No momento, você está visualizando Governo define setores que podem acessar crédito de R$ 15 bilhões
O governo definiu ontem (16) os setores que podem acessar crédito de R$ 15 bilhões. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, apresentou os detalhes em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Foto: Freepik

Governo define setores que podem acessar crédito de R$ 15 bilhões

Em meio à guerra no Oriente Médio, governo destina bilhões em crédito para proteger setores exportadores e a indústria nacional

O governo federal anunciou (16) os setores econômicos que terão prioridade no acesso ao crédito de R$ 15 bilhões criado para atenuar os impactos da guerra no Oriente Médio e das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos (EUA).

Além disso, a medida também apoia segmentos considerados estratégicos, que têm déficit na balança comercial, como indústria farmacêutica e tecnologia da informação. Os detalhes foram apresentados pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

O novo plano de socorro, anunciado no mês passado, será operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). É uma segunda etapa do Programa Brasil Soberano, lançado em meados de 2025, destinado, à época, para as empresas exportadoras impactadas pelo tarifaço dos EUA.

As tarifas de 50% impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, acabaram sendo derrubadas por uma decisão da Suprema Corte do país. Sobretudo, em outubro do ano passado, elas acabaram sendo fixadas em 15% para todos os países que vendem aos EUA.

“São R$ 15 bilhões para apoiar quem foi afetado pelo tarifaço americano, quem está tendo dificuldade para exportar para o Golfo Pérsico e aqueles setores estratégicos, especialmente aqueles que têm um déficit na balança comercial. Saúde, TI, químico, são os setores que têm um déficit maior na balança comercial”, ressaltou Alckmin.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, também (16), a resolução que definiu as condições para a oferta do crédito, permitindo a abertura das linhas.

Quem tem direito

Três grupos de empresas têm direito ao crédito, conforme a Portaria Interministerial publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

No primeiro segmento, estão as empresas exportadoras de bens industriais e seus fornecedores afetados pelas medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos. Cujo faturamento bruto com exportações representou 5% ou mais do valor apurado no período de doze meses entre 1º de agosto de 2024 e 31 de julho de 2025.

As empresas mais atingidas são as da indústria do aço, cobre e alumínio, que pagam 50% de tarifas extras, e os setores de peças automotivas e de alguns tipos de móveis. Que pagam taxa de 25% para vender aos norte-americanos.

O governo incluiu, no segundo grupo, empresas de setores considerados estratégicos, devido ao uso relevante de tecnologia e ao impacto na modernização produtiva do país. Como os ramos têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, de máquinas e equipamentos eletrônicos e de informática, além de borracha e minerais críticos.

Por outro lado, no terceiro grupo, o governo incluiu as empresas exportadoras e seus fornecedores para os países da região do Golfo Pérsico, no Oriente Médio. O grupo inclui empresas brasileiras que vendem para Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã, cujo faturamento bruto com exportações represente 5% ou mais do valor apurado no período de doze meses entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025.

Taxas e prazos

As linhas de crédito financiam o capital de giro (inclusive para exportação), a aquisição de bens de capital e investimentos voltados à ampliação da capacidade produtiva. Ao adensamento da cadeia de produção, à inovação tecnológica e à adaptação de atividades, produtos, serviços e processos.

As taxas variam de 0,94% ao mês, para investimentos, até 1,28%, para capital de giro, no caso das contratações diretas com o BNDES.

Por fim, nas contratações indiretas, com outras instituições financeiras, essas taxas variam de 1,06% a 1,41%. As carências variam de 1 ano a 4 anos (investimentos), com prazos de 5 a 20 anos para quitação.

Fonte: agência brasil