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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, o projeto de lei que trata do chamado do Estatuto do Pantanal.

Comissão do Senado aprova projeto que cria Estatuto do Pantanal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, o projeto de lei que trata do chamado do Estatuto do Pantanal. A proposta apresenta um conjunto de regras para conservação e restauração do bioma, além de estabelecer princípios para o uso do ecossistema, com vistas ao desenvolvimento sustentável e ao respeito às diversidades locais e regionais.

Começou a tramitar na ALEMS, o Projeto de Lei Complementar 5/2024, que altera o Estatuto dos Militares do Estado (Lei Complementar 53/1990).

ALEMS: Proposta altera Estatuto dos Militares para garantir direitos políticos

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei Complementar 5/2024, que altera o Estatuto dos Militares do Estado (Lei Complementar 53/1990). Apresentado na sessão plenária pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos), a proposta possibilita ao policial militar da ativa se candidatar a cargo eletivo, desde que atenda exigências quanto ao tempo de serviço.

Com a finalidade de atuar na defesa dos direitos das mulheres, a ALEMS instituiu, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.

ALEMS cria Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres

Com a finalidade de atuar na defesa dos direitos das mulheres, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) instituiu, (27), novo grupo de trabalho referente ao tema. A Mesa Diretora publicou o Ato 80/2024 na edição do Diário Oficial do Legislativo (páginas 11 e 12), que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.

Os cartórios de MS deverão comunicar ao MPE a lavratura de registro de nascimento cuja mãe ou pai menores idade.

ALEMS: MPE deve ser advertido em casos de menores de idade que derem à luz

A partir desta quinta-feira (27), os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, situados no Estado de Mato Grosso do Sul, deverão comunicar ao Ministério Público Estadual (MPE) a lavratura de registro de nascimento cuja mãe ou pai tenha idade igual ou inferior a 14 anos, para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis.

O objetivo é alterar e acrescentar dispositivos aos artigos 55 e 59, do Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias

ORDEM DO DIA: Deputados aprovam projetos na ALEMS

Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, durante a Ordem do Dia (27), três projetos. Em primeira discussão, o Projeto de Emenda Constitucional 1/2024, do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias da Constituição Estadual.

Até o dia 5 de julho, ao menos 80% das emendas parlamentares estaduais, totalizadas em R$ 72 milhões, já devem estar nas contas beneficiadas.

ALEMS: Emendas 80% dos R$ 72 milhões já estarão disponíveis em julho

Até o dia 5 de julho, ao menos 80% das emendas parlamentares estaduais, totalizadas em R$ 72 milhões, já devem estar nas contas das prefeituras e das entidades beneficiadas. A informação foi dada no dia (25) pelo governador Eduardo Riedel durante ato de assinatura para liberação dos recursos.

O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, informou ao ex-governador, André Puccinelli, que o Bolsonaro apoiará Adriane Lopes (PP).

Presidente do PL disse que Bolsonaro apoiará Adriane Lopes

O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, informou ao ex-governador, André Puccinelli, que o Partido Liberal (PL) apoiará Adriane Lopes (PP) na Capital. Na nota, onde justifica a desistência, Puccinelli cita este ponto como um dos motivos para desistir.

Seminário Estadual de Orfandade e Direitos na ALEMS sobre a elaboração de uma Carta de Compromissos, cuja minuta concluída em 30 dias.

ALEMS: define Carta de Compromissos para proteção de crianças órfãs

Os alicerces para a construção de um plano de ação de proteção integral de crianças e adolescentes órfãos firmados durante o Seminário Estadual de Orfandade e Direitos. O primeiro passo será a elaboração de uma Carta de Compromissos, cuja minuta deverá ser concluída em 30 dias. O evento foi realizado, de manhã e à tarde, no plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Casa de Leis, com a participação de profissionais das áreas de Saúde, Assistência Social, Educação e Segurança Pública.

Nesta segunda-feira (24), a ALEMS recebe uma comissão de mães e profissionais da saúde, para debater medicamentos de alto custo.

Debate sobre a medicamentos de alto custo acontece na ALEMS

Nesta segunda-feira (24), a partir das 14h, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebe uma comissão de mães e profissionais da saúde, para debater políticas públicas de auxílio às pessoas com doenças raras, como a Síndrome de Duchenne. A reunião é uma proposição do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos/MS) e acontece na Sala Multiuso da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, localizada no setor B da Casa de Leis.

O governador Eduardo Riedel (PSDB) vai liberar R$ 72 milhões em emendas parlamentares que beneficiarão os 79 municípios do Estado.

ALEMS: Governo vai liberar R$ 72 milhões em emendas parlamentares

Na próxima terça-feira (25), em cerimônia programada para as 14h30 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o governador Eduardo Riedel (PSDB) vai liberar R$ 72 milhões em emendas parlamentares que beneficiarão os 79 municípios do Estado. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (19) pelo presidente da Casa Leis, Gerson Claro (PP).