Política Archives - Página 38 de 145 - MS POST

O TCE-MS está realizando uma força-tarefa para dar ainda mais celeridade à apreciação dos processos de contas anuais de governo e gestão.

TCE-MS faz força-tarefa para zerar estoque de processos

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul está realizando uma força-tarefa para dar ainda mais celeridade à apreciação dos processos de contas anuais de governo e gestão. O trabalho começou em julho deste ano com a publicação da Portaria TCE/MS nº 141/2023 que instituiu um grupo de trabalho, coordenado pela Divisão de Fiscalização de Contas de Governo e Gestão, para exercer as atribuições de instrução processual.

A ALEMS realizará a cerimônia de instalação da Frente Parlamentar para o Acompanhamento da Implantação da Rota Biocêanica.

ALEMS: Frente da Rota Biocêanica será instalada em evento

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizará no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, às 14h30 de quinta-feira (21), a cerimônia de instalação da Frente Parlamentar para o Acompanhamento da Implantação da Rota Biocêanica.

Com a regulamentação, o governo federal estima reforçar o caixa em R$ 700 milhões em 2024

Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas

A Câmara dos Deputados aprovou (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue agora para o Senado. O projeto incorpora o texto da Medida Provisória 1182/23, editada pelo governo federal para regulamentar o tema, e será enviado ao Senado.

A minirreforma eleitoral foi dividida em diferentes eixos temáticos, que passam por alterações no funcionamento das federações partidárias

Câmara conclui votação do projeto que altera regras eleitorais

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu (14) a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera regras eleitorais e vem sendo chamado de minirreforma eleitoral. O texto, agora, segue para o Senado Federal.

Os recursos serão pagos aos entes federativos, seja por repasses diretos do Tesouro ou abatimento de dívidas

Câmara compensa estados e municípios por queda do ICMS

A Câmara dos Deputados aprovou (14) o projeto de lei que prevê a compensação de estados e municípios pela queda de arrecadação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O texto vai ao Senado.

Segundo o relator do projeto, deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), o objetivo da proposta é simplificar o processo eleitoral

Deputados analisam o mérito do projeto da minirreforma eleitoral

A apreciação do tema aconteceu após os deputados aprovarem a urgência do projeto de minirreforma eleitoral. A aprovação da urgência permite que a pauta seja analisada pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito de tramitação.

O TCE-MS reuniu mais de 90 servidores públicos representantes dos municípios para o 1º Encontro dos Controladores Internos Municipais.

TCE-MS fortalece encontro dos Controladores Internos Municipais

O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), reuniu no dia (12), mais de 90 servidores públicos representantes dos municípios do Estado, para o 1º Encontro dos Controladores Internos Municipais. A capacitação faz parte do programa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) – “Projeto Interagir”.

O projeto prevê que empresas que explorarem esse nicho deverão adotar procedimentos e sistemas de controle interno

Educação, Esporte e Turismo vão receber recursos de apostas

O relatório do projeto de lei que vai tributar as apostas esportivas e cassinos no Brasil prevê destinar 14,63% do que for arrecadado para os ministérios da Educação, Esporte, Turismo e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

Projeto Bônus Moradia de MS prevê subsídios de R$ 6 mil a R$ 25 mil para serem utilizados na entrada da compra do imóvel próprio.

Projeto Bônus Moradia se aproxima de 15 mil inscritos em MS

Lançado há um pouco mais de dois meses pelo Governo do Estado, o Projeto Bônus Moradia, que prevê subsídios de R$ 6 mil a R$ 25 mil para serem utilizados na entrada da compra do imóvel próprio, já registrou 14.517 inscritos. Ao todo, 2.210 famílias serão beneficiadas com o projeto. O investimento previsto é de R$ 400 milhões, com R$ 45 milhões de contrapartida do Estado.

No Senado, o projeto foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na forma do relatório do senador Carlos Viana (Podemos-MG), em agosto

Multas ambientais serão usadas para prevenções de calamidades

O Senado aprovou (12) um projeto de lei (PL) que destina parte da arrecadação com multas e infrações por crimes ambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).