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Garantia de mobilidade: determinação do TSE assegura transporte público gratuito em todo o país no dia da eleição. Foto: Divulgação

Determinação do TSE garante transporte público gratuito no dia da eleição

Confira como utilizar o transporte público gratuito em diferentes estados neste domingo (25), dia do segundo turno da eleição, e conheça as regras e os requisitos para garantir o benefício

O transporte público será gratuito no dia da eleição, e as passagens intermunicipais, que vão de uma cidade a outra, também serão. Em Salvador, muita gente foi à rodoviária para garantir a passagem gratuita. O ticket já está disponível para eleitores que votam no interior do estado. Hoje, equipes do Procon fiscalizaram as empresas do transporte intermunicipal para verificar se as regras estão sendo cumpridas.

Os passageiros devem apresentar o título de eleitor, físico ou eletrônico, e o comprovante do local de votação. A gratuidade vale para as passagens de ida e volta. O TSE determina a oferta de transporte coletivo urbano e intermunicipal gratuito durante as eleições em todo o país, mas os governos estaduais definem as regras por meio de decretos.
Reduzir a frota de ônibus no dia do segundo turno configura crime eleitoral. Na Bahia, o transporte gratuito entre um município e outro será oferecido das seis da noite desta sexta-feira (23) até as 12 horas de segunda-feira (26). No retorno à cidade de origem, o passageiro deve apresentar o comprovante de votação.

Transporte gratuito também será oferecido em outros estados

Além da Bahia, eleitores de outras regiões do país também terão acesso ao transporte gratuito no segundo turno das eleições. No Tocantins, por exemplo, o benefício abrangerá ônibus urbanos, transporte rural e linhas intermunicipais, conforme informações do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).
Em Palmas, Araguaína e no distrito de Luzimangues, os ônibus circularão gratuitamente com itinerários e horários equivalentes aos de um dia útil. Em Paraíso do Tocantins, a prefeitura disponibilizará dois ônibus para conectar as regiões norte e sul da cidade.
Ademais, em Porto Velho, capital de Rondônia, os ônibus municipais terão tarifa zero das 5h às 18h no dia da votação. A iniciativa busca facilitar o deslocamento dos eleitores até as seções eleitorais.
Em São Paulo, os ônibus municipais também terão tarifa zero neste domingo (25), das 0h às 23h59. Já o metrô e os trens metropolitanos funcionarão gratuitamente das 6h às 20h.
Em Mato Grosso do Sul, os ônibus do transporte coletivo de Campo Grande também serão gratuitos neste domingo (25). A medida busca, sobretudo, facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
As condições de acesso, os horários e os tipos de transporte incluídos variam de acordo com as determinações locais. Por isso, os eleitores devem consultar os órgãos responsáveis pelo transporte público em seus municípios antes de viajar.
Fonte: r7