Financiamento climático segue como impasse em última semana da COP30
Na última semana da COP 30, o modelo de financiamento climático ainda gera impasses nas negociações. O tema levanta divergências entre países ricos e em desenvolvimento.
Na última semana da COP 30, o modelo de financiamento climático ainda gera impasses nas negociações. O tema levanta divergências entre países ricos e em desenvolvimento.
O Governo do Mato Grosso do Sul, por meio da Casa Civil, apresentou (18) aos deputados da ALEMS o novo cronograma para execução das emendas parlamentares do exercício de 2026.
A Câmara dos Deputados aprovou (18), por 370 votos a 110, o chamado Projeto Antifacção, que cria regras e um novo marco legal para o enfrentamento de organizações criminosas.
A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça o Projeto de Lei Antifacção, que endurece penas e cria novas tipificações para combater organizações criminosas. O presidente Hugo Motta aposta na aprovação, apesar de pontos ainda em negociação. O relator Guilherme Derrite já apresentou quatro versões do texto, que inclui penas mais altas, novas infrações e criação de um banco nacional de dados sobre crime organizado.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu (17), três projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo Estadual. As propostas tratam de ajustes em normas habitacionais e da atualização da metodologia de cobrança da Taxa de Fiscalização dos Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado (TFSG).
A agenda da semana em Brasília deve ser marcada por novas oitivas em duas CPIs do Senado juntamente com novas discussões a respeito do projeto que endurece o combate às facções criminosas, cuja votação está prevista para a próxima terça-feira (18).
A gestão baseada em indicadores tem modernizado as decisões do Governo de MS, permitindo monitorar áreas como educação e economia, direcionar recursos com mais precisão e fortalecer políticas públicas. Com dados claros, o Estado amplia a eficiência, a transparência e a capacidade de entrega, consolidando uma cultura de governança orientada por evidências.
A Câmara Municipal de Campo Grande marcou presença, nesta sexta-feira (14), no ato que oficializou a implantação do programa “Agora Tem Especialistas” na Capital. A cerimônia ocorreu na Prefeitura Municipal, contou com representantes do Governo Federal, e reforçou o compromisso das instituições em ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias, reduzindo filas e fortalecendo o atendimento especializado.
Sérgio de Paula recebeu indicação oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para assumir a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), deixada por Jerson Domingos com sua aposentadoria, que passa a valer nesta sexta-feira (14). A indicação foi anunciada em plenário pelo presidente da Casa, Gerson Claro (PP), e recebeu 23 assinaturas de apoio dos parlamentares, sendo João Henrique Catan (PL) o único a não assinar.
O Senado aprovou 12, o projeto de lei que proíbe descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto também acaba com a possibilidade de antecipação.