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Entre os projetos desta terça-feira na ALEMS estão Coletivo de Mulheres, inclusão de data no Calendário Oficial e Moção de Pesar Foto: ALEMS

ALEMS: Três projetos são aprovados durante a sessão plenária desta terça-feira

Projetos desta terça-feira na ALEMS

Na sessão plenária desta terça-feira (25), houve aprovação de três projetos pelos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a Ordem do Dia. De autoria da deputada e 3ª vice-presidente da Casa de Leis, Mara Caseiro (PSDB), o Projeto de Lei 161/2025, que inclui, no calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul, a Festa de Santo Antônio de Pádua, padroeiro do município de Batayporã, foi aprovado em redação final e segue à sanção.

Em primeira discussão, houve aprovação de duas propostas. Assim, o Projeto de Lei 213/2025, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), inclui no calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul o Dia do Antigomobilista. Desse modo, o projeto segue para nova votação em plenário.

Além disso, o Projeto de Lei 255/2025, de autoria do Poder Executivo, promove ajustes à Lei 4.894/2016, visando assim regularizar situações relativas à Carreira Gestão de Medidas Socioeducativas. Nesse sentido, houve aprovação do projeto e segue para votação em segunda discussão.

Moção de Pesar

A Casa de Leis enviará Moção aos familiares e amigos do artista plástico Pedro Guilherme Garcia Gois, natural de Coxim e falecido na semana passada. Pedro encontrou no peixe o símbolo maior de sua representação estética, sobretudo, em suas obras que homenageiam a cultura pantaneira. Ademais, o deputado Pedro Kemp (PT) é o autor da Moção de Pesar.

Essa homenagem, portanto, reconhece a importância e o legado do artista para a região. Por isso, a memória de Pedro permanece viva entre os que valorizaram sua arte. Além disso, sua representatividade cultural evidenciou a identidade do Mato Grosso do Sul. Assim, a Casa de Leis presta sua solidariedade, ao mesmo tempo responde com respeito à perda da comunidade artística. Dessa forma, reforça-se o compromisso com a manutenção da cultura regional, que Pedro tão intensamente construiu e inspirou.

Coletivos de Mulheres

Durante a Ordem do Dia, coletivos de mulheres presentes no plenário manifestaram-se com falas sobre as vítimas do feminicídio em Mato Grosso do Sul. Assunto que já abordado em apresentação de projeto de lei apresentado pelo deputado Pedro Kemp nesta manhã, é convite a reflexão.

Mara Caseiro ressaltou a presença de todos os coletivos de mulheres em plenário. “Agradeço aos movimentos sociais que estão hoje aqui num grito mesmo, pelo combate à violência e contra o feminicídio e no Mato Grosso do Sul e no nosso Brasil, e o barulho que elas fazem é um pedido de socorro, e ressalto que o Governo ontem apresentou medidas para conter e fazer essa rede de proteção às mulheres funcionar ainda mais e melhor em nosso Estado”, frisou a parlamentar.

Serviço

Público e imprensa podem acompanhar as sessões plenárias ou da CCJR presencialmente. Também podem assistir pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis. Os canais são TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, além do link TV ALEMS. Outras opções incluem Rádio ALEMS FM 105.5 no sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS. Facebook e YouTube também estão disponíveis.

Fonte: ALEMS