A Lei 6.225 de 2024, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), que reajusta em 2,2% os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26).
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) o Projeto de Decreto Legislativo 05/2024, de autoria do deputado João Henrique (PL). A proposta susta parcialmente efeitos de resoluções de política afirmativa destinada à reserva de vagas para travestis e transexuais na pós-graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
O Governo de Mato Grosso do Sul começou a enviar aos 79 municípios do Estado o convite de adesão ao programa MS Ativo Municipalismo, lançado na última segunda-feira, e que vai priorizar ações nas áreas de Educação, Infraestrutura, Saúde e Assistência Social. O programa é baseado em um novo conceito de parcerias com as prefeituras, orientada por metas e resultados.
Na ALMS os exames para autistas como proposta segue para sanção do governador Eduardo Riedel. Ainda na Ordem do Dia, da os deputados aprovaram também outras duas proposições.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) fortalece, neste mês, o da campanha Abril Azul, a legislação em defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na manhã desta quarta-feira (24), durante a sessão plenária, os deputados devem votar, em redação final e em segunda discussão, dois projetos que promovem direitos aos autistas.
Começou a tramitar o Projeto de Lei 84/2024, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), que reajusta em 2,2% o salário dos servidores (ativos, inativos e pensionistas), além de aumentar em 30%, de R$ 1.300,00 para R$ 1.700 o valor do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte. A proposta foi publicada hoje no Diário Oficial do Parlamento.
Entrou em vigor nesta sexta-feira (19), a Resolução 29, da Secretaria de Estado da Cidadania, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional voltado para o aprimoramento das políticas públicas destinadas às pessoas idosas no Estado. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) faz parte dos órgãos que terão representantes na comissão
São dezessete comissões permanentes que atuam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) atualmente. As comissões são temáticas e formadas por parlamentares, com o objetivo de debater e votar as propostas legislativas de cada diferente tema.
Durante a sessão plenária os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), comentaram fala que houve na visita do presidente Lula do PT (PT) ao Estado. O deputado Pedro Kemp (PT) registrou a vinda do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula (PT), unidade do frigorífico JBS.
Na sessão ordinária desta terça-feira (16), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) aprovaram as quatro proposições pautadas na Ordem do Dia. Segue para sanção do governo, o Projeto de Lei 264 de 2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui a Campanha Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF).
