Motoristas pagarão mais caro para trafegar pela BR-163 em MS

Os motoristas pagarão mais caro para trafegar pela BR-163 em MS a partir de 5 de agosto. O aumento atingirá as nove praças de pedágio da rodovia.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a primeira revisão ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio. A medida faz parte do contrato repactuado com a Motiva Pantanal. Além disso, a decisão foi publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União. Os novos valores entrarão em vigor à zero hora de 5 de agosto.

O cálculo incluiu um degrau tarifário de 33,64% e uma correção de 5,16% referente à inflação do período. No entanto, os percentuais não foram apenas somados. A inflação incidiu sobre a tarifa que já havia recebido o primeiro acréscimo. Por isso, a variação acumulada chegou a 40,535824%.

As tarifas finais serão diferentes em cada praça, pois os pontos de cobrança possuem valores próprios. Além disso, os preços passam pelo arredondamento previsto no contrato.

Na praça P5, localizada em Campo Grande, automóveis passarão a pagar R$ 14,30. Atualmente, a cobrança é de R$ 10. Assim, o aumento percebido diretamente pelos motoristas será de 43%.

As demais praças ficam em Mundo Novo, Itaquiraí, Caarapó, Rio Brilhante, Jaraguari, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso e Pedro Gomes.

Concessionária havia solicitado revisão

Em maio, a Motiva Pantanal apresentou à ANTT um pedido de reajuste médio de 39,3% nas tarifas da BR-163. Na ocasião, a empresa informou que a solicitação integrava a primeira revisão ordinária do contrato repactuado.

O índice, porém, representava uma estimativa média baseada nos preços finais das diferentes praças. Portanto, não correspondia ao percentual contratual definitivo.

A concessionária também afirmou que o degrau tarifário dependia do cumprimento de metas e investimentos previstos para o início do contrato.

Segundo a empresa, o pedido ocorreu nove meses após a repactuação. Nesse período, a concessionária teria alcançado o percentual de avanço das obras exigido.

Decisão não detalha obras consideradas

A ANTT aprovou integralmente o degrau tarifário de 33,64%. Entretanto, a decisão publicada não apresenta a lista de obras ou serviços usados na análise.

A fundamentação detalhada consta nas manifestações técnicas e jurídicas do processo administrativo, que não aparecem no documento publicado. Além disso, a agência informou que comunicou previamente o reajuste ao Ministério da Fazenda.

Os demais pedidos apresentados pela Motiva Pantanal foram considerados prejudicados ou indeferidos, conforme as análises do processo.

Fonte: Secom/Gov.br