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A ALEMS oficializou a Frente Parlamentar do Varejo para impulsionar a modernização do setor. O grupo aprovou novas medidas e criou um comitê para enfrentar gargalos administrativos e jurídicos. Foto: ALEMS

ALEMS: Frente Parlamentar do Varejo aprova nota técnica e cria comitê para estudar propostas

A Frente Parlamentar do Varejo da ALEMS aprovou notas técnicas para modernizar o ambiente de negócios e reduzir a burocracia. O grupo criou um comitê para solicitar ao TJMS a criação de uma nova serventia de Registro Civil em Campo Grande e buscar, junto à bancada federal, o aperfeiçoamento da Lei dos Juizados Especiais, visando garantir maior segurança jurídica e eficiência para empresas e entidades do setor.

Com mais de R$ 176 milhões de investimentos, Governo de MS fortalece segurança pública nos 79 municípios. O governador Eduardo Riedel entregou (30), por meio da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), 522 novas viaturas. Além de 970 coletes balísticos e 624 pistolas. Foto: Gov.MS

Com mais de R$ 176 milhões de investimentos, Governo de MS fortalece segurança pública nos 79 municípios

O Governo de MS investiu R$ 176 milhões para fortalecer a segurança pública nos 79 municípios do estado. A ação incluiu a entrega da maior frota da história, com 522 viaturas, além de 970 coletes balísticos e 624 pistolas, contemplando diversas forças policiais e o Corpo de Bombeiros para garantir maior proteção à população.

PL da ALEMS propõe diagnóstico precoce de autismo. Proposta autoriza a realização do teste em crianças de 16 a 30 meses de idade Foto: ALEMS

ALEMS: Proposta amplia e fortalece o diagnóstico precoce de autismo em MS

PL 95/2026 da ALEMS propõe diagnóstico precoce de autismo. O Projeto foi protocolado (2) na sessão da Assembleia pelo deputado Marcio Fernandes (PL). A proposta autoriza, no âmbito do Estado, a realização do teste nas redes públicas e particulares em crianças de 16 a 30 meses de idade através do uso da escala M-CHAT, importante ferramenta para o diagnóstico.

Acompanhe a sessão ordinária da ALEMS desta quarta-feira, onde deputados votam projetos focados em saúde pública, incluindo medidas de acessibilidade e novas ações de prevenção para adolescentes. Foto: ALEMS

ALEMS: Projetos voltados à promoção da saúde pública serão votados nesta quarta-feira (1)

Nesta quarta-feira (1º), a ALEMS vota projetos de saúde pública que incluem a obrigatoriedade de elevadores para macas em novos edifícios e a criação do "Outubrinho Rosa", campanha de prevenção voltada a adolescentes. A sessão também delibera sobre honrarias e títulos de utilidade pública.

Deputados da ALEMS aprovam LDO de 2027 com orçamento estimado em R$ 27,9 bilhões na Ordem do dia desta terça. Antes da votação em plenário, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), concedeu entrevista coletiva à imprensa e destacou que o governo elaborou a proposta da LDO com cautela diante do atual cenário econômico. Foto: ALEMS

ALEMS: Deputados aprovam LDO de 2027 com orçamento estimado em R$ 27,9 bilhões na ordem do dia

Na Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (30) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os deputados estaduais aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei 77/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 (LDO). Também foi aprovado, em segunda discussão, o Projeto de Lei 40/2026, de autoria do deputado Caravina (PSDB), que inclui o Off Road Bataguassu no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul.

Confira os detalhes da reunião da Frente Parlamentar na ALEMS, que debate hoje pautas estratégicas para fortalecer o setor de varejo e serviços em Mato Grosso do Sul. Foto: ALEMS

ALEMS: Frente Parlamentar em apoio ao varejo de comércio e serviços reúne-se (30)

A ALEMS realiza hoje, às 14h30, uma reunião da Frente Parlamentar em apoio ao varejo e serviços. Coordenado pelo deputado Renato Câmara, o encontro debaterá a criação de uma nova serventia de registro civil e o aprimoramento da Lei Federal 9.099/1995 para fortalecer o setor.

Com foco em energia limpa, governo do MS libera licenças para novas hidrelétricas no interior. Saiba quais municípios serão beneficiados pelos novos investimentos. Foto: Chico Ribeiro/Secom/Arquivo

Governo libera licenças para duas novas hidrelétricas no interior de MS

O Governo de Mato Grosso do Sul (MS) autorizou o Conselho Estadual de Controle Ambiental de Mato Grosso do Sul (CECA-MS) a dar andamento ao procedimento de instalação de duas novas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nos municípios de Ribas do Rio Pardo e Cassilândia, localizados no interior do Estado.

ALEMS vota Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027 na sessão ordinária desta quinta-feira (25). Orçamento é de R$ 27,99 bilhões Foto: ALEMS

ALEMS vota nesta quinta-feira LDO que projeta orçamento de R$ 27,99 bilhões para 2027

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vota na sessão ordinária desta quinta-feira (25), o Projeto de Lei 77/2026, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. A LDO, que estabelece as metas e prioridades da administração estadual, projeta para o ano que vem um orçamento total de R$ 27,99 bilhões.

ALEMS aprova cessão de servidores ao CGIBS na sessão ordinária (18), em primeira discussão. Projeto foi encaminhado pelo Poder Executivo Foto: ALEMS

ALEMS: Autorizada cessão de auditores e procuradores ao Comitê Gestor do IBS

Os deputados estaduais da ALEMS aprovaram, na sessão ordinária (18), em primeira discussão, o Projeto de Lei 75/2026, encaminhado pelo Poder Executivo, que autoriza a cessão de servidores efetivos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para atuar no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS).

A Câmara Municipal de Campo Grande vota projeto de acompanhamento pós-alta hospitalar, que prevê atendimento médico após a alta Foto: CM CG

Câmara de Campo Grande vota crédito de R$ 5,2 milhões e projeto para pacientes pós-alta

A primeira sessão ordinária da semana na Câmara Municipal de Campo Grande terá uma pauta com quatro projetos de lei, incluindo a apreciação, em segunda discussão, do Projeto de Lei nº 11.893/25, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha, que cria o Programa Municipal de Acompanhamento Pós-Alta Hospitalar.