A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) recebeu nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 57/2024, do Governo do Estado, que permite a diretores escolares retornarem ao cargo após afastamento em situações específicas.
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul tornou público o edital de número 003/2024, que se refere à execução das escutas públicas para a elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc, esta instituída em julho de 2022 e que estabelece a Política Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, a popular PNAB.
Em audiência pública promovida nesta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) recebeu a prestação de contas da Secretaria de Estado de Saúde (SES) acerca do terceiro quadrimestre anterior (setembro a dezembro) e anual da gestão da pasta (exercício 2023).
Como parte das ações do Mês das Mulheres, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) realiza nesta quarta-feira (27) sessão solene para a entrega da Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em reconhecimento às empreendedoras que integram as Associações de Mulheres de Negócios Profissionais BPW do Estado. No evento, proposto pelo deputado Renato Câmara (MDB), serão homenageadas 53 mulheres.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) realiza audiência pública para receber da Secretaria Estadual de Saúde (SES) a prestação de contas do relatório do quadrimestre anterior e o anual da gestão da pasta. Proposta pelo deputado Lucas de Lima (PDT), presidente da Comissão Permanente de Saúde do Legislativo Estadual, a reunião acontecerá a partir das 14h no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) proposta que acrescenta dispositivo em legislação ambiental, relativo às estradas no Pantanal. De autoria do deputado Roberto Hashioka (União), o Projeto de Lei 54/2024, apresentado na sessão desta manhã, muda a Lei 6.160/2023, que trata sobre a conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável da Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira (AUR-Pantanal) e cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) passa a reforçar o Comitê Interinstitucional Municipal de Promoção, Proteção e Apoio aos Migrantes Internacionais e Refugiados, suas famílias, crianças e adolescentes na cidade de Campo Grande (CIMPAMIRF) para o biênio 2024/2026.
Com investimento de US$ 85 milhões, custeados pela Itaipu Binacional, as obras da Ponte Bioceânica foram vistoriadas no dia (19) por comitiva, que contou com a participação do 1º secretário e deputado Paulo Corrêa (PSDB) e do deputado Roberto Hashioka (União), representado o Poder Legislativo sul-mato-grossense. A ponte, sobre o rio Paraguai, que integra o projeto da Rota Bioceânica, liga os municípios de Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta (PY). A previsão é que as obras sejam concluídas no final do próximo ano.
Pesquisadores, acadêmicos, representantes de entidades e do Governo, entre outras pessoas ligadas à defesa do uso sustentável da água, vão elaborar um documento, intitulado “Carta de Campo Grande”, elencando ações necessárias para a conversação dos recursos hídricos em Mato Grosso do Sul. A decisão foi consensuada na tarde desta segunda-feira (18), no plenário da Assembleia Legislativa, no encerramento do V Seminário da Água "Os desafios da gestão sustentável das Bacias do Paraná e do Paraguai”.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) promove nesta segunda-feira (18), o V Seminário Estadual da Água, em alusão à Semana Estadual da Água, instituída pela Lei Estadual 4.878 de 2016, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), propositor do evento que acontece no Plenário Deputado Júlio Maia.
