Política Archives - Página 37 de 145 - MS POST

A ALEMS inicia nesta segunda-feira (25) com a campanha da Semana do Idoso e busca chamar a atenção da sociedade para as pessoas idosas.

CUIDADOS: ALEMS realiza campanha da Semana do Idoso

Com cuidado, Maria Auxiliadora desliza o lápis no papel e, pouco a pouco, embeleza de cores frutas e legumes. A dedicação da idosa em sua pintura simboliza um necessário recado: é preciso saber cuidar. E entre os que mais necessitam de cuidado, estão as pessoas idosas, parcela populacional que cresce em ritmo acelerado em Mato Grosso do Sul. A semana que se inicia nesta segunda-feira (25) busca chamar a atenção da sociedade para as idosas e idosos, que, no Estado, somam 369 mil pessoas, número que representa crescimento de 51% na última década.

TCE-MS autorizou o uso de verba no Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância PPI com o número de vagas em creches.

TCE-MS investe R$ 6 milhões no número de vagas em creches

“A humanidade deve às crianças o melhor dos seus esforços” é o que diz o preâmbulo da Declaração dos Direitos da Criança, proclamada pela ONU, em 1959. Partindo desse pressuposto, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) lançou, há um mês.

O senador considerou a proposta conveniente e oportuna porque moderniza o Código Penal Militar enquanto evita “conteúdos controversos”

Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos

Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada (21) no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.688, que altera o Código Penal Militar — CPM (Decreto-Lei 1.001, de 1969).

O governador Eduardo Riedel, ao lado dos ministros Rui Costa, Simone Tebet e Márcio França detalharam as obras e investimentos do Novo PAC.

Eduardo Riedel e ministros apresentam obras do Novo PAC

O governador Eduardo Riedel, ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Márcio França (Micro e Pequenas Empresas), detalharam as obras e investimentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Mato Grosso do Sul. Entre as principais se destacam o acesso a ponte do Rio Paraguai, o contorno viário de Três Lagoas e a adequação da rodovia BR-267 (Alto Caracol Porto Murtinho).

Foram dois votos no sentido de validar o uso do marco temporal como um requisito objetivo para a concessão das áreas ao uso indígena

STF barra marco temporal para demarcação de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou (20) a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. O placar de 9 a 2 é uma vitória para indígenas, que são contra a tese do marco temporal.

TCE-MS solicita as prefeituras municipais que não responderam ao questionário sobre o Marco Legal da Primeira Infância façam o mais breve.

TCE-MS faz auditoria sobre Marco Legal da Primeira Infância

TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul ) solicita as prefeituras municipais que não responderam ao questionário sobre o Marco Legal da Primeira Infância façam o mais breve.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa e a Simone Tebet estarão em Campo Grande, nesta quinta-feira (21), para o lançamento do Novo PAC.

Rui Costa e Simone Tebet vão comandar Novo PAC em MS

O ministro da Casa Civil, Rui Costa e a ministra de Mato Grosso do Sul, Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) estarão em Campo Grande, nesta quinta-feira (21), para o lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento Desenvolvimento e Sustentabilidade) que prevê R$ 44,7 bilhões em obras e serviços.

Os deputados estaduais votam na ALEMS a instituição do Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette.

ALEMS vota sobre a Conscientização da Síndrome de Tourette

Os deputados estaduais aprovaram, na manhã desta terça-feira (19), durante sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), dois projetos de leis em primeira discussão, ou seja, com pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A pauta de votação da Ordem do Dia está disponível neste link.

Com o slogan “Sua vida vale ouro”, o TCE-MS realiza durante o mês de setembro a campanha de prevenção ao suicídio.

TCE-MS distribui para servidores cartilha de prevenção ao suicídio

Com o slogan “Sua vida vale ouro”, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realiza durante o mês de setembro a campanha de prevenção ao suicídio. Nesta segunda-feira os servidores receberam uma cartilha com orientação sobre como identificar sintomas de depressão, as formas de prevenção ao suicídio e, principalmente, onde buscar ajuda.

Críticos ao texto dizem que a implementação do novo modelo pode impactar diretamente na arrecadação dos estados

CCJ aprova PEC que amplia imunidade tributária de igrejas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de igrejas, partidos, sindicatos e instituições de educação e de assistência fiscal sem fins lucrativos.