúncias de intimidação a fãs da artista.

Os cinco votos pela descriminalização foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a presidente, Rosa Weber

STF tem cinco votos para descriminalizar maconha para consumo

O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro André Mendonça suspendeu o julgamento, Não há data para retomada.

Diversas avaliações de políticas públicas já foram concluídas pelo CMAP em áreas como assistência e previdência social; saúde; educação; infraestrutura

Tebet diz que políticas públicas serão aperfeiçoadas

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que, por falta de coragem, os governos anteriores não aproveitaram as análises feitas pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) para aprimorar programas, projetos e políticas públicas que movimentaram mais de R$ 1 trilhão nos últimos anos.

O texto, que é prioritário para a equipe econômica do governo, foi aprovado pelo Senado há dois meses com mudanças

Líderes da Câmara decidem votar texto da nova regra fiscal

Em reunião na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados (21), líderes partidários decidiram votar o projeto da nova regra fiscal, conhecido como arcabouço, nesta semana. Integrantes da Casa Civil e do Ministério da Fazenda também participaram do encontro.

A próxima Cúpula dos Brics, sediada na cidade de Johanesburgo, África do Sul, terá como um dos temas centrais a adesão de novos membros

Quais os impactos para o Brasil de uma expansão dos Brics

O Brics reúne cinco países emergentes que articulam entre si medidas para apoiar o desenvolvimento de seus pares, atualmente, o Brics é composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, cujas iniciais formam o acrônimo que batiza a organização.

A partir do ano que vem, o Brasil assume a presidência do G20, grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo e a União Europeia

G20-Brasil: Ministra da Saúde defende cooperação para enfrentar pandemias

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu a cooperação internacional e tecnologias em saúde para o enfrentamento de futuras pandemias na Reunião de Ministros da Saúde do Grupo dos 20 (G20). O encontro ocorreu na sexta-feira (18) e sábado (19), em Gandhinagar, na Índia.

O chefe do Trabalho declarou que o FGTS Digital trará transparência, beneficiando governo, empregadores e trabalhadores

Governo inicia fase de testes do FGTS Digital

O governo se prepara para o início da fase de testes do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) Digital, que deve começar em 19 de agosto. A tecnologia é desenvolvida pela empresa estatal de tecnologia da informação Serpro para o Ministério do Trabalho e a Caixa Econômica Federal.

É inegável a enorme relevância da Holanda nos investimentos no Brasil; de acordo com o Banco Central foram aportados US$ 901,4 bilhões por aqui em 2021.

Holanda investe US$ 229 bilhões no Brasil

Os países europeus estão ganhando cada vez mais destaque quando o assunto é investir no Brasil. De acordo com o Banco Central (BC), foram aportados US$ 901,4 bilhões por aqui em 2021, dado mais recente disponível. Deste montante, 62,9%, ou US$ 566,9 bilhões, vieram da Europa. Nesse grupo, o principal representante é a Holanda, com US$ 229 bilhões. Isso representa 40,5% dos investimentos europeus e 25,4% dos investimentos totais.

As apostas esportivas no Brasil obedecem a uma lei sancionada em dezembro de 2018, que nunca chegou a entrar formalmente em vigor

Entenda as mudanças nas regras das apostas esportivas

À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No último dia 25, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.182.

Com votação iniciada em 2015 e três votos favoráveis a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há oito anos para voltar a ser discutido

STF: Como está a discussão sobre porte de droga no uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de droga para uso pessoal.