Deputados e senadores participam na quinta-feira (9), a partir de 9 horas (de MS), de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais. Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano. Na pauta, estão 32 vetos e dois projetos de lei.
Na agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), entre os dias 6 a 10 de maio, está prevista a realização de sessões ordinárias, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e reuniões de comissões de mérito e frentes parlamentares, na Casa de Leis.
Os 79 municípios de Mato Grosso do Sul podem aderir ao programa MS Ativo Municipalismo até o dia 10 de maio, com a indicação de profissional para coordenar as ações.
Na agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), entre os dias 6 a 10 de maio, está prevista a realização de sessões ordinárias, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e reuniões de comissões de mérito e frentes parlamentares, na Casa de Leis.
Movimentos, campanhas, ações educativas e leis despertam a consciência para a escalada da violência sexual e visam apoiar vítimas para que falem, denunciem e recebam o atendimento devido. Ainda assim, revelar o abuso sexual continua a ser difícil, especialmente quando acontece durante a infância e no seio da família.
Três propostas estão na pauta da Ordem do Dia desta terça-feira (30), a última sessão plenária deste mês, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). As proposições buscam assegurar direitos a pessoas com deficiência e a crianças e adolescentes, além de estimular a radiodifusão comunitária. A sessão tem início às 9h, é aberta a toda sociedade e pode ser acompanhada ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis.
O Plenário Júlio Maia foi palco, mais uma vez, de uma grande celebração. O Dia Estadual da Ordem Demolay foi comemorado no dia (26) em solenidade repleta de reconhecimento e emoção ao grupo juvenil que pertence a Maçonaria.
A Lei 6.225 de 2024, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), que reajusta em 2,2% os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26).
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) o Projeto de Decreto Legislativo 05/2024, de autoria do deputado João Henrique (PL). A proposta susta parcialmente efeitos de resoluções de política afirmativa destinada à reserva de vagas para travestis e transexuais na pós-graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
O Governo de Mato Grosso do Sul começou a enviar aos 79 municípios do Estado o convite de adesão ao programa MS Ativo Municipalismo, lançado na última segunda-feira, e que vai priorizar ações nas áreas de Educação, Infraestrutura, Saúde e Assistência Social. O programa é baseado em um novo conceito de parcerias com as prefeituras, orientada por metas e resultados.
