Decisão do conselho eleva verba destinada a subsídios habitacionais do Minha Casa, Minha Vida para R$ 13 bilhões neste ano
O Conselho Curador do FGTS aprovou ontem (10) um aumento de R$ 500 milhões de subsídios para o programa Minha Casa, Minha Vida em 2026.
O valor subiu de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões. A alteração vale apenas para este ano. O plano plurianual de 2027 a 2029 será discutido na próxima reunião do conselho, prevista para o fim de outubro.
O recurso ajuda a conceder descontos nos imóveis das faixas 1 e 2 do programa habitacional, que atendem famílias com renda de até R$ 5 mil por mês. Portanto, o beneficiário não precisa devolver o valor ao fundo, que destina os recursos para ajudar no pagamento do imóvel.
O coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, afirmou que o novo valor garante a nova projeção, que é de usar R$ 12,6 bilhões em subsídios, e deixa uma margem de segurança.
“Do ponto de vista operacional, na execução do final do exercício, você tem a questão dos recursos dentro das unidades dos agentes financeiros. Então é importante você manter uma folga mínima para que não falte recurso e você tenha flexibilidade de fazer algum tipo de remanejamento, caso necessário.”
Os outros orçamentos do fundo não tiveram alteração e foram mantidos em R$ 144,5 bilhões para habitação; R$ 8 bilhões para saneamento; R$ 8 bilhões para infraestrutura; e R$ 8,5 bilhões para saúde.
Sobre o Minha Casa, Minha Vida
Por fim, confira quatro curiosidades sobre o programa.
O Governo Federal lançou o programa em março de 2009 com o objetivo de ampliar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda.
A primeira fase tinha a meta de contratar 1 milhão de moradias até o fim de 2010, mostrando a dimensão do programa desde o início.
O Minha Casa, Minha Vida também atende famílias da zona rural. O programa possui modalidades específicas para agricultores familiares e trabalhadores rurais, com critérios de renda anual.
Em conclusão, o programa voltou a ter novas regras em 2023, depois de uma reformulação. Entre as mudanças, houve a retomada da Faixa 1 como público prioritário e a ampliação dos limites de renda.
Fonte: agência brasil
