PL da ALEMS versa sobre letramento em braile
Com o objetivo de fortalecer a inclusão, o letramento em Braile poderá ser intensificado em Mato Grosso do Sul, através da ALEMS. É que pretende o Projeto de Lei 152/2026, apresentado (22) pela deputada Gleice Jane (PT) na sessão plenária da Assembleia. A proposta estabelece diretrizes para a promoção, difusão e letramento no Sistema Braille para ampliar a acessibilidade comunicacional e informacional, a autonomia e inclusão social das pessoas cegas ou com baixa visão.
Entre as diretrizes constantes no texto, estão o estímulo à aprendizagem e à utilização do Sistema Braille pelas pessoas cegas ou com baixa visão, respeitadas suas necessidades, escolhas e formas de comunicação; promoção da participação das famílias e da comunidade nos processos de inclusão das pessoas cegas ou com baixa visão; e valorização de iniciativas voltadas à aprendizagem do Sistema Braille por profissionais que, em razão de suas atividades, mantenham contato com pessoas cegas ou com baixa visão.
De acordo com a parlamentar, a proposta “procura conferir atenção a uma dimensão que ainda recebe tratamento limitado nas iniciativas relacionadas ao tema, a importância da difusão do conhecimento do Braille para além dos espaços educacionais especializados, alcançando familiares, responsáveis, cuidadores, profissionais e a sociedade em seu conjunto”.
Passado o período de pauta para eventual recebimento de emendas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisará o projeto. Nesse sentido, se os deputados considerarem a proposta constitucional, o texto passará para as etapas seguintes de votação.
Por consequência, as comissões temáticas do Poder Legislativo analisarão e votarão o projeto. Por fim, o texto segue para apreciação final em sessões plenárias da ALEMS.
Serviço
Público e imprensa podem acompanhar as sessões plenárias ou da CCJR presencialmente. Também podem assistir pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis. Você pode assistir pela TV ALEMS no canal 7.2 do sinal aberto e no canal 9 da Claro NET TV. Além disso, acesse pelo link TV ALEMS. Outras opções incluem Rádio ALEMS FM 105.5 no sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS. Facebook e YouTube também estão disponíveis.
Fonte: ALEMS
