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O Ministério da Agricultura publicou uma portaria em que dispensa a obrigatoriedade dos produtores de informar o prazo de validade em vegetais frescos embalados. Medida visa combater desperdício de alimentos.

PRODUTORES: Portaria dispensa validade em embalagens de vegetais frescos

Medida evitará desperdício de alimentos, diz secretário do Mapa

O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Guilherme Leal, defendeu a dispensa da obrigatoriedade da indicação de prazo de validade em embalagens de vegetais frescos.

Por isso, segundo ele, o consumidor tem condições de avaliar visualmente se o produto está ou não em condições de consumo. A dispensa da indicação de validade, autorizada por meio da Portaria nº 458, publicada no dia 22 de julho pelo ministério.

Sendo assim, segundo o secretário, a dispensa evita o desperdício de alimentos, em especial de frutas que são descartadas, após o prazo de vencimento.

“A validade afixada nas embalagens não guardava relação com a qualidade do produto, uma vez que o próprio consumidor é capaz de observar se um produto hortícola está apto ou não ao consumo”, disse Leal, em nota publicada pelo Mapa.

Mas, para o Guilherme Leal disse que é possível, identificar se os produtos estão podres, murchos ou com odor, características que indicam que eles não estariam bons para consumo.

De acordo com o Mapa, a publicação da portaria os produtos com prazo de validade em embalagens de vegetais frescos, vão para descartes e, não podendo ser destinados a outros fins, como doação.

“Os comerciantes autuados pelos órgãos de defesa do consumidor quando encontravam nos estabelecimentos produtos embalados com prazo de validade expirado. Assim, muitas frutas como, por exemplo, uvas embaladas, tinham que ser destruídas, mesmo estando em condições adequadas para o consumo”, disse o secretário.

Por isso, os preços das mercadorias sob as que tem validade em embalagens de vegetais frescos

Sendo assim, além dos gargalos no acesso a matérias-primas, a pesquisa da CNI revelou que a alta dos juros preocupa a indústria brasileira. Mas, os 16 dos 25 dos setores analisados consideram as recentes elevações da taxa Selic (juros básicos da economia brasileira) como um dos cinco principais problemas econômicos.

Para segurar a inflação, o Banco Central elevou a taxa Selic de 2% ao ano, em agosto de 2020, para 13,25% ao ano atualmente. Na avaliação da CNI, a alta é excessiva e prejudica a produção, o consumo e o emprego, ao encarecer o crédito.

 

Fonte: Agencia Brasil