O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou (21) o limite de gastos da campanha presidencial para as eleições de outubro. Os 30 partidos que participarão do pleito receberão R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para financiar as campanhas.

Os candidatos à Presidência da República poderão gastar até R$ 133 milhões, incluindo os dois turnos. Portanto, o limite para o primeiro turno ficou em R$ 88,9 milhões. Quem for disputar o segundo poderá gastar até R$ 44,4 milhões.

Além disso, também foi definido o limite de gastos para os cargos de governador, senador, deputado distrital, federal e estadual.

Em São Paulo, maior colégio eleitoral, com 34 milhões de eleitores, os candidatos ao governo do estado poderão gastar R$ 26,6 milhões no primeiro turno e R$ 13,3 milhões no segundo.

Ademais, o limite para todos os cargos que serão disputados pode ser conferido no site do TSE.

Os gastos de campanha envolvem as despesas com contratações de serviços de viagens, gravações de vídeos, produção de comícios, entre outros.

Punição

O TSE poderá aplicar multa de até 100% sobre o valor excedente ao candidato que ultrapassar o limite de gastos estabelecido. Além disso, a Justiça Eleitoral poderá processá-lo por abuso de poder econômico.

Os candidatos e partidos devem entregar obrigatoriamente à Justiça Eleitoral as prestações de contas ao longo da campanha, por meio das quais o órgão verifica os valores gastos.

Eleições

O primeiro turno ocorrerá no dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

Por fim, o segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

Fonte: agência brasil