Uma cerimônia no Palácio do Planalto oficializou (4) o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica. Essa portaria foi assinada pelo ministro da Educação Milton Ribeiro e pelo presidente Jair Bolsonaro. Eleva, portanto, de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria.

Além do reajuste, foram lançados no evento dois editais com a oferta de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores. O primeiro é, portanto, o da Universidade Aberta do Brasil – UAB e o segundo edital é do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor.

“Chega de usar os professores e profissionais de educação apenas como massa de manobra político-eleitoral. Está, portanto, na hora de ações diretas. E uma ação direta. Respeita o profissional. E dá a ele um ganho a mais nessa situação”, ressaltou o ministro da Educação na cerimônia.

Piso

O piso se aplica, portanto, a profissionais com formação em magistério em nível médio – vinculados a instituições de ensino infantil, fundamental e médio das redes federal, estadual e municipal – que têm carga horária de trabalho de 40 horas semanais.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação CNTE, a medida abrange professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira. Segundo o Ministério da Educação MEC, mais de 1,7 milhão de profissionais serão impactados.

Reajuste do salário dos professores

O reajuste está previsto em lei de 2008. Segundo o texto, o valor mínimo para os docentes da educação básica deve reajustar-se anualmente em janeiro. Segundo entendimento da CNTE e do governo federal, o reajuste é, portanto, automático. E deverá, portanto, constar do salário referente ao mês de janeiro, a ser pago em fevereiro. Mas na prática não deve ser assim já que os municípios têm alegado dificuldades financeiras para arcar com esse reajuste.

Divergências

Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro adiantar, portanto, o valor de reajuste do piso, a Confederação Nacional dos Municípios – CNM criticou a medida.  Afirma,  no entanto, que o Executivo federal coloca “em primeiro lugar uma disputa eleitoral” e joga a educação “pelo ralo”.

Fonte: Agencia Brasil