Na ALMS os exames para autistas como proposta segue para sanção do governador Eduardo Riedel. Ainda na Ordem do Dia, da os deputados aprovaram também outras duas proposições.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) fortalece, neste mês, o da campanha Abril Azul, a legislação em defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na manhã desta quarta-feira (24), durante a sessão plenária, os deputados devem votar, em redação final e em segunda discussão, dois projetos que promovem direitos aos autistas.
Começou a tramitar o Projeto de Lei 84/2024, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), que reajusta em 2,2% o salário dos servidores (ativos, inativos e pensionistas), além de aumentar em 30%, de R$ 1.300,00 para R$ 1.700 o valor do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte. A proposta foi publicada hoje no Diário Oficial do Parlamento.
Entrou em vigor nesta sexta-feira (19), a Resolução 29, da Secretaria de Estado da Cidadania, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional voltado para o aprimoramento das políticas públicas destinadas às pessoas idosas no Estado. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) faz parte dos órgãos que terão representantes na comissão
São dezessete comissões permanentes que atuam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) atualmente. As comissões são temáticas e formadas por parlamentares, com o objetivo de debater e votar as propostas legislativas de cada diferente tema.
Durante a sessão plenária os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), comentaram fala que houve na visita do presidente Lula do PT (PT) ao Estado. O deputado Pedro Kemp (PT) registrou a vinda do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula (PT), unidade do frigorífico JBS.
Na sessão ordinária desta terça-feira (16), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) aprovaram as quatro proposições pautadas na Ordem do Dia. Segue para sanção do governo, o Projeto de Lei 264 de 2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui a Campanha Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF).
Policiais, bombeiros e outros profissionais da segurança pública conscientes, em suas práticas, da necessidade de interações humanizadas, respeitosas e inclusivas em relação a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esse foi o assunto geral discutido no período da tarde do “2º Seminário para Conscientização sobre o Autismo com Foco na Valorização das Capacidades”.
Na próxima semana, entre os dias 15 e 19 de abril, estão previstas sessões plenárias, mostra de artes, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. Os eventos são abertos ao público e à imprensa, e transmitidos ao vivo pelos canais de Comunicação da Casa de Leis.
O deputado estadual Caravina (PSDB) enalteceu hoje, ao subir na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), o trabalho da Polícia Civil do Estado (PCMS).
