No relatório, devem constar a aplicação de recursos, auditorias, oferta e produção de serviços e indicadores da área da Saúde
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) realiza audiência pública para receber da Secretaria Estadual de Saúde (SES) a prestação de contas do relatório do quadrimestre anterior e o anual da gestão da pasta.
Dessa forma, a proposta pelo deputado Lucas de Lima (PDT), presidente da Comissão Permanente de Saúde do Legislativo Estadual, a reunião acontecerá a partir das 14h no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.
Por isso, a obrigatoriedade de apresentação do relatório consta na Lei Complementar 141/2012, que trata sobre valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados e municípios em ações e serviços públicos de Saúde.
De acordo com a lei, a prestação de contas feita em audiência pública na Casa Legislativa. Mas, no relatório, devem constar a aplicação de recursos, auditorias, oferta e produção de serviços e indicadores da área da Saúde.
Comissão de Saúde- ALMS audiência pública
Com objetivo de analisar os assuntos relativos à saúde pública em geral a Comissão de Saúde foi regulamentada pela Resolução 65/2008 do Regimento Interno da ALMS. Compõem o grupo de trabalho os deputados titulares: Lucas de Lima (PDT) – presidente, Junior Mochi (MDB) – vice-presidente, Antonio Vaz (Republicanos), e Lia Nogueira (PSDB); além dos deputados suplentes: Neno Razuk (PL), Renato Câmara (MDB), Mara Caseiro (PSDB), Roberto Hashioka (União) e João Henrique (PL).
ALMS realiza terça-feira sessão solene em homenagem a artesãos
Em comemoração ao Dia do Artesão, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) realiza na próxima terça-feira (26), às 19h, no Plenário Deputado Júlio Maia, a sessão solene para entrega da Medalha Conceição dos Bugres. Mas, o evento é de proposição da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB).
“É uma ocasião importante para reconhecer e celebrar o trabalho e a criatividade dos artesãos sul-mato-grossenses. Estamos na 9ª edição desta sessão solene do Dia do Artesão e nosso objetivo é homenagear aqueles que desempenham um papel fundamental na preservação da cultura e das tradições do nosso Estado”, afirmou a parlamentar. Segundo ela, a Medalha Conceição dos Bugres é uma forma de valorizar o talento e a habilidade dos artesãos, bem como ressaltar a importância de promover a cultura regional.
Sendo assim, instituída pela Resolução 4 de 2013, a Medalha Conceição dos Bugres será entregue às pessoas e entidades que se destacam na produção artesanal. Mato Grosso do Sul instituiu em seu Calendário Oficial de Eventos duas datas importantes para este: Dia Estadual do Artesão (19 de março) e a Semana Estadual do Artesanato (19 a 26 de março).
Serviço
A audiência terá cobertura e transmissão ao vivo pela Comunicação Institucional da Casa de Leis, por meio da TV ALMS, Rádio ALMS e canais oficiais da Casa de Leis no YouTube e no Facebook. O evento aberto à participação da população em geral.
Fonte: alms
