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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica, publicou um edital de R$ 53,6 milhões para formação de professores, com previsão de 154 mil vagas. As regras e estados estão no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (10). Foto: PM Campo Grande

MEC abre edital de R$ 53,6 milhões para formação de professores com previsão de 154 mil vagas

Novo edital do MEC investe em capacitação e formação de 154 mil professores da rede pública

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica, publicou o edital para selecionar projetos de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), que incluem universidades e institutos federais, voltados à formação continuada de professores da Educação Infantil. As regras e estados estão no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (10). 

A iniciativa integra o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI), dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

No total, o edital prevê o repasse de R$ 53.659.109,54 para custear mais de 4,4 mil turmas distribuídas entre os estados e o Distrito Federal. A meta é atender até 154 mil professores de creches e pré-escolas na rede pública de ensino.

Passo a passo

Os coordenadores de grupos de pesquisa em Educação Infantil das IFES devem apresentar as propostas, com aprovação da reitoria. O documento exige que as instituições tenham experiência comprovada em projetos de extensão e capacitação docente.

Ademais, os cursos financiados serão executados ao longo do ano letivo de 2027.

Prioridade nas vagas

  • Público principal: docentes efetivos da rede pública que lecionam na pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) e em creches (crianças acima de 2 anos).
  • Vagas remanescentes: podem ser destinadas a coordenadores pedagógicos, diretores escolares e professores de turmas de berçário (0 a 2 anos).

Às universidades e institutos caberá a produção/distribuição de materiais, capacitação das redes de formadores e certificação. Por outro lado, os estados e municípios garantem a infraestrutura presencial, transporte e alimentação dos professores participantes.

Estados beneficiados

Os responsáveis calcularam o montante de recursos e o número de turmas com base no quantitativo de docentes da Educação Infantil e em fatores de ponderação regionais:

Estado / UFN° de Professores de E.I.Valor por TurmaN° de TurmasValor Total do Repasse
Acre2.141R$ 13.333,3340R$ 533.333,20
Alagoas8.077R$ 13.111,11138R$ 1.809.333,18
Amapá1.483R$ 13.333,3328R$ 373.333,24
Amazonas8.322R$ 14.444,44155R$ 2.238.888,20
Bahia31.891R$ 12.777,78547R$ 6.989.445,66
Ceará24.437R$ 12.222,22419R$ 5.121.110,18
Distrito Federal2.699R$ 10.555,5612R$ 126.666,72
Espírito Santo13.554R$ 10.888,8958R$ 631.555,62
Goiás12.619R$ 11.111,1154R$ 599.999,94
Maranhão22.569R$ 13.333,33387R$ 5.159.998,71
Mato Grosso8.701R$ 11.666,6737R$ 431.666,79
Mato Grosso do Sul9.685R$ 11.333,3342R$ 475.999,86
Minas Gerais51.817R$ 11.111,11222R$ 2.466.666,42
Pará18.433R$ 13.333,33342R$ 4.559.998,86
Paraíba8.631R$ 12.777,78148R$ 1.891.111,44
Paraná44.402R$ 10.555,56190R$ 2.005.556,40
Pernambuco14.316R$ 12.222,22245R$ 2.994.443,90
Piauí9.860R$ 13.111,11169R$ 2.215.777,59
Rio de Janeiro28.264R$ 10.888,89121R$ 1.317.555,69
Rio Grande do Norte6.562R$ 12.222,22112R$ 1.368.888,64
Rio Grande do Sul28.037R$ 10.333,33120R$ 1.239.999,60
Rondônia2.643R$ 12.777,7849R$ 626.111,22
Roraima1.709R$ 14.444,4432R$ 462.222,08
Santa Catarina31.811R$ 10.000,00136R$ 1.360.000,00
São Paulo104.877R$ 10.555,56449R$ 4.739.446,44
Sergipe3.990R$ 12.777,7868R$ 868.889,04
Tocantins4.650R$ 12.222,2286R$ 1.051.110,92
TOTAL BRASIL4.406R$ 53.659.109,54

Cronograma Nacional

EtapaData / Período
Lançamento do Edital10 de agosto de 2026
Submissão de Propostas (Simec)17 de agosto a 9 de setembro de 2026
Análise Técnica e de Mérito10 de setembro a 7 de outubro de 2026
Resultado Preliminar9 de outubro de 2026
Fase Recursal13 a 21 de outubro de 2026
Divulgação do Resultado Final30 de outubro de 2026
Início das AulasMarço de 2027

Fonte: MEC/governo federal