Em Mato Grosso do Sul, por força da Lei Estadual 6.425 de 2025, fica assegurado pela ALEMS aos indivíduos afetados pela Síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose), os mesmos direitos legalmente reconhecidos às pessoas com deficiência.
Com foco em finanças, recursos humanos e licitações, a segunda fase da Mentoria Assomasul tem realização entre os dias 9 e 12 de junho. As atividades ocorrem das 8h às 12h, na sede da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), em Campo Grande. No período da tarde, das 14h às 17h, os participantes terão a oportunidade de acompanhar palestras e orientações com o Tribunal de Contas do Estado de MS (TCE-MS).
No Dia Mundial do Meio Ambiente (5), seis projetos desenvolvidos por jovens de todos os biomas brasileiros ganharam destaque, e os estudantes de Corumbá estavam entre eles. Isso ocorreu porque apresentaram propostas que aliam conservação e soluções ambientais à valorização do conhecimento das populações tradicionais.
Projeto do TCE-MS que resultou na Lei Complementar nº 345 de 2025, aprovada pela ALEMS e sancionada pelo Governador do Estado, tem o objetivo de conferir mais organicidade, eficiência, simplicidade e coerência ao sistema recursal do TCE-MS e também ao processo de exame e emissão de parecer prévio sobre contas do Poder Executivo.
Com cenário favorável para investimentos em diferentes áreas, Mato Grosso do Sul atrai grandes empresas do ramo da celulose enquanto mantém sua vocação para o agronegócio. E com esta perspectiva, o governador de MS Eduardo Riedel participou da cerimônia de abertura do Global Agribusiness Festival – GAFFFF 2025. Confira!
A conquista da casa própria é um sonho já realizado por milhares de famílias sul-mato-grossenses, grande parte delas beneficiadas pela atual política habitacional do Governo de Mato Grosso do Sul, impulsionada por novas iniciativas através da Agehab.
Com objetivo de realizar o sonho da casa própria, o governador Eduardo Riedel assinou contratos para construção de 252 moradias em dez aldeias indígenas e três assentamentos no Estado de MS. Confira!
O governo de Mato Grosso do Sul projeta arrecadar R$ 27,19 bilhões em 2026. A estimativa consta no Projeto de Lei 138/2025, que trata da proposta de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e começou a tramitar (3) na Assembleia Legislativa do Estado (ALEMS). O documento é essencial para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será enviada ao Legislativo no segundo semestre.
Em mais uma entrega para o fortalecimento da política da pessoa idosa, o Governo de MS, junto a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania) lança, nesta segunda-feira (2), o Programa Estadual “Envelhecer é Legal”, instituído pela resolução publicada no Diário Oficial do Estado. Confira!
O envelhecimento populacional é uma realidade global e brasileira, trazendo consigo a necessidade urgente de olhar com atenção às questões que afetam diretamente a qualidade de vida dos idosos. Nesse contexto, surge a campanha Junho Prata, uma iniciativa de extrema importância da ALEMS, que dedica o sexto mês do ano à conscientização e ao combate a todas as formas de violência contra os idosos. Confira!
