ALEMS: Projetos sobre Fundersul e inclusão de pessoas com deficiência são aprovados na Ordem do Dia
Os deputados estaduais aprovaram 20 projetos durante a Ordem do Dia desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Entre os destaques estão o Projeto de Decreto Legislativo 10/2026, da Mesa Diretora, que aprova o plano de aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado (Fundersul) para 2026, e o Projeto de Lei 90/2026, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que trata do reconhecimento de pessoas com fissura labiopalatina e anomalias craniofaciais congênitas como pessoas com deficiência, para efeitos jurídicos no Estado.


