Discussões sobre o fim da escala 6×1 ganham espaço em nova sessão no Senado, mobilizando aliados do governo e resistência da oposição
O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (7) a segunda sessão para discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. O início da tramitação da proposta no plenário se deu ontem (6), após meses parada na Casa Alta.
A maioria dos discursos foram de aliados do governo. Paulo Paim (PT-RS), que encerra o mandato e defende o fim da 6×1 há anos, abriu os pronunciamentos e pediu aos colegas que pensem no trabalhador e em quem tem pouco tempo de vida fora do emprego.
Rito pode frustrar governo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a proposta seguirá o rito regimental das PECs. Sendo assim, isso significa que os senadores só podem votar a proposta após 5 sessões de discussões em plenário. Depois, o texto segue para votação em dois turnos.
Alcolumbre sinalizou ontem (6), em conversa com jornalistas, que deseja tocar o projeto “sem atropelos e sem acelerar nada”, mas que a votação em primeiro turno da proposta pode acontecer já na próxima semana. Serão três sessões nesta semana e mais duas na próxima.
Segundo o regimento interno do Senado, a tramitação de PECs segue desta maneira:
- Discussão em primeiro turno, com o prazo de cinco sessões deliberativas antes da votação;
- Interstício de no mínimo cinco dias úteis entre as sessões de votação;
- Discussão em segundo turno, com o prazo de três sessões deliberativas ordinárias antes da votação final.
O presidente do Senado pode aprovar um calendário especial ou quebrar o interstício, permitindo que os senadores votem os dois turnos da PEC no mesmo dia. Alcolumbre, porém, afirmou que não quer que a proposta “contamine” as eleições e deixou em aberto a possibilidade de concluir a votação somente após o segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Apesar da insistência do presidente da Casa, o Planalto tem adotado um discurso público de otimismo. Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo Lula no Congresso, afirmou que a “pretensão” do Executivo é que haja a quebra desse intervalo entre as sessões para que a PEC seja aprovada antes do segundo turno. A proposta é uma das principais bandeiras do petista, que ficou atrás de Flávio no primeiro turno das eleições.
Governo pressiona aliados de Flávio a se posicionarem sobre a proposta
Na oposição, a PEC é tratada como “medida eleitoreira”. Uma das orientações para a sessão era tentar evitar o quórum. Isso porque, caso não houvesse um número mínimo de senadores, a sessão não contaria prazo para que a proposta seja votada.
Flávio voltou a defender o texto alternativo apresentado por Rogério Marinho (PL-RN), seu coordenador de campanha. Desse modo, a proposta prevê a redução da jornada, com corte proporcional do salário, mediante acordo entre trabalhador e empregador. Aliás, para o candidato, a medida dá mais liberdade de negociação ao trabalhador.
Fim da escala 6×1
A PEC do fim da 6×1 determina a redução da escala para 5 dias de trabalho e 2 de descanso por semana, além da redução da jornada para 40 horas semanais. A Câmara dos Deputados aprovou o texto em maio, mas uma tensão entre o Executivo e o Legislativo trava a proposta na Casa Alta.
Alcolumbre chegou a dizer que esperava um contato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para avançar com a PEC. Algo que não aconteceu.
A rusga entre os dois só foi distensionada depois de um almoço entre eles e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em 27 de agosto. Naquele momento, eles acordaram que o Congresso votaria a MP do fim da taxa das blusinhas e o PL dos minerais críticos. Ambos, na primeira semana de setembro.
Por fim, eles também demonstraram a intenção de avançar com a PEC que acaba com a escala 6×1 na última semana de esforço concentrado antes do primeiro turno. No entanto, os senadores só aprovaram a proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) durante os trabalhos da Casa.
