Com foco em exportadores, Senado libera R$ 15 bilhões para mitigar efeitos da guerra no Irã
O Senado aprovou (8) medida provisória (MP) que coloca mais R$ 15 bilhões na linha de financiamento do Plano Brasil Soberano, criado pelo governo no ano passado para apoiar exportadores afetados por guerra no Irã.
Os senadores aprovaram o texto por votação simbólica, sem declaração de voto e sem discussão. Como já passou pela Câmara dos Deputados, a medida provisória vira lei e segue agora para promulgação.
Programa foi criado após sobretaxa dos EUA a produtos brasileiros
Originalmente, o programa da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) previa atender as empresas afetadas pela sobretaxa de 50% imposta a produtos brasileiros pelo presidente dos Estados Unidos. Donald Trump.
Em março deste ano, o governo propôs ampliar o escopo do plano para atender também os afetados pelas consequências da guerra do Irã.
Ampliação do programa inclui empresas ligadas ao Golfo Pérsico
O texto original previa que as linhas de crédito atenderiam apenas à indústria. Mas depois o próprio governo incluiu empresas com faturamento atrelado a vendas para países do Golfo Pérsico. Como Arábia Saudita, Bahrein, Qatar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Irã, Kuwait e Omã, e seus fornecedores.
O texto tramitou em uma comissão especial, onde passou por alterações capitaneadas pelo senador Alan Rick (Republicanos-AC), que incluiu também o agronegócio.
Crédito poderá financiar operações e investimentos das empresas
As empresas poderão usar o empréstimo para cobrir custos operacionais (capital de giro), comprar bens ligados à atividade produtiva, ampliar a produção e investir em inovação tecnológica ou na adaptação de processos.
Recursos do programa virão de fundos públicos e fontes orçamentárias
Por fim, o governo utilizará recursos do FGE (Fundo de Garantia à Exportação), do superávit financeiro apurado em dezembro de 2025 por unidades do Ministério da Fazenda e de outras fontes orçamentárias.
