A apreciação do tema aconteceu após os deputados aprovarem a urgência do projeto de minirreforma eleitoral. A aprovação da urgência permite que a pauta seja analisada pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito de tramitação.
O relatório do projeto de lei que vai tributar as apostas esportivas e cassinos no Brasil prevê destinar 14,63% do que for arrecadado para os ministérios da Educação, Esporte, Turismo e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
O Senado aprovou (12) um projeto de lei (PL) que destina parte da arrecadação com multas e infrações por crimes ambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Durante a Cúpula do G20, Brasil, Índia e Estados Unidos lançaram a Aliança Global de Biocombustíveis. O presidente Lula (PT) participou da cerimônia junto de outros chefes de Estado.
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou (10) que o governo federal irá disponibilizar R$ 741 milhões em ajuda ao estado do Rio Grande do Sul (RS), atingido por fortes chuvas e enchentes desde a última segunda-feira (4) após a passagem de um ciclone extratropical.
A Câmara dos Deputados aprovou (5) o projeto que lei que retoma obras paradas nas áreas de Educação e Saúde. O texto ainda será analisado pelo Senado.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu (7) estado de calamidade pública de 79 cidades do Rio Grande do Sul (RS). Segundo a pasta, a medida visa agilizar o atendimento da Defesa Civil Nacional e dos órgãos competentes à população do Rio Grande do Sul.
A equipe econômica cogita ressuscitar uma ideia do governo anterior e antecipar receitas do pré-sal como “plano B” para atingir a meta de déficit zero em 2024.
O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara criado para discutir uma minirreforma eleitoral quer fechar a semana com um texto pronto para ser levado ao plenário da Casa na semana que vem.
Na Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA), apresentada ( 31), o governo federal não apresentou nenhum índice de reajuste salarial aos servidores públicos do Executivo. A categoria soma mais de 1,2 milhão de pessoas.
