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Os deputados e deputadas da ALMS apreciaram e aprovaram aos beneficiários de programas habitacionais para a população de baixa renda.

ALMS: Aprova 1ª isenção da prestação de moradias baixa renda

Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) apreciaram e aprovaram 23 matérias, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13). Em primeira discussão, 12 matérias foram aprovadas e seguem à segunda discussão e votação, duas delas concedem isenção do pagamento da contraprestação da participação mensal aos beneficiários de programas habitacionais para a população de baixa renda.

Hoje a partir das 13h, no Plenário Deputado Júlio Maia, será realizada a sessão solene de premiação do 1º Concurso Estadual de Redação.

ALMS realiza solenidade de premiação do 1º Concurso Estadual de Redação

Hoje terça-feira (12), a partir das 13h, no Plenário Deputado Júlio Maia, será realizada a sessão solene de premiação do 1º Concurso Estadual de Redação da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O tema escolhido para o certame é Cidadania alinhada aos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) - Agenda 2030.

O Coral da ALMS apresenta sua famosa Cantata de Natal, com interpretação de músicas alusivas à celebração.

Coral da ALMS apresenta Cantata de Natal na próxima terça-feira

O Coral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) apresenta sua famosa Cantata de Natal, com interpretação de músicas alusivas à celebração, proporcionando um momento especial de confraternização entre os servidores, deputados e toda a comunidade sul-mato-grossense. Neste ano, a apresentação acontece na rampa de acesso ao Palácio Guaicurus, sede do Poder Legislativo, na próxima terça-feira (12), a partir das 17h30.

O presidente da ALMS assinou o Decreto 780/2023, que declara a festa do Toro Candil de Porto Murtinho-MS como patrimônio imaterial e cultural.

ALMS: Festa do Toro Candil é declarada como patrimônio cultural de MS

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), deputado Gerson Claro (PP), assinou o Decreto Legislativo 780/2023, publicado nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial do Legislativo, que declara a festa do Toro Candil de Porto Murtinho-MS como patrimônio imaterial e cultural do Estado de Mato Grosso do Sul.

Pessoas o Transtorno do Espectro Autista poderão ter uma iniciativa exclusiva da ALMS para estimular a realização de viagens.

ALMS: Cria diretrizes de turismo para pessoas com Espectro Autista

Pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão ter uma iniciativa exclusiva para estimular a realização de viagens, passeios e demais programas turísticos em Mato Grosso do Sul.

Os deputados iniciam, nesta semana, a votação do Projeto de Lei 343/2023, que dispõe sobre a conservação com 32 emendas, na ALMS.

ALMS: Com 32 emendas, projeto do Pantanal começa a ser votado

Os deputados iniciam, nesta semana, a votação do Projeto de Lei 343/2023, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração ecologicamente sustentável da Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira (AUR-Pantanal).

Os deputados devem votar nesta terça-feira (5), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), sete projetos.

ALMS: Deputados devem votar projetos relacionados orçamento

Os deputados devem votar nesta terça-feira (5), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), sete projetos. Conforme previsto na Ordem do Dia as propostas serão apreciadas em segunda e primeira discussão. A sessão tem início às 9h, é aberta a toda sociedade e tem transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis.

O Diário Oficial traz a publicação da Lei 6.151 de 2023, que institui, a homenagem denominada “Empresa Amiga dos Autistas e com TDAH”.

ALMS: Empresa Amiga dos Autistas e pessoas com TDAH

O Diário Oficial desta segunda-feira (4) traz a publicação da Lei 6.151 de 2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a homenagem denominada “Empresa Amiga dos Autistas e com TDAH”.

Já está em tramitação na ALMS o Projeto de Lei 346/2023, enviado pelo Poder Executivo de criação da Secretaria Estadual de Cidadania.

ALMS começa a tramitar projeto do Executivo de Cidadania

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Projeto de Lei 346/2023, enviado pelo Poder Executivo de criação da Secretaria Estadual de Cidadania que assumirá a coordenação das políticas públicas de direitos humanos, atualmente vinculadas à Secretaria deTurismo, Esporte, Cultura e Cidadania (SETESC) .

Tramita na ALMS o Projeto de Lei Complementar 21/2023, de autoria do Poder Executivo, nas alterações no Estatuto dos Militares em normas.

ALMS: Executivo envia alterações no Estatuto dos Militares e adequações em normas

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) o Projeto de Lei Complementar 21/2023, de autoria do Poder Executivo, que revoga dispositivos da Lei Complementar 53, de 30 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais do Estado de Mato Grosso do Sul.