Com a chegada da Piracema, a pesca estará proibida em rios de MS para proteger a reprodução dos peixes
A pesca ficará proibida em parte dos rios de Mato Grosso do Sul (MS) a partir deste domingo (1), com o início da Piracema. A restrição começa pela bacia do Rio Paraná e seus afluentes. No dia 5 de novembro, a medida será ampliada para a bacia do Rio Paraguai. O período de proibição, conhecido como defeso, seguirá até 28 de fevereiro de 2027.
Defeso protege reprodução dos peixes e reforça fiscalização nos rios
A medida busca proteger a reprodução dos peixes, que nesta época do ano migram em direção às cabeceiras dos rios para realizar a desova. Durante os próximos quatro meses, a Polícia Militar Ambiental (PMA) e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) vão reforçar a fiscalização nos rios, comércios e locais de armazenamento de pescado, utilizando inclusive drones e tecnologias de monitoramento.
Multas e apreensão de equipamentos
Quem for flagrado pescando irregularmente poderá receber multas de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Além das penalidades financeiras, as autoridades poderão apreender equipamentos, embarcações e veículos utilizados na infração. Ademais, dependendo da gravidade, o responsável também poderá responder criminalmente.
Exceções previstas na legislação de pesca
A legislação permite a pesca de subsistência por famílias ribeirinhas para consumo imediato, além de atividades científicas autorizadas e da aquicultura. Por outro lado, as normas ambientais poderão permitir a modalidade pesque e solte em trechos específicos a partir de fevereiro.
Declaração de estoques e denúncias de pesca ilegal
Pescadores profissionais e comerciantes que mantêm estoques de pescado nativo capturado antes do defeso devem declarar os produtos ao Imasul. Além disso, a população pode denunciar casos de pesca ilegal anonimamente pelo telefone 181.
Por fim, a fiscalização durante a Piracema também busca conscientizar a população sobre a importância da preservação dos recursos naturais. O cumprimento das regras ambientais contribui para manter o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos e garantir a disponibilidade de peixes para as próximas gerações.
Fonte: Imasul
