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Naviraí conquista o Selo Ouro de Transparência Pública pelo 2º ano. Índice geral cumpriu 100% dos critérios essenciais exigidos Foto: PM Naviraí

Naviraí conquista o Selo Ouro de Transparência Pública pelo 2º ano

Naviraí conquista o Selo Ouro de Transparência

A Prefeitura de Naviraí conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado do 5º ciclo da avaliação, divulgado neste mês de novembro pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), aponta que o Executivo municipal atingiu o índice geral de 88,11% de conformidade e cumpriu 100% dos critérios essenciais exigidos pela metodologia nacional.

Validado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), o desempenho coloca Naviraí na 11ª colocação entre as prefeituras sul-mato-grossenses, posicionando o município acima tanto da média estadual quanto da média nacional registradas no ciclo de 2026.

Para receber a certificação Ouro, os portais públicos precisam alcançar pontuação entre 85% e 94,99%, além de atender integralmente aos requisitos obrigatórios previstos na Lei de Acesso à Informação (LAI), na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei das Ouvidorias.

Portal da Transparência de Naviraí atingiu 100% de atendimento em nove áreas estratégicas

Na avaliação por dimensões, o Portal da Transparência de Naviraí atingiu 100% de atendimento em nove áreas estratégicas: Informações Prioritárias, Informações Institucionais, Receita, Despesa, Diárias, Obras, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Acessibilidade, Ouvidoria e Educação e Assistência Social.

O prefeito Rodrigo Sacuno destacou que a manutenção do selo pelo segundo ano seguido consolida a regularidade na prestação de contas à população. “Manter o Selo Ouro demonstra que a transparência é tratada como rotina administrativa permanente, e não apenas como uma ação pontual. Garantir acesso claro e direto aos dados públicos fortalece o controle social e a responsabilidade na aplicação dos recursos”, afirmou.

Coordenado tecnicamente pela Gerência de Núcleo de Controladoria Interna, o trabalho reúne informações atualizadas pelas diversas gerências municipais. De acordo com o gerente do setor, Diomar Marquez Casco, o relatório detalhado da Atricon também funciona como ferramenta de diagnóstico para orientar melhorias contínuas.

“O resultado confirma a evolução da gestão. No entanto, sabemos que ainda há espaço para melhorarmos. Além disso, com o apoio da administração, nos próximos anos buscaremos avançar ainda mais. Nesse sentido, atuaremos diretamente nos pontos específicos apontados pela validação do Tribunal de Contas. Por exemplo, vamos aprimorar o detalhamento de emendas parlamentares, convênios e contratos. Dessa forma, conseguiremos elevar ainda mais o nível de entrega ao cidadão”, explicou o gerente.

Por fim, qualquer cidadão pode verificar os indicadores de Naviraí e acompanhar o histórico desde 2022. Da mesma forma, o público consegue fiscalizar os critérios avaliados diretamente na plataforma oficial do Radar da Transparência Pública. Portanto, basta acessar o endereço eletrônico: https://radardatransparencia.atricon.org.br

Fonte: PM Naviraí