ALEMS vota texto final de proposta sobre transplantados
Os deputados votam, nesta terça-feira (10), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o texto final da proposta que prevê o reconhecimento de transplantados como pessoas com deficiência. Também serão apreciadas outras três proposições.
Aprovado em segunda discussão na semana passada, o Projeto de Lei 97/2025 retorna ao plenário. Nesse sentido, a devolução ocorre por ter recebido uma emenda substitutiva integral. Além disso, a proposta estabelece que pessoas transplantadas poderão ser reconhecidas como pessoas com deficiência. No entanto, para isso, a medida exige o enquadramento nos requisitos previstos na Lei Federal 13.146/2015.
Por outro lado, em segunda discussão, os parlamentares votarão o Projeto de Lei 69/2024. Dessa forma, a matéria institui, em Mato Grosso do Sul, ações de incentivo ao serviço de radiodifusão comunitária. Nesse contexto, o texto pertence ao deputado Caravina (PSDB). Da mesma forma, a proposta obteve pareceres favoráveis das comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação, e de Finanças e Orçamento.
Além disso, os deputados analisam, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo 03/2026, assinado pelo deputado Lidio Lopes (Avante). Por consequência, a matéria reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Mato Grosso do Sul o chapéu rural. Nesse sentido, a peça serve como “símbolo da identidade do povo pantaneiro e da tradição agropecuária do estado”.
Por fim, também em discussão única, o plenário apreciará o Projeto de Lei 137/2026, do deputado Paulo Corrêa (PL). Dessa maneira, a iniciativa declara a Associação Atlética Escolinha do Pezão como entidade de utilidade pública estadual.
Serviço
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Fonte: ALEMS
